A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que reserva 40% do Fundo Nacional de Cultura a projetos sobre cultura e arte indígenas e dos povos negros, com prioridade para propostas relacionadas às comunidades remanescentes de quilombos.

O Projeto de Lei 2559/15 altera a Lei Rouanet (8.313/91), que instituiu o FNC. O fundo destina recursos orçamentários a projetos culturais com maior dificuldade de captação junto ao mercado. O FNC é administrado pelo Ministério da Cultura e financia até 80% do custo total de cada projeto. 

A matéria, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.