O governo federal vai aumentar os repasses do salário-educação em 7% na comparação com 2016. A nova medida foi anunciada pelo Ministério da Educação na última sexta-feira (17). O valor, que foi de R$ 11,71 bi no ano passado, deve chegar a R$ 12,53 bi este ano.

O salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repartir os recursos

A cota estadual/municipal e a cota federal repartem 90% do valor arrecadado, sendo que a primeira recebe dois terços dessa porcentagem e a segunda, um terço. Os outros 10% devem ser utilizados em programas e ações voltados à educação básica.

A distribuição dos recursos é feita com base no número de matrículas no ensino básico. A cota correspondente aos estados e municípios é depositada mensalmente nas contas das secretarias de educação.