Relator da PEC 32 altera novamente seu parecer

O relator da PEC, alega que essa mudança foi resultado da sugestão de vários parlamentares

Desta vez, foi alterada a redação proposta para o artigo 37 da Constituição Federal. Na nova versão o relator retira do texto da PEC 32, que define as regras para reforma administrativa, os “novos” princípios da “imparcialidade”, “transparência”, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública” e subsidiariedade”. Segundo ele, os termos eram vagos e dariam margem para o “ativismo do Judiciário”.

O relator da PEC, deputado federal Darci de Matos (PSD-SC), alega que essa mudança foi resultado da sugestão de vários parlamentares e combinado com a presidente da CCJ da Câmara, deputada Bia Kicis (PSL/DF).

*Com informações, Blog do Servidor

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