Reforma pretende ampliar proteção a agricultor familiar

O deputado federal, Reinhold Stephanes (PSD-PR), disse ontem (03/04) que as propostas para ampliar a proteção ao agricultor familiar dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/2016), que trata da reforma da Previdência, têm boa aceitação dentro da Câmara. 

“Há um consenso que ele [agricultor familiar] deve ser protegido, embora a questão de quais categorias se protege mais ou menos é polêmica”, disse, explicando que há demandas por aposentadoria especial para enfermeiros, professores e aqueles que trabalham em segurança, por exemplo.

Ainda segundo o deputado, a Câmara dos Deputados está estudando outros termos para beneficiar a categoria, diferente do projeto inicial, que já coloca uma alíquota especial para o agricultor familiar. No entanto o deputado não detalhou quais propostas estão sendo discutidas.

Stephanes disse ainda que as propostas de idade e tempo de contribuição serão a mesmas, mas os agricultores familiares terão uma alíquota especial de contribuição individual bem menor que dos trabalhadores com carteira de trabalho assinada.

 

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