Rogério Carvalho (3º à esq.) conduz um dos debates ao lado do relator, Tasso Jereissati 3º à dir.)

Representantes de entidades dos trabalhadores ouvidos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avaliaram que a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) é prejudicial ao trabalhador privado e ao servidor público. Foram quatro mesas de debate, em quase cinco horas de audiência, que foi sugerida pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Paim (PT-RS). Plano de inclusão, regras para o benefício de prestação continuada (BPC), critérios para os servidores públicos e fontes de financiamento foram alguns dos temas debatidos.

O debate fez parte de um ciclo de audiências que a CCJ está promovendo sobre o assunto. Pela manhã, a comissão já havia realizado uma audiência em que a proposta do governo também foi muito criticada. O tema está em análise na comissão e depois será enviado ao Plenário. A previsão é que a tramitação da reforma seja concluída no início de outubro.

Consultor Legislativo do Senado, Luiz Alberto dos Santos disse que o tema da reforma é complexo e apontou problemas no texto da PEC. Segundo ele, a proposta contém previsões “inconsistentes e até mesmo inconstitucionais”. Santos cobrou a reforma dos militares, que seria um dos principais problemas previdenciários do país, e apontou que a PEC pode trazer insegurança jurídica, ao retirar regras previdenciárias da Constituição.

Para o consultor, as novas regras prejudicam os mais pobres, que receberão menos em caso de pensão por morte, invalidez e outras situações. A reforma também prejudicaria os servidores públicos, que em alguns casos, por conta das regras que somam tempo de contribuição e idade, terão de trabalhar até os 70 anos ou terem 43 anos de contribuição.

— Estamos em uma corrida de obstáculos com obstáculos móveis. [A reforma] certamente vai gerar uma judicialização em muitas questões — avaliou.

Novas regras da reforma prejudicam os mais pobres

Para a coordenadora nacional do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Rosangela Piovizani Cordeiro (ao microfone), a Previdência é uma conquista do povo e registrou que a luta deveria ser, na verdade, por mais inclusão no sistema

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, mais uma audiência pública para debater a proposta de reforma da previdência (PEC 6/2019). Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Paim (PT-RS) sugeriram o evento, que foi dirigido pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). Inclusão, justiça previdenciária e regras para o BPC foram alguns dos temas da audiência.

O debate faz parte de uma série de audiências que a comissão está promovendo sobre o assunto. Pela manhã, a comissão já havia realizado uma audiência, em que a proposta do governo foi muito criticada. A matéria está em análise na CCJ e depois será enviada ao Plenário. A previsão é que a tramitação da reforma seja concluída no início de outubro.

BPC

A doutora em Sociologia Luciana de Barros Jaccoud, especialista em Assistência Social e Pobreza, deu uma visão geral sobre o funcionamento do benefício de prestação continuada (BPC). Ela disse que o benefício tem grande impacto na redução da pobreza e da desigualdade social. Segundo Luciana, estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) já indicaram o BPC como um dos itens mais relevantes na evolução do índice de Gini, usado para medir a concentração de renda e a desigualdade social.

Luciana Jaccoud apontou que a constitucionalização da renda familiar de um quarto de salário mínimo como critério de concessão para o BPC pode prejudicar, principalmente, os deficientes — já que 25% desses benefícios são decididos judicialmente, diante de casos complexos. Ela explicou que boa parte dessas ações são movidas por famílias que têm renda maior que um quarto, mas menor que meio salário mínimo. Ou seja, uma faixa pobre da população poderá deixar de receber o benefício.

– [A PEC da reforma da Previdência] é uma redação que claramente sinaliza um acesso restritivo e uma exclusão dos beneficiários. Não só dos futuros, mas mesmo dos beneficiários do presente — alertou Luciana.

A coordenadora nacional do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Rosangela Piovizani Cordeiro, disse que a Previdência é uma conquista do povo e registrou que a luta deveria ser, na verdade, por mais inclusão no sistema. Ela lembrou que os benefícios previdenciários são muito importantes para a economia dos pequenos municípios do país.

— Ter uma aposentadoria, uma pensão ou um benefício, é uma conquista que faz muita diferença. É como muita gente pode se alimentar melhor, comprar remédio e aliviar os hospitais públicos — declarou Rosangela

Imagem do Brasil no exterior preocupa representantes do agronegócio 

Segundo os participantes da audiência na CRA, cada vez mais o Brasil tem sido associado a desmatamentos, abuso de agrotóxicos e descaso com a pauta ambientalista pela mídia 

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Em audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado (CRA), do Senado, com representantes de órgãos ligados à exportação da produção agrícola. Segundo os participantes da reunião, cada vez mais o Brasil tem sido associado a desmatamentos, abuso de agrotóxicos e descaso com a pauta ambientalista pela mídia e movimentos sociais internacionais, e é preciso que o Estado brasileiro reaja a esta situação.

Para o secretário de política externa comercial do Itamaraty, o diplomata Norberto Moretti, o Brasil está “perdendo a guerra da informação” para movimentos articulados internacionalmente, que tem o interesse comercial de prejudicar nosso agronegócio

Sem citar um país especificamente ou grupos comerciais, Moretti informou que recentemente o Parlamento de um país europeu chegou a interpelar o CEO de uma empresa por produzir no Brasil. Também citou o boicote liderado pela rede de supermercados sueca Paradiset, a maior da Escandinávia, contra produtos brasileiros. 

A audiência foi presidida pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que também disse estar “muito preocupada” com o que está ocorrendo. Sem citar o nome do grupo econômico, informou que uma rede de supermercados da Nova Zelândia também começou a boicotar os produtos importados do Brasil. Ela chegou a sugerir ao presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Celso Moretti, também presente à audiência, que exporte a tecnologia brasileira de reflorestamento para a União Europeia.

O acordo do Mercosul com a União Europeia também foi tema de preocupação na audiência. O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) confessou que o acordo recentemente firmado entre Mercosul e União Europeia (UE) lhe traz temores. Para ele, o próprio Mercosul, “um acordo mal concebido”, mostrou-se danoso aos estados do sul do Brasil, pois avalia que Argentina e Uruguai oferecem uma concorrência “quase desleal” na agricultura.

Comunicado

Anasps promove campeonato de damas para servidores do Ministério da Economia

A Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) realizou, na última semana, campeonato de damas para os servidores do Ministério da Economia. O momento foi de animação e integração entre os servidores do órgão e a associação, que atualmente representa possui 50 mil associados. O vencedor do campeonato, Jailton de Araújo, ganhou dois convites para o restaurante Fogo de Chão.

Além do campeonato, a entidade ofereceu diversos serviços e esclareceu dúvidas dos servidores sobre os benefícios que a Anasps oferece aos seus associados, como o Clube Anasps, clube de benefícios que oferece descontos em empresas parceiras espalhadas por todo o Brasil, e a Faculdade Anasps, que capacita associados em diversas áreas, principalmente a da Previdência Social.

Justiça libera mais R$ 78,6 em atrasados do INSS

A Justiça Federal liberou mais R$ 78,6 mi para pagar atrasados de revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios a segurados que ganharam ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em julho passado. Serão contemplados os beneficiários do Rio de Janeiro e Espírito Santo, área do Tribunal Regional Federal (TRF-2). O valor é pago para quem ganhou processo que rendeu atrasados de até 60 salários mínimos, ou seja, R$ 59,8 mil.

Quem tem direito

Para saber se tem direito a receber esses atrasados, basta acessar a página do TRF-2. Nela, é necessário ir ao menu à esquerda da tela e procurar o campo Precatórios/RPV, e clicar em “Consultas”, depois em Pesquisa ao Público. Para facilitar o acesso à página do tribunal, os segurados do INSS devem ter o número do requerimento do processo, ou do CPF do ganhador do processo ou da ação. Ao digitar o código que vai aparecer na tela, basta clicar em “Confirmar”.

Acompanhe suas ações na Anasps

Você que é associado da Anasps, pouco familiarizado com a Justiça Federal e que deseja saber mais sobre as suas ações, pode fazer isso sem sair de casa. Com apenas um clique é possível ter acesso ao andamento de todos os processos judiciais. 

Detalhes sobre as ações dos 28,86%, GDASS, Geap, GDAT, dos 3,17%, Pecúlio, podem ser consultados através do link: https://www.anasps.org.br/juridico  As últimas conquistas alcançadas pela associação e a lista atualizada de todos os processos de agosto de 2018 também estão disponíveis. 

Vale lembrar que para ter acesso à lista de processos de forma individual é necessário realizar a solicitação pelo e-mail: juridico@anasps.org.br ou pelo telefone (61) 3321-5651.  

Serrote

O STF analisará contestações sobre dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que podem dar algum alívio à gestão da folha salarial. São oito ações que tramitam desde 2002 e apontam inconstitucionalidades da LRF.A maioria dos governadores torce pela flexibilização do limite de gastos com folha de pagamento – a redução da jornada de trabalho (e de salários dos servidores) viria de carona no ‘pacote’. Pelas regras da LRF, estados e municípios não podem gastar mais do que 60% da receita corrente líquida com remunerações. Hoje, a maioria deles já ultrapassou esse limite ou está prestes a descumprir a regra. 

Mirante

Desde janeiro, que o ministro Paulo Guedes e o secretario da Receita, Marcos Cintra, dizem que será criada a CMPF. Geram intranquilidade e pânico. Deveriam arrecadar mais, cobrar mais, fiscalizar mais, recuperar mais crédito. O Capitão já disse diz que a CPMF não seria criada. Em quem acreditar? 

O Ministro Paulo Guedes prometendo R$ 500 bilhões aos governadores nos próximos 10 anos. Visão de futuro, não. Visão do desastre em que o país está metido.

Entendam o   pacto federativo. Vejam resumo da proposta:

1) distribuição dos recursos da cessão onerosa do pré-sal (R$ 21 bilhões, sendo metade para estados e metade para municípios)
2) repasse de recursos do Fundo Social, referentes à exploração de petróleo, de forma progressiva (R$ 6 bilhões no próximo ano, chegando a R$ 32 bilhões no oitavo ano)

3) extensão do prazo para o pagamento de precatórios de 2024 para 2028
4) regularização da chamada “securitização” de créditos aos estados
5) pagamento, pela União, de R$ 4 bilhões por compensações pela Lei Kandir e pelo Fex (fundo de exportação)

6) elevação de 50% da complementação da União ao Fundeb
7) Plano de Equilíbrio Fiscal, que pode render até R$ 10 bilhões ao ano para os estados que se adequarem às exigências do Tesouro Nacional.

Os acordos de leniência assinados por empresas envolvidas em corrupção que optaram por colaborar com o Poder Público já possibilitaram a devolução de pouco mais de R$ 1,5 bilhão ao erário nos sete primeiros meses de 2019. Desse valor, R$ 419 milhões foram ressarcidos à União e o restante às demais entidades lesadas pelas atividades ilícitas, como a Petrobras.

Ao todo, nove acordos de leniência já foram firmados com empresas como Andrade Gutierrez, Odebrecht, Braskem e SBM Offshore. Parte das negociações envolvem condutas investigadas pela Operação Lava-Jato. Dos R$ 11,2 bilhões que devem retornar aos cofres públicos nos próximos anos, R$ 3,1 bilhões já foram recuperados. 

O deputado Dr. Luiz Antonio ressaltou que das 6.404 vagas na área de medicina da família e da comunidade existentes no País, 4.069 estão ociosas. Para ele, essa área concentra vagas ociosas também por conta da competição do Programa Mais Médicos.

“O sujeito vai fazer o Mais Médicos e cumprir 40 horas e ganhar R$ 12 mil ou ele vai fazer residência para cumprir 60 horas e ganhar R$ 3.300? Esse é um dos pilares da dificuldade para ter uma boa formação profissional no Brasil”, afirmou. Na visão dele, o Brasil pode caminhar para um cenário de falta de especialistas.

Puxado pela Petrobras, o lucro das estatais foi o maior de todos os tempos no segundo trimestre deste ano. A consultoria Economatica calculou em R$ 28,6 bilhões os ganhos no período – ajustado pela inflação – de Banco do Brasil, Petrobras e Eletrobrás. O maior lucro anterior foi no terceiro trimestre de 2008, quando essas marcas registraram R$ 14,8 bilhões nominalmente, valor que ajustado pelo IPCA até junho de 2019 é de R$ 27 bilhões. O IPCA no período foi de 82,22%. O maior prejuízo das estatais aconteceu no quarto trimestre de 2015 quando registram R$ 51,9 bilhões, com valores ajustados pelo IPCA até junho de 2019. O maior prejuízo das estatais aconteceu no quarto trimestre de 2015 quando registram R$ 51,9 bilhões, com valores ajustados pelo IPCA até junho de 2019.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados preocupada com os decretos que alteraram as regras de funcionamento do Conselho Nacional dos Direito da Pessoa Idosa, que elabora as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa”, explica a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) “Criado em 2002, o conselho contabilizou avanços importantes, como a criação do Estatuto da Pessoa Idosa. Dois decretos implodiram o Conselho:  Decreto 9.759/19 e Decreto 9.893/19, este Último reduziu de 28 para seis membros apenas três representantes do Ministério da Mulher e outros três da sociedade civil.”

O Ministério da Saúde defendeu a tabela usada para pagar os serviços médico-hospitalares prestados pelos estabelecimentos conveniados à rede pública de saúde (tabela SUS). É uma tabela transparente e moderna para 4,6 mil procedimentos, disse uma diretora do SUS.  Maria Inez Gadela, diretora da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, e Emílio César Zilli, que representou a Associação Médica Brasileira (AMB) criticaram a tabela e afirmaram, todo o sistema de saúde precisa ser rediscutido. O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) citou o caso de Roraima, onde o governo não repassa recursos para as clínicas conveniadas à rede SUS há seis meses.

O deputado Onyx Lorenzoni está fazendo falta ao Governo na Congresso, como líder informal do DEM, amigo de Rodrigo e Davi. Os lideres do PSL na Câmara continuam mal. No Palácio não há mais nada a fazer. Tirar o político de um político é deixa-lo nu. Não tem perfil para tratar de Parcerias Público Privadas, nem da privatização da Petrobrás….  Vida que segue.

Central dos Servidores

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 24), segue na Polônia, com o Brasil representado pelos senadores Jorge Viana (PT-AC), João Capiberibe (PSB-AP) e Lídice da Mata (PSB-BA), e os deputados federais Janete Capiberibe (PSB-AP), Leonardo Monteiro (PT-MG) e Thiago Peixoto (PSD-GO), com a missão de concretizar as negociações que podem definir as regras de implementação do Acordo de Paris. Nenhum político do governo presente.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) presidente da Comissão de Relações Exteriores comemorando a aprovação na Comissão de Relações Exteriores da Câmara do Acordo Brasil Estados Unidos sobe Alcântara MA.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) homenagearam o decano Celso de Mello pela passagem dos seus 30 anos como integrante da Corte. Nomeado em 30 de junho de 1989 pelo então presidente da República José Sarney, Celso de Mello tomou posse como ministro do STF em 17 de agosto daquele ano.

O Senado aprovou a indicação do diplomata José Luiz Machado e Costa para o cargo de embaixador na Hungria. Votaram a favor 47 senadores, 3 contra e 4 se abstiveram. A indicação do governo federal foi relatada pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC).

A Brasiltour na AGU: 

Grégore Moreira de Moura, lotado e em exercício na Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para participar do curso “Política, Justiça e Advocacia Pública na Europa”, promovido pela Accademia Juris Roma, nas cidades de Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo, no período de 30 de agosto a 12 de setembro de 2019.

Juliana Pimentel de Almeida, lotada e em exercício na Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, para participar do curso “Política, Justiça e Advocacia Pública na Europa”, promovido pela Accademia Juris Roma, nas cidades de Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo, no período de 09 de setembro a 12 de setembro de 2019.

Larissa Tais Leite Silva, lotada e em exercício na Procuradoria Seccional Federal em Blumenau/SC, para participar do curso “Política, Justiça e Advocacia Pública na Europa”, promovido pela Accademia Juris Roma, nas cidades de Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo, no período de 30 de agosto a 12 de setembro de 2019.

A Brasiltour no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:

Petrucia de Melo Andrade, secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, para participar do V Encontro Sub-regional sobre “Prevenção, Proteção e Restituição de Direitos frente à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, no período de 27 a 30 de agosto de 2019, em Quito, no Equador

Removidos ex-oficio no Itamaraty: 

Mauro Furlan da Silva, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Roma, designando-o para exercer a função de ministro conselheiro. 

João Inácio Oswald Padilha, ministro de primeira classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Nicósia para a Secretaria de Estado.

Brasiltour no Ministério da Saúde:

Marihá Camelo de Moura Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 2040005, assistente técnico do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de estágio no âmbito do Programa de Cooperação Técnica Brasil-França em HIV, AIDS e Hepatites Virais, no Hospital Saint Louis sobre o tema “Profilaxia Pré-Exposição à infecção ao HIV (Prep.) enquanto estratégia de prevenção e diagnóstico de outras infecções sexualmente transmissíveis. – Melhores práticas e estratégias da França”, em Paris – França, no período de 26 de outubro a 21 de dezembro de 2019

A Candidata do PT, Teresa Leitão obteve 31.530 votos totalizados (0,70% dos votos válidos) e foi eleita deputada estadual em Pernambuco no 1º turno das Eleições 2018.

Foto: Alepe

Jb Serra e Gurgel
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