O presidente Michel Temer afirmou na última segunda-feira (14), durante entrevista ao programa Roda Viva da “TV Cultura”, que a proposta de reforma da Previdência Social será encaminhada ao Congresso Nacional ainda nesse ano. O presidente declarou ainda que o governo tem sólido apoio para as medidas necessárias, mas que é preciso dialogar mais, para aprovar a matéria.

Segundo Temer, após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016- que limita um teto para os gastos públicos – o assunto seguinte a ser priorizado pelo governo é a reforma da Previdência.

A mudanças nas regras do sistema previdenciário, que são discutidas desde o governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, deixou de lado temas espinhosos que tornariam sua aprovação mais difícil no Congresso.

Entre as propostas que estão sendo discutidas, está a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria (65 anos), regras de transição; contribuição mínima individual que deve passar de 15 para 25 anos; um pedágio (ou seja, o tempo que falta para completar a idade de se aposentar); contribuição individual do trabalhador rural e outros temas.

Brasil está fora do planeta

Ainda no encontro à noite, o presidente Michel Temer reconheceu que será difícil aprovar a reforma da Previdência, mas reafirmou a importância das mudanças. Pois segundo ele, o Brasil por não ter regras mais restritivas está “fora do planeta”.

Durante o jantar, o presidente declarou que a PEC do teto de gastos, será o primeiro passo do governo, a reforma da Previdência, o segundo e a reforma trabalhista, o seguinte.

“O seguinte é a Previdência. Vai ser difícil? Vai, mas creio que já há uma consciência nacional, as pesquisas revelam que ela é indispensável. Não há como fugir dela, até porque estamos fora do planeta, porque os outros países têm regras de natureza previdenciária diversas das nossas e já admitidas. Sequencialmente, é claro, precisamos ir para uma reformulação de natureza trabalhista”, acrescentou.