Deputados falam em mudanças e substitutivo

Diante da crise que desabou em Brasília, colocando de um lado o Capitão e do outro a “velha política” (eles não podem ouvir esta referência) liderada pelos presidentes do Senado e da Câmara, com a base do “toma lá da cá” do Centrão, que abriga políticos do caixa dois e 57 parlamentares com mandato implicados na lava jato, a reforma da previdência tem tudo para ser torpedeada nos termos propostos pelo ministro Paulo Guedes, dono do maior latifúndio de poder em Brasília. Maia e Centrão ameaçam trucidar a reforma do ministro Moro contra o crime organizado, com a OAB e o STF e antecipar uma reforma tributária à revelia do Planalto.

O capitão aceita emendas “o mínimo possível” na Previdência, quer aprovar o pacote de Moro e não aceita a volta da CPMF contida na proposta tributária de Guedes.

Guedes proclama que emendas fraudam sua proposta de gerar R$ 1,2 trilhão de “economia” em 10 anos!

Ocorre que, até hoje, Guedes excluiu da reforma uma só linha sobre o financiamento do RGPS e dos RPPS, não revelou como vai cobrir o déficit do RGPS (INSS) de R$ 130 bilhões/ano (R$1,3 trilhão em 10 anos) só no rural, que em 10 anos superam os seus R$ 1,2 trilhão de ganhos fictícios. Nem disse como cobrirá o déficit dos militares, no RPPS, (União) contribuição patronal e do servidor, de R$ 800 bilhões, em 10 anos.

Desde que o capitão assumiu, todas as desgraças do Brasil (desemprego, queda do PIB, inflação em alta, enchentes, desabamentos, a subida do dólar, a queda da bolsa de SP etc) foram atribuídas ao desequilíbrio da Previdência (ninguém fala da herança da era PT) e que a reforma seria a salvação da lavoura. O mercado se encarregou de levar o Brasil às cordas para que se faça a reforma que vai encher os bancos de mais dinheiro e empobrecer várias gerações.

Apresentada a reforma, Rodrigo Maia disse logo que não se mexeria no Beneficio de Prestação Continuada e aposentadoria dos rurais e não passaria a criação de um outro regime de capitalização (já existe um com 14 milhões de participantes) sem contribuição patronal.

O Capitão não aceitou formar uma base política como queria seu chefe da Casa Civil, com o “toma lá da cá” e penou para que a PEC fosse admitida como constitucional. Passou a ser acusado de ser inábil, incapaz, avesso ao diálogo e radical de direita. Foram feitos acenos sobre verbas parlamentares, que seriam impositivas, e cargos (na SUDECO, na SUFRAMA, no SEBRAE), áreas sob as asas de Guedes. Não é sua praia. Ele é de confiança do mercado. O capitão passou a ser ameaçado com o “impeachment”!

No meio do caminho havia uma pedra. Para remover a pedra seriam criados dois ministérios para Maia e Centrão e desencadear a corrupção, o caixa dois, a impunidade. Maia anunciou quem seria o ministro dele: O Balby, ex-ministro das Cidades de Temer

Na comissão especial da reforma na Câmara, a do Senado desapareceu, os números de Guedes foram questionados por 90% dos participantes e defendidos por seus porta-vozes, Rogerio Marinho e Leonardo Rolim, (Marinho, pai da desastrada reforma trabalhista) que iria criar milhões de empregos e aumentou o desemprego e informalidade.

Diversos pontos da reforma especialmente sobre a desconstitucionalização, que acaba com o orçamento da Seguridade Social e com a COFINS, que financia Previdência, Saúde e Assistência Social, e incorpora a contribuição previdenciária ao orçamento fiscal, foram descartadas.

No meio da reforma, passou lotado pelo Congresso, sancionado pelo Capitão, um projeto de Temer (leia-se Romero Jucá) que transferiu todos os 3.600 imóveis da Previdência para o Ministério da Economia, alegando que seria para pagar uma divida de R$60 bilhões do INSS ao Tesouro!E está passando pelo Congresso uma proposta de Guedes enviada pelo Capitão (que não foi avisado o que estava assinando) apagando, zerando, jogando no lixo, R$ 360 bilhões da dívida ativa do INSS (quase US$ 80 bilhões), sob a tese de que é incobrável…Dívidas de usineiros, bancos, produtores de álcool e açúcar, donos de aviões e ônibus, empresas de mão de obra, de segurança, universidades, etc. Ninguém até agora foi preso.

Neste momento, agudizam-se as pressões sobre o presidente e o relator da Comissão Especial, atordoados pelo que ouviram contra a PEC de Guedes. Nos bastidores do Congresso, comenta-se que está sendo rascunhada uma PEC Paralela ou um substitutivo, para colocar a Previdência fora dos bancos, seguradoras e corretoras de valores e ao alcance das futuras gerações. Guedes chegou a ridicularizar o presidente quando disse às crianças que um dia sustentariam a Previdência!

Deixando de lado as teses malucas de Guedes, que nunca admitiu tratar de financiamento da reforma, mas só em cortar o que chama de privilégios. Veja leitor se cabe na cabeça de alguém que um auditor fiscal, um procurador federal, um juiz federal, um ministro de tribunal superior, um diplomata vá se aposentar com o teto do INSS. Os deputados já disseram que eles não aceitam…

Comunicado

É cada vez mais complicada a situação da Avianca Brasil, armação do sr. German Efromvich em cima da Oceanair, que saiu do ar com uma dívida de US$ 260 milhões de dólares. Em Bogotá, publicou-se: que a TAM ofereceu 70 milhões por alguns ativos; a Gol ofereceu 70 milhões de dólares e teria adiantado 35 milhões, a Azul ofereceu 105 milhões de dólares por espaços aeroportuários, licenças e aviões, tendo adiantado 13 milhões de dólares. Segue o enterro da voadora.  A conferir;

Serrote

Os responsáveis por superfaturamento na Ferrovia Norte-Sul (FNS) foram condenados a pagar mais de R$ 90 milhões, além de multas. Essa foi a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) no processo de Tomada de Contas Especial (TCE), sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler.

O superfaturamento foi constatado em contrato firmado pela Valec para a execução dos serviços remanescentes da construção do lote 4 da FNS, em trecho compreendido entre o Pátio de Santa Izabel e o Pátio de Uruaçu, no Estado de Goiás.

Mirante

A viagem de seis dias do vice-presidente Hamilton Mourão à China (Xangai e Pequim) é para fortalecer as relações. Mourão e o vice-presidente chinês, Wang Qishan deverão reativar o fórum de negociação comercial entre os dois países, a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), que estava paralisada desde 2015.

Charles Tang, presidente da Câmara de Comércio Brasil-China, acrescenta que Mourão recebeu uma “deferência especial” do governo chinês, com um encontro com o presidente chinês, Xi Jinping, que virá ao Brasil em novembro para reunião dos Brics.

A ministra Tereza Cristina reuniu-se com o ministro da Agricultura da Indonésia, Amran Sulaiman, para discutir a abertura do mercado de carnes brasileiras para o país asiático. Pediu uma resposta sobre missão técnica que visitou frigoríficos de brasileiros em abril de 2018. O Brasil tem condições de suprir a demanda por proteína animal dos indonésios sem condições mais favoráveis de que a Austrália.  “É um país que tem 270 milhões de pessoas. Se você somar o Vietnã e Indonésia, teremos um mercado de quase 300 milhões de pessoas que podem consumir vários produtos do agro brasileiro”, disse Tereza Cristina. Já a Indonésia quer reduzir o imposto de importação de óleo de palma para 2,5%.

O Ministro do Comércio Internacional e Indústria da Malásia (MITI), Darell Leiking, esteve em Brasília nas celebrações dos 60 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países. Esteve com o Ministro das Relações Exteriores e com o Presidente da Bolsonaro. Foram assinados os Termos de Referência da Comissão Mista de Comércio Brasil-Malásia. O Ministro malásio também visitou São Paulo. A Malásia é importante parceiro comercial do Brasil na Ásia. Em 2018, o intercâmbio comercial com o país foi de US$ 3,5 bilhões, dos quais US$ 2 bilhões corresponderam a exportações brasileiras e US$ 1,5 bilhão, a importações provenientes da Malásia.

A Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou, no dia 30/5, processo administrativo de responsabilização (PAR) em face da empresa Saipem S.A., subsidiária da multinacional italiana de energia Eni, presente em 62 países. Serão investigadas obras de instalação do gasoduto submarino de interligação dos campos de Lula e Cernambi, localizado na Bacia de Santos, a 280 km da costa do Estado do Rio de Janeiro.

Uma das possíveis irregularidades seria o pagamento de propina a agente público da Petrobras para auxílio em concorrência, que resultou na assinatura de contrato dezembro de 2011. As irregularidades foram objeto de apuração no âmbito da Operação Lava Jato.

A economia do Japão cresceu 2,1% de janeiro a março de 2019 em comparação com o mesmo período do ano anterior. De outubro a dezembro de 2018, o PIB (Produto Interno Bruto) expandiu 1,6%.

Segundo o governo local, a evolução foi impulsionada pelo forte aumento da despesa pública em 6,2%, que compensou a queda de 9,4% nas exportações e nas despesas gerais familiares (0,3%).

O Japão está de pé.

Começam a andar no Senado, as sabatinas dos embaixadores indicados para postos no exterior, que estavam retidas pelo senador Davi Alcolumbre, Serão ouvidos os embaixadores. Entre os sabatinados está o diplomata Hélio Vitor Ramos Filho, Itália e, cumulativamente, junto à república de San Marino e à república de Malta; Henrique da Silveira Sardinha Pinto, à Santa Sé (Vaticano) e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta e Pedro Fernando Brêtas Bastos, indicado para exercer o cargo de representante permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Outros 10 embaixadores aguaram, em Brasília, a sua sabatina no Senado.

Central dos Servidores

• O Comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar Antônio Carlos Moretti Bermudez, recebeu em visita de cortesia do Embaixador da China no Brasil, Yang Wanming.

• O procurador federal Felipe Memolo Portela, da Advocacia-Geral da União (AGU), será o novo presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO).

• Nomeado Bruno Macedo Dias, diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
• A Brasiltour informa:
• Julio Maria Rodrigues para acompanhar Antonio Cláudio Lucas da Nóbrega, reitor da Universidade Federal Fluminense, no período de 21 a 30 de maio de 2019, que participará de reunião na Universidade de Coimbra e da Semana Internacional Erasmus + Global Week 2019, na cidade de Coimbra, Portugal, e de reunião do Comitê-Executivo do Grupo Tordesillas, na cidade de Vallodolid, Espanha.
• Gilson Machado Guimaraes Neto nomeado presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo, tornando sem efeito a nomeação de Paulo Roberto de Oliveira Senise;

• Atos na Justiça eleitoral:
• Reconduzido Rodrigo Marques de Abreu Júdice ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo.
• Nomeado Sebastião Monteiro da Costa Junior para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso, no cargo de Juiz Titular, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Ulisses Rabaneda dos Santos.
• Nomeado Fernando de Araújo Jales Costa para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no cargo de juiz substituto, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Wlademir Soares Capistrano.

• Aposentada Dulcina de Holanda Palhano, no cargo de juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

• A Brasiltour no Ministério da Defesa:
• Afastamento do ministro de Estado da Defesa, no período de 23 a 31 de maio de 2019, incluído o trânsito, para:
• Pretória, África do Sul, participar da posse presidencial, de visita à empresa Denel Aerospace Systems e firmar acordo internacional; e
• Luanda, Angola, participar da XIX Reunião dos Ministros da Defesa dos Países Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

• A Brasiltour na Casa Civil
• José Vicente SantinI, lotado na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para integrar a comitiva do Ministro das Relações Exteriores que participará da Reunião Ministerial do Conselho da OCDE (MCM), em Paris, França, no período de 21 a 25 de maio de 2019.

• Francisco Danilo Bastos Forte, nomeado assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

• Exonerado Claudio Dutra Crespo, diretor de Pesquisas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, substituído por Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto.

• Mais nomeações na Educação:
• Mariana Fraga Soares Muçouçah, diretora de Capacitação Técnica, Pedagógica e de Gestão de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
• Wisley João Pereira, diretor de Políticas e Regulação da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

• Pediu as contas Fauze Martins Chequer subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

• Leonardo Cleaver de Athayde, nomeado diretor do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores,

• Nomeado Fernando Cesar Lorencini, diretor de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes.

• A Brasiltour no CADE
• Alexandre Cordeiro Macedo, superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para, na qualidade de palestrante e representante do Cade, participar do evento “Economics Institute for Competition Law Judges”, organizado pela Global Antitrust Institute’s (GAI), nos dias 26 a 31 de maio de 2019, em Lisboa, Portugal.
• João Paulo de Resende, Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para, na qualidade de palestrante e representante do Cade, participar do evento “Competition Policy Conference”, organizado pela Chatham House, no dia 23 de maio de 2019, em Londres, Inglaterra,

• A Brasiltour no Ministério do Meio Ambiente:
• Alexander Fortes do Nascimento, assessor do Ministro, para participar da XXII Reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina, de 21 a 23 de maio de 2019,

• Ana Paula de Almeida Kobe, primeira-secretária, cedida pelo MRE para a Presidência da República, como: Assessora Especial do Cerimonial da Presidência da República.

Maria Lúcia Amary obteve 70.743 votos totalizados (0,34% dos votos válidos) e foi eleita Deputada Estadual em São Paulo no 1º turno das Eleições 2018.

Foto: Câmara Municipal de São Roque

Jb Serra e Gurgel
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