Reforma da Previdência fatiada

Dividir as mudanças pode facilitar a aprovação da proposta
Byanca Guariz

 

A proposta de reforma da Previdência Social que está parada no Congresso Nacional deve voltar a pauta de discussões, porém de forma fatiada, segundo confirmou o presidente eleito, Jair Bolsonaro.

O novo modelo é visto como uma forma de facilitar a aprovação da proposta e deve ser analisada de uma forma que não trave os trabalhos na Câmara e no Senado. “Não adianta apresentarmos uma boa proposta, um bom projeto, e ele acabar ficando na Câmara ou no Senado. Será o pior dos quadros possíveis”, disse.

A reforma, que é um dos assuntos mais abordados desde 2015, é uma saída segundo especialistas para recolocar as contas públicas em dia e garantir a sustentabilidade do sistema.  O tempo passou e hoje a percepção que se tem é a de que o debate vai precisar de muito mais tempo para votação.

De acordo com o especialista em Previdência Social, Marcelo Fernando Borsio, com a nova direção da presidência da República, a reforma da Previdência deve atender aos anseios de todas as classes trabalhadoras e de empresários. Segundo ele, a proposta de Jair Bolsonaro, como em outros governos, surge com o foco de garantir a sustentabilidade financeira. “A reforma da Previdência é necessária para que haja a garantia de sustento financeiro para o país, para que se possa pagar o benefício das pessoas que estão se aposentando, das pessoas que estão na inatividade dos benefícios por incapacidade e etc”, disse. Completando: “É importante uma reforma, pois as mudanças demográficas, população envelhecendo, nascimento de mais pessoas, está cada vez mais visível”.

Em entrevista à TV Anasps, Borsio que compõe a equipe de transição do governo federal, enfatiza que é necessário seguir dois caminhos paralelos: fazer o cruzamento de informações, eliminando as sonegações, as fraudes no sistema, e ao mesmo tempo fazer uma reforma com critérios “salutares, paulatinos”, que não cause prejuízo ao trabalhador. “Se fizer esse cenário acredito sinceramente, com convicção, que dinheiro em caixa vai sobrar”, completou.

A principal medida a ser adotada é a idade mínima para a concessão da aposentadoria. Outros pontos como tempo de contribuição, mudanças para igualar o sistema de aposentadorias do servidor público com o empregado do setor privado, serão encaminhados em projetos separados.

Antes de encaminhar a proposta à Câmara dos Deputados, Jair Bolsonaro deve se reunir com líderes partidários para debates. A expectativa é que a votação da reforma da Previdência tenha início no primeiro semestre de 2019.   

 

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