Reforma da Previdência e seu Impacto sobre a População Idosa

Secretário Especial de Previdência, Rogério Marinho, participou do debate público na Comissão de Defesa dos Direitos da pessoa Idosa da Câmara
Patrícia Pereira

 

Foi realizado nesta terça-feira (21), na Comissão de Defesa dos Direitos da pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, o debate sobre o impacto da reforma da Previdência para a população Idosa, a discussão contou com a participação do Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Marinho defendeu a reforma da Previdência apresentando dados que apontam que a extrema pobreza no Brasil é sete vezes maior entre crianças e jovens do que entre os idosos. O gráfico representa que 12,8% das crianças de 0 a 14 anos vivem em extrema pobreza contra 1,7% das pessoas com mais de 60 anos.

“O Brasil tem dificuldade em atender uma parte da sua população que são os mais jovens, isso não significa que a gente está propondo tirar dos idosos para dar para os mais jovens, estamos propondo para que a gente tenha equilíbrio fiscal para poder também atender essas crianças”.

Já em relação ao tempo de contribuição, Marinho enfatizou que a reforma tem o objetivo de tirar a diferença dos mais ricos para os mais pobres. “53% da população brasileira se aposenta com 65,5, anos no caso dos homens, e com 61,5 anos, no caso das mulheres. O que nós estamos propondo é que os mais ricos tenham as mesmas condições que os mais pobres. Ou seja, dentro de um período de transição, as pessoas que têm maior poder aquisitivo, que se aposentam entre 55 e 56 anos, devem ter as mesmas condições e as mesmas regras de cálculo que os mais pobres”, argumentou.

O deputado Denis Bezerra (PSB-CE), requerente do debate, questionou Marinho sobre a realocação dos idosos aos postos de trabalho e também sobre a grande diferença em relação ao tempo de contribuição existente atualmente.

“Hoje, temos uma mulher se aposentando pelo Regime Geral em torno de 61,5 com 19 anos de contribuição, a partir da reforma, após o período de transição, essa mesma idade passaria para 62 com 40 anos de contribuição. Qual é a importância, qual é a mensagem que estamos passando para esses trabalhadores? Que hoje vivem uma realidade totalmente diferente e que agora só vão poder alcançar a sua aposentadoria no valor do benefício em tempo integral, ao invés dos 19 anos com 40 anos? ”

O deputado defendeu que é necessária uma reforma, mas enxerga que o tempo de contribuição defendido pelo governo é uma “realidade distinta de grande parte da população brasileira”.

Em resposta ao deputado, Marinho disse que o governo previu para o mês de junho a apresentação do primeiro relatório do grupo de trabalho responsável por estudar o que ele classificou como o “mercado de trabalho do futuro”, se referindo aos avanços dos mercados de tecnologias, robóticas, o chamado trabalho 4.0.

Após os pontos apontados pelos deputados e pelas instituições presentes, Rogério Marinho esclareceu na comissão que o governo não tem a intenção de rotular os que não possuem condições de serem inseridos no mercado de trabalho, como os idosos de baixa renda e as pessoas com deficiências, mas, sim igualar com a reforma. Marinho ressalta que “as pessoas e os idosos com deficiência serão suportados pelo conjunto da sociedade brasileira”, mas argumenta que é necessário ser feito uma escolha onde é necessário equalizar a questão orçamentária para ter a capacidade de atender essa população.

O secretário também explicou ainda que o desemprego registrado no primeiro trimestre do ano é algo natural em função do aumento de pessoas chegando à maioridade e consequentemente entrando para as estatísticas do desemprego, “por isso que o Brasil precisa crescer pelo menos 2,5% ou 3,5% ao ano, para minimamente absorver essa nova safra de pessoas que tem o interesse de empregar e ultrapassar os 3% para começar a diminuir esse estoque”, finalizou.

 

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