Reforma da Previdência disparou a corrida por aposentadoria no serviço público

Até julho, mais de 24 mil funcionários do Poder Executivo Federal haviam requerido a aposentadoria, com a maior parte garantindo direitos como a manutenção do salário atual e os mesmos reajustes do pessoal da ativa

BRASÍLIA – O avanço da reforma da Previdência no Congresso Nacional  deflagrou uma corrida por aposentadorias entre servidores do Poder Executivo, numa debandada tão intensa que não encontra paralelo recente no funcionalismo federal. Em apenas sete meses, mais de 24 mil servidores pediram o benefício, de acordo com dados do Ministério da Economia.

Uma procura grande como essa por aposentadoria no serviço público só foi observada durante as discussões da reforma no governo Fernando Henrique Cardoso. Entre 1995 e 1998, a média de pedidos no Executivo ficou em 27,5 mil ao ano, com um pico de 36,8 mil em 1995, ano de envio da proposta que acabou virando a primeira grande mudança nas regras de aposentadoria do País.

Mesmo em 2003, ano em que foi aprovada a reforma do governo Luiz Inácio Lula da Silva, que atingiu em cheio o funcionalismo federal, a quantidade de aposentadorias foi de 17,2 mil. Entre 2004 e 2016, os pedidos oscilaram entre 7 mil e 16 mil ao ano. Em 2017, o volume ultrapassou 22,4 mil, em meio às discussões da reforma proposta pelo ex-presidente Michel Temer. O número caiu no ano passado, para 18,8 mil.

A quantidade de solicitações recebidas este ano ainda deve subir, porque há milhares de servidores ativos que já cumpriram os requisitos para a aposentadoria. Por permanecerem trabalhando, eles recebem um abono no mesmo valor da contribuição previdenciária, mas podem exercer o direito de se aposentar a qualquer momento. Outros funcionários podem completar as exigências antes da reforma e manterão o direito de se aposentar segundo as regras atuais, mais benevolentes.

 

No início do ano, o governo estimava que 67,8 mil servidores do Executivo preencheriam, ainda em 2019, as condições necessárias para pedir a aposentadoria, incluindo os que já recebem o abono de permanência. A maior parte desses servidores tem direito a benefício com o último salário da carreira (mesmo que acima do teto do INSS, hoje em R$ 5.839,45) e reajustes iguais aos da ativa – a modalidade mais vantajosa, que inclui as chamadas integralidade e paridade.

No curto prazo, a aceleração das aposentadorias não se traduz em alívio nos gastos com pessoal, que subirão a R$ 336,6 bilhões no ano que vem, de acordo com as projeções do governo. No médio e longo prazos, porém, a expectativa da equipe econômica é que haja um enxugamento do quadro de servidores ativos, uma vez que a diretriz segue sendo a de restringir a realização de novos concursos públicos.

“Temos a perspectiva de mais um exercício sem autorizações para novos concursos (em 2020). Embora não seja propriamente uma medida de redução dos gastos atuais, há expectativa de redução dos gastos futuros, quando consideramos o volume de aposentadorias em andamento. Esse cenário, combinado com o baixo volume de provimentos decorrentes de concursos, está promovendo uma redução gradual do número total de servidores ativos”, disse ao Estadão/Broadcast o secretário especial adjunto de Gestão, Desburocratização e Governo Digital, Gleisson Rubin.

Segundo ele, o reflexo no valor dos gastos com pessoal ativo na União ainda não é percebido porque as últimas parcelas de aumentos aprovados pelo Congresso Nacional em 2016 continuam elevando a despesa. Mas ele acredita que isso tende a mudar nos próximos anos. “Se não forem concedidos novos aumentos, e esse é o cenário base pelo menos para os próximos dois ou três anos, a redução da força de trabalho começará a ser percebida também na forma de redução de gastos com a folha de ativos, embora haja aumento na de inativos”, explica o secretário.

Sete em cada 10 aposentadorias concedidas são de cargos em extinção

Rubin observa que quase 70% das aposentadorias concedidas neste ano são de servidores de nível fundamental ou médio, muitos ocupantes de cargos que já estão em processo de extinção. “Por isso, não é verdade que a não reposição dessa força de trabalho irá comprometer a prestação de serviços”, diz.

Para o secretário, a aceleração nas aposentadorias pode ser vista mais como uma oportunidade do que como um risco para as contas públicas ou para a prestação de serviços à população. “É a chance de aproveitarmos o impulso de um movimento demográfico, que são as aposentadorias, para realizarmos a renovação do serviço público que há muito tempo vem sendo cobrada. ”

A equipe econômica começou, ainda no governo Temer, a desenhar uma reforma administrativa para reduzir os salários iniciais dos servidores e ampliar os degraus a serem percorridos ao longo da carreira. Hoje, é possível ingressar em categorias com salários iniciais de R$ 20 mil mensais e progredir até o mais alto posto em menos de uma década, com remuneração já próxima de R$ 30 mil.

A medida – que enfrenta fortes resistências do lobby do funcionalismo – ainda não foi encaminhada ao Congresso, mas segue nos planos do governo Jair Bolsonaro. “Pode até sair algo esse ano, mas depende de haver espaço na pauta legislativa. Estamos olhando como evoluem as discussões sobre Previdência e reforma tributária”, diz Rubin.

Com Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo Estadão 02 de setembro de 2019

 

Comunicado

Anasps se reúne com parlamentares para debater Decreto 9735/2019

A Anasps, representada por sua assessora parlamentar, Denise Cavalcante, foi recebida em 05.09.2019, nos gabinetes dos deputados, Marx Beltrão (PSD-AL); dep. Paulão (PR-AL); Isnaldo Bulhões (MDL-AL); Nivaldo Albuquerque (PT-AL); JHC (PSB-AL), a fim de debater o PDL 75/2019, que susta o Decreto 9735/2019. O texto retira a possibilidade de desconto em folha de pagamento. 

Pensando no bem-estar de seus associados e para garantir a prestação de qualidade de serviço, foi apresentada uma proposta de alteração do decreto. Em conclusão, a proposta apresentada não contemplará apenas os interesses da Anasps, mas sim de todas as entidades associativas em funcionamento no país. 

A reunião ampliada permitiu troca de conhecimentos e discussão de temas de interesse dos servidores públicos. Os parlamentares se mostraram bastante receptivos, afirmando que irão analisar a proposta da associação. 

No encontro, foram apresentados os serviços prestados pela Associação aos servidores, inclusive por meio da Faculdade Anasps, instituição de ensino superior, que oferece cursos de graduação, pós-graduação, capacitação e cursos técnicos e o Clube Anasps, vitrine de ofertas e descontos exclusivos em vários segmentos. 

Fotos: Denise Cavalcante

Na foto 1 foto acima, o deputado Marx Beltrão, na foto ao centro o Dep. João Henrique Holanda Caldas e na terceira foto o Deputado Isnaldo Bulhões.

Fotos: Denise Cavalcante

 

Ainda sobre o decreto 9735/2019, a Anasps foi recebida pelos parlamentares, na primeira foto o deputado Marcelo Ramos. Na segunda foto o Deputado Paulão e na Terceira foto o Deputado Nivaldo Albuquerque.

 

Mirante

O Capitão participou da solenidade de entrega à FAB do 1º KC-390 de um total de 28 aeronaves adquiridas que comporão a frota da FAB, a primeira força aérea do mundo a comprar o cargueiro, no contrato de R$ 7,2 bilhões. Foi em Anápolis, cinco unidades do avião também foram vendidas para Portugal.

Um sistema de rastreabilidade para a pecuária do país, na Amazônia, é tudo que o Brasil precisa neste momento. O coordenador de Protocolos de Rastreabilidade do Instituto CNA, Paulo Costa, explicou que “o Agri Trace Rastreabilidade Animal gera transparência resultando em maior confiança entre os parceiros comerciais, oferecendo informações fundamentais para os compradores de qualquer lugar do mundo”. De acordo com a CNA, 12 protocolos de certificação de carnes bovinas estão disponíveis para adesão, o que proporciona aos pecuaristas o pagamento diferenciado no valor da arroba pelos frigoríficos nas carcaças certificadas. Mais de 8,5 mil produtores já estão cadastrados no Agri Trace Rastreabilidade Animal.

 

Central dos Servidores

O ministro de Estado da Justiça da República do Cameroun, Laurent Esso, esteve em Brasília, quando manteve agenda de reuniões com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

Durante a visita, foram assinados dois acordos de cooperação jurídica entre Brasil e Cameroun: o Acordo de Transferência de Pessoas Condenadas a Penas Privativas de Liberdade e o Tratado de Extradição 

 

A Brasiltour na EMBRAPA:

Julio Cesar Salton, pesquisador, lotado na Agropecuária Oeste, a afastar-se do País, com o objetivo de participar do evento e proferir palestra no I Simpósio de Siembra Directa en el Chaco, na Filadelfia, República do Paraguai, no período de 4 a 8.8.2019

Alexandre Furtado Silveira Mello, pesquisador, lotado no CNPH, a afastar-se do País, com o objetivo de participar do Congresso Americano de Fitopatologia para apresentação de trabalho: “Identification of orange flesked sweet potato clone resistant to three different species of rootknot nematodes”, em Cleveland, Estados Unidos da América, no período de 2 a 8.8.2019)

Kepler Euclides Filho, pesquisador, lotado no DE/PR, a afastar-se do País, com o objetivo de participar da “LXIV Reunión de Comisión Directiva del PROCISUR”, em San José, República da Costa Rica, no período de 18 a 22.8.2019;

Marcelo Augusto Boechat Morandi, chefe-geral, lotado no Meio Ambiente, a afastar-se do País, com o objetivo de apresentar a Política Brasileira de Biocumbustíveis (RenovaBio), com detalhamento do desenvolvimento e funcionamento da ferramenta de análise do ciclo de vida dos biocombustíveis aos produtores de etanol ligados à US-Grains Council, em Iowa e Minnesota, Illinois, Estados Unidos da América, no período de 11 a 17.8.2019

Lineu Neiva Rodrigues, pesquisador, a afastar-se do País, com o objetivo de trabalhar nas atividades de modelagem da evapotranspiração da cultura por sensoriamento remoto, em Beltsville, e técnicas das melhorias de eficiência de uso da água, em Bushland, Texas, Estados Unidos da América, no período de 10 a 24.8.2019. 

Fernando Haddad, pesquisador, a afastar-se do País, com o objetivo de realizar visita técnica a campos de produção de banana com ênfase para o articulação e desenvolvimento de tecnologias para mitigação da murcha de Fusarium da bananeira de forma conjunta entre Augura e Embrapa, em Bogotá, República da Colômbia, no período de 7 a 16.8.2019;

Fernanda Vidigal Duarte Souza, pesquisadora, a afastar-se do País, com o objetivo de realizar visita técnica ao CIAT (Centro Internacional de Agricultura Tropical) para atender atividades do Projeto “Resgate de acessos de espécies silvestres de mandioca”, em Cali, República da Colômbia, no período de 18 a 25.8.2019;

Cornélio Alberto Zolin, pesquisador lotado na Embrapa Agrossilvipastoril, a afastar-se do País, com o objetivo de realizar visita técnica ao Estado de Indiana e região, no norte dos EUA, para tratar de temas relacionados à conservação de solos, impactos das atividades agrícolas nos corpos hídricos, culturas de coberturas, boas práticas agrícolas e restauração ecológica, em Indiana, Estados Unidos da América, no período de 17 a 25.8.2019.

Alfredo Augusto Cunha Alves, pesquisador, a afastar-se do País, com o objetivo de realizar visita técnica ao CIAT (Centro Internacional de Agricultura Tropical) para atender atividades do Projeto “Resgate de acessos de espécies silvestres de mandioca”, em Cali, República da Colômbia, no período de 18 a 25.8.2019, com ônus limitado. 

Maira Gabriela Santos de Souza, pesquisadora, lotada na SEDE – SGE/GGP, a afastar-se do País, com o objetivo de apresentar trabalho intitulado “Avaliação de necessidades de aprendizagem em uma empresa de ciência e tecnologia” no formato de pôster no VI Congresso Iberoamericano de Psicologia das Organizações e do Trabalho, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 27 a 31.8.2019

 

A Brasiltour no Ministério da Economia:

– Renata de Sá Brito Fróes, perito médico federal, em exercício na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Barra da Tijuca, no período de 09 a 12 de setembro de 2019, para participar do MILAN PRECEPTORSHIP, a realizar-se em Milão – Itália. 

– Kércia Dantas Saraiva, perito médico federal, em exercício na Agência da Previdência Social Guarabira – PB, no período de 27/09 a 03/10/2019, para participar do Congresso da European Respiratory Society, promovido pela European Respiratory Society (ERS), na cidade de Madrid -Espanha. 

– Evandro Cezar Guerreiro de Vasconcelos, no período de 13 a 18/11/2019, para participar do 1st TNT Meeting-Thyroid Nodule Therapies, a ser realizado em Reggio Emilia – Itália. 

 

A Brasiltour na EMBRAPA:

Luiz Gustavo Ribeiro Pereira, pesquisador, a afastar-se do País, com o objetivo de realizar capacitação na modalidade Cientista Visitante, na University of Wisconsin, em Madison, Estados Unidos da América, no período de 16.9.2019 a 15.9.2020

Daniela Matias de Carvalho Bittencourt, pesquisadora, a afastar-se do País, com o objetivo de realizar capacitação na modalidade Cientista Visitante, em La Jolla, CA, Estados Unidos da América, no período de 1.10.2019 a 30.9.2020

Alcido Elenor Wander, pesquisador, com o objetivo de realizar treinamento de curta duração no exterior por meio da participação no Seminário de Egressos do DAAD e na Conferência Internacional Tropentag 2019, com apresentação de trabalhos científicos, em Goettingen e Kassel, República Federal da Alemanha, no período de 9 a 22.9.2019)

Cristiane Sanchez Farias, pesquisadora, a afastar-se do País, com o objetivo de realizar visita técnica ao Forschungszentram Julich, Instituto de Energia e Mudanças Climáticas (JEK-3), e participar do evento “European Congress of Chemical Engineering – 12th/European Congress of Applied Biotechnollogy”, em Jülich e Florença, República Federal da Alemanha e República Italiana, no período de 7 a 21.9.2019, 

Liv Soares Severino, pesquisadora, a afastar-se do País, com o objetivo de realizar visita ao Centro de Pesquisa e Engenharia de Mamona da Nankai University e à empresa Shongshan Chemical para negociação de parceria em tecnologias ligadas às culturas da mamona e do gergelim, em Tianjin e Shangai, República Popular da China, no período de 5 a 22.9.2019, 

Thiago Lopes Cantalice, lotado na Escola de Gestão Agropecuária – ENAGRO/SE, a afastar-se do País, com o objetivo de gozar de licença de capacitação, em participação do curso de idioma “general english intensive”, em Vancouver, Canadá, no período de 19.9 a 18.12.2019,)

Nomeada Geraldine Grace da Fonseca da Justa, para exercer o cargo de diretora do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos humanos.

Alexandre Magno Fernandes Moreira, secretário adjunto da Secretaria Nacional de Proteção Global, para participar de debate com os países candidatos a assento no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) para o biênio 2020-2022, no período de 4 a 8 de setembro de 2019, em Nova York, Estados Unidos da América, 

 

Comissionados, No Itamaraty, Pedro de Souza Dantas, primeiro-secretário, na função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Dacar e Victoria Balthar de Souza Santos, na função de conselheira na embaixada do Brasil no Cairo.

Removido ex oficio, no Itamaraty, Paulo Roberto Amora Alvarenga, ministro de segunda classe do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa para o Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires, designando-o para exercer a função de cônsul-geral adjunto.

 

A Candidata do PTC, Eudiane Macedo obteve 22.333 votos totalizados (1,32% dos votos válidos) e foi eleita deputada estadual no Rio Grande do Norte no 1º turno das Eleições 2018.

Foto: ALRN


JB Serra e Gurgel
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