Recesso do Judiciário suspende prazos processuais

Com o início do recesso forense, os plantões judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF), ficam suspensos até o dia 20/01/2019. A interrupção dos prazos consta na Portaria nº 236/2018, assinada pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo.

De acordo com a portaria, durante esse período, não serão realizadas audiências e sessões de julgamento (ressalvadas as audiências de custódias, consideradas urgentes).  É importante lembrar que o funcionamento do plantão foi estruturado conforme as normas publicadas por cada órgão.

 

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