Presidente do Senado quer arquivar

Apesar das fortes pressões desencadeadas pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que identificaram ações contra os ministros do Supremo e reagiram abrindo um tribunal dentro do STF para investigar, e se possível, prender, condenar e encarcerar quem fizer ameaças aos ministros do STF, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) já obteve as 27 assinaturas necessárias para requerer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os tribunais superiores. O senador espera conseguir ainda mais assinaturas para reforçar o pedido.

É a segunda vez que o senador tenta criar a CPI. Na primeira ocasião, no início de fevereiro, três parlamentares retiraram as suas assinaturas, fazendo com que o requerimento perdesse o número mínimo necessário.

No requerimento, o senador lista 13 fatos envolvendo ministros de cortes superiores que ele considera determinantes para justificar a organização de uma comissão de inquérito. Entre eles estão casos de juízes atuando em processos para os quais deveriam se declarar suspeitos ou impedidos; exercendo atividade comercial simultânea à atuação na magistratura; recebendo dinheiro por palestras para escritórios de advocacia; revertendo liminares em “tempo recorde”; incorrendo em “uso abusivo” de pedidos de vista; e até recebendo propina, entre outras atividades consideradas contestáveis.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que a situação da CPI dos Tribunais Superiores encontra-se sob impasse. Apesar de contar com o número necessário de assinaturas, o requerimento não pode ser oficializado, segundo ele, porque haveria o risco de questionamento judicial sobre a comissão.

O requerimento foi apresentado em 19/3 pelo senador Alessandro Vieira (PPS/SE), acompanhado por outros parlamentares signatários. Alessandro reuniu 29 assinaturas favoráveis à criação da CPI, duas a mais do que o número mínimo exigido pelo Regimento Interno do Senado.

Davi explicou que uma análise prévia feita pela Consultoria Legislativa, pela Advocacia do Senado e pela Mesa entendeu que “pelo menos metade” dos fatos elencados diz respeito a questões internas do Judiciário. Assim, eles estariam fora do alcance da fiscalização do Congresso Nacional.

O presidente aguarda um parecer da Consultoria Legislativa para saber se é possível remover os fatos considerados fora de ordem e dar andamento ao requerimento com as assinaturas já coletadas. Caso contrário, será preciso elaborar um novo requerimento, apenas com os fatos relevantes, e colher uma nova lista de assinaturas do zero.

Ele destacou que não há prazo para essa decisão, e que os senadores serão comunicados assim que ela sair.

Diversidade

A lista de apoiadores da criação CPI compõe um quadro plural. Entre eles, 11 partidos diferentes estão representados. As legendas vão daquelas que apoiam o atual governo às que fazem oposição a ele. Há também um senador sem filiação partidária.

Para Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos signatários, essa união entre senadores de origens divergentes dá mais força ao pleito e coloca-o em alinhamento com os primeiros movimentos do Senado em 2019.

“Foi essa diversidade que conduziu à eleição de Davi [Alcolumbre] à presidência da Casa, na expectativa da renovação. Esta diversidade também manifesta a vontade da Casa de instaurar esta investigação. A disposição desta Casa é não se curvar”, ressaltou.

Dos 29 senadores signatários, 12 ocupam alguma posição de liderança nas suas bancadas. Dois deles são vice-líderes do governo: Elmano Férrer (Pode-PI) e Izalci Lucas (PSDB-DF).

Também empresta seu apoio à iniciativa o senador Major Olímpio (PSL-SP), líder do partido do presidente da República, Jair Bolsonaro —dos quatro senadores do PSL, três são a favor da CPI.

Os dois maiores blocos parlamentares do Senado têm seus líderes entre os apoiadores da CPI: Eduardo Girão (Pode-CE), do bloco PSDB/Pode/PSL; e Esperidião Amin (PP-SC), do Bloco Unidos Pelo Brasil (MDB/PP/PRB). Cada grupo reúne 20 senadores. Randolfe Rodrigues, que é líder do bloco da Minoria, também se soma.

Outros apoiadores da CPI que são líderes partidários, são: Álvaro Dias (Pode-PR), Roberto Rocha (PSDB-MA), Eliziane Gama (PPS-ES), Jorge Kajuru (PSB-GO), Jorginho Mello (PR-SC) e Telmário Mota (Pros-AP).

O líder do PSD, Otto Alencar (BA), disse que a sua bancada de nove membros se reunirá na quarta-feira (19) para decidir uma posição conjunta. Ele disse ser pessoalmente simpático ao pedido, mas não assinou o requerimento. O partido tem apenas um signatário até agora: Carlos Viana (MG).

O requerimento propõe que a CPI tenha 10 membros titulares e seis suplentes e trabalhe durante 120 dias. O limite de despesas foi fixado em R$ 30 mil.

Comunicado

Anuncia-se que o capitão vai mandar suspender a implantação das placas do Mercosul nos milhões de carros deste país, com um alto custo pelos consumidores que estão pagando 4 reais por dólar no câmbio turismo e entre 4 e 6 reais por um litro de gasolina. Em Macaé e arredores (Cabo rio, inclusive) de onde sai o petróleo do Brasil custa 6 reais. Herança maldita do PT.  Quanto ao preço da gasolina, está salvando a Petrobrás, mas está afundando o país. Alguma coisa tem que ser feita. O descontentamento é grande e afeta o governo do Capitão.

Os avestruzes do Planalto exibem suas plumas.

Serrote

Mandar processos de caixa 2, de corrupção explícita, operada por lavadores de dinheiro e mafiosos, para a Justiça Eleitoral não foi apenas uma ação contra a Lava Jato. Foi contra o país. Todas as noites, na Rede Globo, mostra que os políticos ladrões, safados e desonestos, afirmando que “minhas contas foram aprovadas pela justiça eleitoral”. A justiça eleitoral não tem estrutura de pessoal e de profissionais para analisar uma prestação de contas.  Este é o ponto. Eles não investigam e não desconfiam de nada. Basta dar entrada, sem rasuras, que o documento é dado como aceito. Os ladrões dizem que foram aprovados São milhares de prestações nos 27 estados e no TSE em Brasília. Caixa 2 e laranjal.

Mirante

• Pegou mal. A Câmara dos Deputados parou aguardando o projeto de reforma da previdência dos militares, pensando-se que dependesse de emenda constitucional. O que chegou ao Congresso foi um projeto de lei de carreira dos militares, que independe de emenda. Todos sabiam que os militares ganham pouco. Um general, almirante ou brigadeiro ganha menos que um coronel da PM do DF que é pago pela União, na ativa e na reserva.  Até Paulo Guedes reconheceu que muitas carreiras de Estado, civis, pagam na inicial mais do que as forças armadas. Daí afirmar que o projeto, no plano da previdência, será autofinanciável é uma mentira deslavada e compromete a reforma da previdência. Façam as contas, senhores. Não mintam ao país. Pegou mal!

• Um gesto de solidariedade, capitão, mande um cargueiro da FAB a Moçambique com ajuda humanitária às vítimas do ciclone. O mundo todo está socorrendo Moçambique. Até o presidente da República de Moçambique perdeu sua casa. Não custaria nada. Mande para lá o que iria para a Venezuela. Já.

• Pegou mal. Só agora foi publicada no DOU a delegação que foi a Washington. Deveria ter sido publicado antes da viagem. A Casa Civil só pensa no toma lá da cá. Na comitiva ERNESTO ARAÚJO, SÉRGIO  MORO, Segurança Pública; PAULO GUEDES, TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS,BENTO COSTA LIMA LEITE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, MARCOS PONTES, AUGUSTO HELENO, NELSINHO TRAD, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal (sem ônus);EDUARDO  BOLSONARO, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (sem ônus);SERGIO SILVA DO AMARAL, (sem ônus) e MARCOS PRADO TROYJO, Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (sem ônus); e INTÉRPRETES: PAULO LIÉGIO; e CLAUDIA CHAUVET.

• O presidente do Chile homenageará, neste sábado, os participantes da criação do PROSUR, em Santiago e, em especial o presidente Jair Bolsonaro com um almoço no Palácio de La Moneda. A deputada de RD, Maite Orsini, disparou um veemente protesto. O protocolo pediu “traje escuro ou uniforme equivalente” e para as mulheres “vestido curto”; as sobras foram para o Capitão, pois a deputada o classificou de “xenófobo” e “machista”. Para evitar constrangimentos, a sra. Orsini declinou comparecer ao almoço. A ausência dela preencherá uma lacuna.

• No final de fevereiro, um avião cargueiro da Rússia ficou parado num aeroporto de Caracas. Temia-se que seria para a fuga do Presidente Maduro e seu entourage. Descobriu-se que o avião veio de Moscou com escala em Uganda e Tanzânia e voltou a Moscou com escala em Tanzânia e em Uganda. Só que levava 8 mil toneladas de ouro para fossem transformados em divisas para a Venezuela comprar o que mais necessita.  Só que das 8,0 mil ton – 600 mil sumiram, as 7,4 mil toneladas estão bloqueadas pelo governo de Uganda que alegou prática de contrabando, Maduro entrou em crise. Mesmo porque não consegue liberada 1 quilo das 30 mil toneladas de outro guardados em Londres, depositadas no Banco da Inglaterra, bloqueadas pelos EUA.
• Publicou o Antagonista: “Circula em Brasília um áudio em que o deputado Gulliem Lemos (conhecido como Julian Lemos), do PSL, relata que parlamentares têm exigido cargos em troca de votos pela reforma previdenciária.
• A gravação, obtida pelo Globo, mostra Gulliem relatando a Fabio Nobrega Lopes, secretário-geral do PSL na Paraíba, que conseguiu junto à Casa Civil a prerrogativa de indicar nomes para cargos de direção na Funasa da Paraíba e na sede regional do Incra.
• Pegou mal deixou o Governo do capitão de cuecas…

Central dos Servidores

• O embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, esteve com o Capitão, fechando a viagem do dia 31/03

• Ex-deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), acusado de receber R$ 250 mil em caixa 2 nas eleições de 2010 e 2012, pela Odebrecht, foi nomeado para uma das Subchefias do Gabinete Civil para o toma lá dá cá com salário de R$ 16,9 mil por mês.

Dança das cadeiras no Exército:

General de Exército, DÉCIO LUÍS SCHONS, Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia;

General de Exército, WALTER SOUZA BRAGA NETTO, do Comando do Exército, Chefe do Estado-Maior do Exército;

General de Divisão Combatente, WILLIAM GEORGES FELIPPE ABRAHÃO, Comandante da 1ª Divisão de Exército;

General de Divisão Combatente, ALTAIR JOSÉ POLSIN, Comandante da 4ª Região

Militar;

General de Divisão Combatente, HENRIQUE MARTINS NOLASCO SOBRINHO, Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército;

General de Divisão Combatente, CARLOS ALBERTO MANSUR, Diretor do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército;

General de Divisão Combatente RIYUZO IKEDA, Comandante da 3ª Região Militar;

General de Divisão Combatente, ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA, Vice-Chefe, do Departamento de Engenharia e Construção;

General de Divisão Combatente, JOÃO CHALELLA JÚNIOR, Comandante da 2ª Região Militar;

General de Divisão Combatente, ANTONIO MANOEL DE BARROS, Chefe do Emprego da Força Terrestre;

General de Divisão Intendente, EDUARDO PAZUELLO, para Comandante da 12ª Região Militar;

General de Divisão Combatente, FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA, 4º Subchefe do Estado-Maior do Exército;

General de Divisão Combatente, HEBER GARCIA PORTELLA, Diretor de Controle de Efetivos e Movimentações General de Brigada Combatente EDSON SKORA ROSTY, Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social;

General de Brigada Combatente, ALGACIR ANTONIO POLSIN, Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia;

General de Brigada Combatente, FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA, Diretor de Educação Preparatória e Assistencial;

General de Brigada Intendente, ANTÔNIO AMARO DE LIMA FILHO, 6º Subchefe do Estado-Maior do Exército;

General de Brigada Combatente, EUGÊNIO PACELLI VIEIRA MOTA, Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados;

General de Brigada Combatente, CARLOS ANDRÉ LCÂNTARA LEITE, Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sul;

General de Brigada Combatente, RAUL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Sul;

General de Brigada Combatente, OMAR ZENDIM, Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar da Amazônia;

General de Brigada Combatente, CARLOS HENRIQUE TECHE, Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva;

General de Brigada Combatente, CRISTIANO PINTO SAMPAIO, Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Oeste;

General de Brigada Combatente, PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA, Diretor de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente;

General de Brigada Combatente, RICARDO PIAI CARMONA, Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste;

General de Brigada Médico, ANTÔNIO CARLOS CID JÚNIOR, Subdiretor Técnico de Saúde;

General de Brigada Combatente, CARLOS FEITOSA RODRIGUES, Comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva;

General de Brigada Intendente, ADELSON ROBBI, Diretor de Contabilidade;

General de Brigada Combatente, FLÁVIO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA, Comandante da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;

General de Brigada Combatente, RICARDO JOSÉ NIGRI, para exercer o cargo de Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;

General de Brigada Combatente, RONALDO MORAIS BRANCALIONE, Comandante da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira;

General de Brigada Combatente, MÁRCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO, Comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada;

General de Brigada Combatente, DANILO MOTA ALENCAR, Comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva; e

General de Brigada Combatente, VALÉRIO LUIZ LANGE, Comandante de Artilharia do Exército.

• Deputados Mauro Lopes e Jaqueline Cassol são eleitos vice-presidentes da Comissão de Transporte; O deputado Eli Correa Filho foi eleito presidente.
• Deputados e Camilo Capiberibe e Carlos Gome eleitos para vice-presidência da Comissão de Meio Ambiente. O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) foi eleito presidente.
• Os deputados Acácio Favacho (PROS/AP), Jorge Braz (PRB-RJ) e Felipe Carreras (PSB_PE) são os vices da Defesa do Consumidor. O deputado João Maia (PR-RN) foi eleito presidente.

A Candidata do PRP-Partido Republicano Progressista, Bia Kicis obteve 86.415 votos totalizados (6,00% dos votos válidos) e foi eleita Deputada Federal no Distrito Federal no 1º turno das Eleições 2018. Bia Kicis é advogada, nascida em 19/09/1961 em Resende-RJ.

Foto: Metrópoles

Jb Serra e Gurgel
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