Quantidade de negros no serviço público estaciona no atual governo

Quando a Lei de Cotas para negros em concurso público foi adotada, em 2014, o número de brancos ingressando no funcionalismo federal diminuiu de 64%, em 2008, para 52%, enquanto o de pretos e pardos subiu de 29% para 42% no período.

Entre 2009 e 2013, a quantidade de negros nos quadros federais estava crescendo lentamente, chegando ao nível mais alto em 2012 com 32,3%, mas abaixo do ano de implementação das cotas.

O percentual de 42% manteve-se em um levantamento de 2020, seis anos após as cotas, embora o número de concursos autorizados tenha caído de 279, em 2014, para sete, em 2020 e, com isso, o número de vagas. Os dados são de pesquisa da República.org.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 55,7% da população se declarou preta ou parda entre julho e setembro deste ano.

Outro ponto que se destaca no levantamento da República é que, atualmente, em quatro áreas estratégicas do governo federal (saúde, educação, segurança pública e assistência social), há 19% de negros em cargos de chefia.

Maria Aparecida Chagas Ferreira, especialista em políticas públicas e gestão governamental, considera que um fator que pode ter contribuído para a desigualdade racial foi a diminuição do número de concursos autorizados.

Na pesquisa, ela menciona dados do Ministério da Economia de que em 2014 foram autorizados 279 concursos públicos federais, com 27.205 vagas. Em 2020, ganharam autorização apenas 7 concursos, para prover 3.813 provimentos no Poder Executivo Federal.

O Ministério da Economia diz que não houve detrimento no atendimento ao público com o corte nos concursos públicos, mas sim uma otimização dos serviços. A pasta ainda afirma que houve uma readequação nas funções executadas por servidores públicos federais, o que resultou no atendimento de 140 milhões de brasileiros que possuem conta no site gov.br.

*Com informações da Folha de SP

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