Medida em análise prevê o benefício no valor de R$ 700

Uma das ideias avaliadas pelo governo para a reforma da Previdência prevê conceder a todas as pessoas que completam 65 anos o direito de ganhar uma aposentadoria básica, de até R$ 700, mesmo que nunca tenha contribuído com a Previdência.

As propostas chamadas de “renda básica do idoso” garantem um piso simbólico a todos, com o valor um pouco inferior ao salário mínimo. Nesse caso, deixa de existir o período mínimo de contribuição, todos partem do mesmo piso e, para cada ano contribuído, ganha-se um aumento proporcional na aposentadoria final a ser recebida, respeitando o teto estipulado.

Por outro lado, o tempo de contribuição e as idades mínimas para chegar ao teto seriam maiores do que hoje. Atualmente o teto é no valor de R$ 5.839.

Atualmente, é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que exerce, em parte, essa função: ele garante uma aposentadoria básica, no valor de um salário mínimo, a deficientes e idosos de baixa renda. Também não é necessário ter contribuído para ter direito ao benefício. Em ambas propostas o BPC deixa de existir.