Proposta cria medidas para proteção do mercado interno durante crise

O Projeto de Lei 2085/20 institui o Programa de Defeso Verde e Amarelo, com medidas de proteção ao mercado interno e aos ativos nacionais durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, como acontece agora devido à pandemia do novo coronavírus. O estado de calamidade pública deve durar no País até dezembro.

Previdência Social