Projetos sobre covid-19 têm alta chance de aprovação

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal pautaram para votação esta semana seis propostas com relevância econômica que têm alta chance de aprovação nos próximos 180 dias, segundo projeção do Estudos Legislativos e Análise Política do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap/Ello) para o Valor Política.

Na Câmara, três projetos estão relacionados a medidas de combate e mitigação dos efeitos da pandemia de covid-19, das quais duas são medidas provisórias. Uma abre crédito extraordinário para o Ministério da Saúde e outra regula a concessão de crédito consignado para aposentados e pensionistas. Há ainda projeto de lei que trata de pedidos médicos para realização de exames de pré-natal durante a pandemia. A quarta proposta, com alta chance de aprovação, a ser analisada pelos deputados cria medidas para fomentar a indústria de gás natural.

No Senado, os destaques são os projetos que tratam da aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística para a vacinação contra a covid-19 e o que diz respeito aos Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro). A PEC emergencial foi classificada pelo Cebrap/Ello como tendo chance média de aprovação.

O Decisão Legislativa é um serviço exclusivo, desenvolvido em parceria com o Cebrap/Ello, para acompanhar o processo decisório no Congresso Nacional sobre temas relevantes para a economia.

*Fonte: Valor Econômico

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