O Senado Federal aprovou na terça-feira (4) o Projeto de Lei Complementar 44/2022, que permite o remanejamento de recursos inicialmente destinados ao combate à Covid-19 para o financiamento do piso nacional da enfermagem por parte de estados e municípios, atualmente suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O texto segue para a Câmara dos Deputados.

Durante a sessão, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reafirmou o compromisso com a enfermagem brasileira e enfatizou que a suspensão por parte do STF foi motivada somente pela busca da fonte de custeio, o que foi feito pelo Senado.

Agora, os estados e municípios têm até 31 de dezembro para alocarem os recursos. Foram liberados originalmente cerca de R$ 23,8 bilhões.

Com informações da Agência Senado.