Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4124/24, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que assegura prioridade para gestantes e lactantes no recebimento de insumos de saúde, como vacinas e medicamentos, em caso de epidemias.

O texto estabelece que gestantes e lactantes terão prioridade no acesso a insumos de qualquer natureza para protegê-las contra epidemias e agravos inusitados à saúde.

A parlamentar menciona casos recentes, como a pandemia de Covid-19, a epidemia de dengue e os casos de microcefalia em bebês relacionados ao zika vírus como exemplos da importância de garantir a prioridade para esse grupo.

“Em todas essas situações, foram apresentados inúmeros projetos de lei conferindo prioridade às mulheres gestantes e lactantes em medidas de prevenção e tratamento. Julgamos importante, portanto, estabelecer essa prioridade de maneira permanente em lei para diversas situações de emergência futuras”, afirmou.

A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.