O projeto de lei (PL 5.181/2019) do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça propõe que o avô ou avó tenha direito de se afastar do trabalho por até cinco dias, por motivo de nascimento de neto.

O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho para permitir que os avós se afastem dos trabalhos por cinco dias, consecutivos ou não, em até trinta dias do nascimento de neto.

A proposição tem como objetivo estimular o suporte familiar para o bem-estar do recém-nascido em seus primeiros dias, possibilitando o apoio dos avós no momento de reordenação da vida familiar, em benefício da própria criança, mas valorizando o ambiente de afeição que envolve a ocasião de um nascimento.

Com informações Agência Senado