Projeto garante acréscimo de 25% para beneficiários do BPC que precisam de cuidador

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 4.680/2024, de autoria do senador Romário (PL-RJ), que aumenta em 25% o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para beneficiários que necessitarem de um cuidador permanente.

Atualmente, o BPC paga mensalmente um valor que equivale a um salário-mínimo (R$ 1.518). O acréscimo, portanto, seria de R$ 379. Se aprovado, o texto alterará a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS — Lei 8.742/1993).

Romário reconhece que o acréscimo não será o suficiente para cobrir o custo médio com cuidadores (em torno de R$ 1,5 mil mensais), mas acrescenta que o adicional pode aliviar as despesas das famílias.

“Sabemos que parte dos beneficiários do BPC demanda a assistência permanente de um cuidador que os apoie em suas necessidades. No entanto, infelizmente, o valor do benefício, um salário-mínimo, fica muito aquém dos gastos que esses beneficiários possuem com um cuidador”, disse (via Agência Senado).

O PL aguarda encaminhamento para as comissões temáticas, e deverá ser aprovado pela Câmara dos Deputados antes de ser sancionado pelo presidente da República.

Previdência Social