Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1949/2020 que prevê a instalação de polos estaduais para a confecção artesanal de equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras e luvas, para a prevenção da disseminação de doenças infectocontagiosas.

A proposta de autoria do deputado, Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), estabelece que caberá ao Ministério da Saúde definir os parâmetros técnicos a serem observados na fabricação, além da quantidade de itens, a serem produzidos. Prioritariamente a produção se destinará a atender às necessidades da rede pública de saúde do próprio estado, mas também poderá ser direcionada a outros estados ou à população, a critério do ministério.

Ainda pelo texto, o governo federal poderá firmar convênios com os governos estaduais para cumprir a medida proposta.

*Informações, Agência Câmara