O Projeto de Lei 1777/24, proposto pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA), visa assegurar que alunos do ensino superior e da educação profissional e tecnológica tenham acesso a serviços de psicologia e assistência social. A iniciativa está em análise na Câmara dos Deputados e propõe uma alteração na Lei 13.935/19, que atualmente garante esse atendimento apenas para alunos da educação básica em escolas públicas.

Santos argumenta que a inclusão desses profissionais nas instituições de ensino superior e profissional pode melhorar a aprendizagem e a permanência dos estudantes. Uma pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Fundação Lemann revelou que o apoio psicológico é fundamental para aumentar a felicidade e a motivação dos alunos.

“O estudo sinalizou que alunos que dispõem de apoio psicológico nas instituições de ensino sentem-se mais integrados, consequentemente mais felizes no dia a dia e mais envolvidos com o aprendizado”, disse Raimundo Santos.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.