Projeto cria semana dedicada à saúde

O Senado analisa projeto de lei que institui uma semana dedicada à saúde mental nas escolas de educação básica, tanto públicas como privadas. A finalidade do PL 542/2021 é divulgar informações e produzir esclarecimentos sobre o tema. De autoria do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), a proposta altera a Lei 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Previdência Social