Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1806/24, que prevê a criação de centros de bem-estar dedicados ao atendimento de pessoas idosas. Esses centros poderão ser mantidos tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada por meio de convênios.

De acordo com o projeto, as atividades dos centros poderão incluir:

– Exercícios físicos: adaptados às necessidades e capacidades dos idosos;

– Jogos e atividades lúdicas: individuais e coletivas para estimulação cognitiva e psicomotora;

– Oficinas de arte, música e dança: para fomentar a expressão artística e o bem-estar emocional;

– Atividades de integração social e convívio.

O acesso aos centros será gratuito e restrito às pessoas idosas, mediante cadastro. Cada centro deverá elaborar e executar um plano anual que inclua uma variedade de atividades físicas, cognitivas e sociais, alinhado com o Estatuto da Pessoa Idosa.

O Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.