Ano XIII Edição nº 300

SÃO PAULO
ATENDIMENTO: Previdência Social abre Agência em Embu-Guaçu (SP)
População de mais de 356 mil habitantes será beneficiada com a instalação da unidade

A Previdência Social abriu uma agência de atendimento ao público no município de Embu-Guaçu, na Grande São Paulo, em 6.02 na Rua Pedro de Moraes, 236, Distrito Industrial.

Inicialmente, a Agência  funcionou apenas para informações e orientações ao público e, após o Carnaval, passou a realizar outros serviços previdenciários. Para isso, os cidadãos devem agendar o atendimento pelo telefone 135, da Central de Informações da Previdência Social, ou pelo site www.previdencia.gov.br, na Agência Eletrônica.

Durante a inauguração da unidade, em 06.02,  a presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Elisete Berchiol, afirmou que foi realizado todo um planejamento para melhorar o atendimento à população com investimentos na carreira dos servidores, em tecnologia, e na expansão da rede. ” A principal ação que foi feita foi deixar de conceder benefícios. Hoje nós “reconhecemos direitos”. É isso que o cidadão vem buscar e é para isso que estamos chegando cada vez mais perto dos segurados da Previdência Fachada da Agência da Previdência Social, instalada no município de Embu-Guaçu (SP). Foto: ACS/ INSS/SP

Social“, disse.

A nova unidade vai beneficiar uma população de mais de 356 mil habitantes, que vivem nas cidades de Embu-Guaçu, Embu das Artes e Juquitiba. Antes da abertura da unidade, os moradores desses municípios tinham de se deslocar até as Agências da Previdência Social em Itapecerica da Serra,  Santo Amaro e Taboão da Serra. A previsão é que a agência realize uma média de até 2 mil atendimentos por mês.

Estado e região – Após a abertura da agência em Embu-Guaçu, a Previdência Social terá 244 unidades de atendimento ao público no estado de São Paulo. A nova unidade é subordinada à Gerência- Executiva do INSS São Paulo-Sul. Na região abrangida pela Gerência, o INSS paga mensalmente R$ 918 milhões em benefícios a 713.794 aposentados, pensionistas e outros beneficiários.

Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, recebeu o presidente e o Vice Presidente Executivo da ANASPS  e em entrevista à TV ANASPS dedicou aos servidores a sua trajetória. 

Nas fotos, o Presidente e o Vice Presidente da ANASPS, Alexandre Barreto Lisboa e Paulo César Régis de Souza, com o ministro Carlos Eduardo Gabas o seu chefe de gabinete, Lindolfo Neto de Oliveira Sales

Carlos Gabas abriu o coração: 

” Ninguém começa a trabalhar na Previdência, eu fiz o concurso em 1985, esperando que um dia vá se tornar ministro da Previdência. Aliás, eu nem sabia que isso era possível. É uma trajetória que você não espera. Eu e minha esposa fizemos o concurso, começamos a trabalhar. Eu era bancário, iniciamos um trabalho no movimento sindical. Eu já era sindicalista no banco e continuamos na Previdência, também ajudando a organizar os trabalhadores do INSS. Essa trajetória de dirigente sindical durou até a eleição do presidente Lula em 2003.

Em janeiro de 2003,  fui convidado a assumir um cargo de superintendente do INSS, em São Paulo. Isso já foi uma mudança bastante radical, mas nunca perdendo a convicção e o compromisso com os trabalhadores da Previdência. Eu também tinha a convicção de que não mais era um dirigente sindical, não mais representava só a categoria dos servidores da Previdência.

Ao assumir um cargo de direção, você passa a ter a responsabilidade da gestão de toda a instituição para a sociedade, mas a trajetória de dirigente sindical nos dá uma visão bastante ampla e concreta das necessidades que o servidor passa nas suas atividades do dia-a-dia. Então, isso colaborou muito para que fosse assumindo esses cargos, primeiro de superintendente, depois secretário-executivo, em 2010. Fui ministro do presidente Lula, voltei pra secretaria-executiva no primeiro mandato da presidenta Dilma, e agora assumindo novamente a função de ministro neste segundo mandato. Para mim é um motivo de bastante alegria, é a prova de que servidor público tem sim competência.

Eu, na minha posse, eu disse isso. Inúmeros outros servidores, milhares deles poderiam estar no meu lugar, e teriam a mesma competência ou até mais do que eu para fazer o que eu estou fazendo hoje, mas aí, eu imagino que é você estar no lugar certo, na hora certa e fazendo a coisa certa, enfim… É um conjunto de coisas que nos leva a assumir essa responsabilidade. Então, eu atribuo esse sucesso nesses anos de gestão na Previdência Social, aos nossos servidores.

Não há sucesso de um gestor, há sucesso de uma equipe de gestores, se não tem um conjunto de servidores acreditando nas mudanças. Isso eu senti na pele, em vários anos, especialmente nos anos ditos neoliberais, onde se tentou privatizar a Previdência Social. Não se conseguiu, pois os servidores não deixaram. E eu no movimento sindical, consegui organizar essa tarefa para resistência. Então, se você propuser alguma coisa para casa que ela não acredita, ela não anda, ela não faz, porque ela tem vida própria, é uma instituição que conta com mais de 40 mil servidores, com 92 anos, que tem uma lógica, que tem uma vida própria. As pessoas fazem o concurso para Previdência para fazer o bem para sociedade, para servir a sociedade, para levar cidadania. Esse é o objetivo dos servidores, qualquer intenção que seja contrária a isso, não vai para frente. Então, o sucesso que nós tivemos, na mudança que implementamos, na modernização da Previdência, e para os desafios que nós temos também, é importantíssimo que os servidores estejam conosco. Por isso, eu dedico essa nossa trajetória toda ao conjunto de nossos servidores.

Viviane: O senhor nomeou uma servidora para a presidência do INSS, por quê?

Carlos Gabas: “Não que eu tivesse restrição a qualquer outro profissional que tivesse essa capacidade. É porque eu encontrei nessa servidora o melhor quadro capaz de enfrentar os desafios que a Previdência precisa enfrentar. A Elisete é um quadro importantíssimo na Previdência Social e já demonstrou sua capacidade como gerente executiva, como superintendente, em São Paulo. Também mostrou a sua capacidade como secretária-executiva adjunta. Eu tenho absoluta convicção que é o melhor nome para assumir o INSS hoje, por isso foi escolhida. Isso também, eu reputo a uma vitória da capacidade dos servidores.

Nos governos passados,  eu vivi isso, em uma audiência, com o então Ministro do Planejamento, em 1998, se eu não me engano, em uma greve que nós fizemos, o então ministro disse: “Se vocês tivessem mesmo competência, vocês estariam na iniciativa privada, não no serviço público”. Aquela fala nos deixou muito tristes, porque aquele cidadão não tinha a noção de o que é ser um servidor público. E nós que fizemos o concurso para servir a sociedade, nós queríamos demonstrar que tínhamos competência. E hoje está demonstrada toda competência dos servidores, porque todas as mudanças feitas na Previdência Social, elas foram feitas sem nenhuma consultoria externa, elas foram pensadas, planejadas e executadas pelos servidores. Então, isso é um motivo de muito orgulho para nós, demonstrar toda a competência e capacidade do servidor público”.

MARANHÃO
Os 92 anos da Previdência Social

A ANASPS-MA, juntamente com os Servidores da Gerência Executiva do INSS comemoraram no dia 23 de Janeiro de 2015 os 92 anos da Previdência Social. Na ocasião a ANASPS ofereceu aos participantes um coquetel e um bolo comemorativo, com o tradicional “parabéns a você”.

O Corte do bolo comemorativo com participação da Diretora Estadual da ANASPS e vice, Gerente Executivo, Chefe do Serviço de Benefícios e o Gerente da DATAPREV Carlos Cesar Martins.

Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. 

PORTARIA Nº 15, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso I, da Constituição, resolve:

Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II – 16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

III – 17 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

IV – 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

V – 3 de abril, Sexta-Feira da Paixão (feriado nacional);

VI – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

VII – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII – 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

IX – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

X – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);

XI – 30 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);

XII – 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

XIII – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

XIV – 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);

XV – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);

e XVI – 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).

Art. 2º Os feriados declarados em lei estadual ou municipal, de que tratam os incisos II e III do art. 1º e o art. 2º da Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

Art. 3º Os dias de guarda dos credos e das religiões, não relacionados nesta Portaria, poderão ser compensados na forma do inciso II do art. 44 da Lei nº 8.112, de 1990, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

Art. 4º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 5º É vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração federal antecipar ou postergar dia de ponto facultativo em discordância com o disposto nesta Portaria.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON BARBOSA

Ceará
População de Aquiraz (CE) recebe Agência da Previdência Social

Fachada da Agência da Previdência Social, em Aquiraz (CE). Foto: Átila Vilar

A Previdência Social abre uma agência em Aquiraz, cidade localizada na região metropolitana de Fortaleza no Ceará. A unidade vai funcionar na Av. João Lima, S/Nº, centro. O atendimento ao público será das 7h30 às 17h30, a partir do dia 19 de fevereiro, logo após o feriado de Carnaval. A unidade será responsável também pelo atendimento à população da cidade de Eusébio. Com a inauguração em Aquiraz, o Ceará passa a contar com 86 Agências da Previdência Social. Ainda está prevista, para os próximos meses, a abertura de mais duas novas agências nos municípios de Novo Oriente e Ubajara.

Diretrizes e procedimentos para aquisição de passagens aéreas pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para aquisição de passagens aéreas pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34 do Anexo I do Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:

Art. 1º Esta Instrução Normativa regula os procedimentos para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços correlatos, bem como os procedimentos administrativos internos para emissão de bilhetes de passagens aéreas a serviço pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Capítulo I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Para maiores informações acesse a página do Diário Oficial da União www.in.gov.br Seção 1 do dia 12 de fevereiro de 2015, páginas 114 e 115.

Planejamento explica que novo método para aquisição de passagens aéreas pode reduzir custos em 30%. Saem as agências de viagens. Compras serão diretas às companhias aéreas.

 Publicou o Ministério do Planejamento em 12.02.1015

LOC/REPÓRTER: A compra de passagens aéreas pela Administração Pública Federal vai ser realizada diretamente com as companhias aéreas credenciadas. Antes dessa instrução, a compra era feita por meio de agência de viagens.  A Instrução Normativa que regulamenta esta mudança foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A iniciativa pode representar uma economia de até 30% por ano se mantidos os patamares alcançados pelo projeto-piloto do MP realizado em 2014, como explica o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira.

TEC/SONORA: secretário-executivo do Ministério do Planejamento – Dyogo Oliveira

“Com essa mudança nós vamos ter uma redução dos gastos com passagens em torno de 30% como foi demonstrado no projeto piloto, e, principalmente, nós vamos ter mecanismos de controle automático das viagens, que vão permitir ao governo ter em tempo real, não só os valores contratados, como os comprovantes das viagens e uma série de outros mecanismos que nos vão dar mais informação gerencial sobre as viagens que são custeadas com dinheiro do governo federal. “

LOC/REPÓRTER: Os dados citados pelo secretário foram obtidos a partir da comparação do valor médio dos bilhetes emitidos pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens entre os meses de agosto e outubro de 2013 e 2014. Somente no último ano, as despesas da Administração Pública Federal com transporte aéreo registradas no sistema movimentaram 483 milhões de reais. O credenciamento das empresas aéreas foi realizado pela Central de Compras e Contratações do Governo Federal durante projeto-piloto no ministério. Quatro empresas foram cadastradas: Gol, Tam, Avianca e Azul. O pagamento é feito de forma eletrônica, por intermédio de um cartão virtual utilizado especificamente para este fim. A medida visa facilitar o acompanhamento e evitar fraudes. Para saber mais, acesse: www.planejamento.gov.br

RIO DE JANEIRO
ANASPS/RJ FAZ RE-UNIÃO

No dia 27/02/2015, sexta feira, às 09:30, a ANASPS/RJ promoveu um café com associados e servidores e aproveitou para acompanhar o início de parcerias, desta SOGP/GEXRJC/INSS e o Representante das unidades desta Gerência, na ANASPS nossa parceira na formação de servidores.

O Objetivo dessa “RE-UNIÃO” visou mais precisamente nos conhecer, diminuir conflitos, aprender, dirimir dúvidas e trazer orientações.

Tem sido um grande aprendizado para todos e já logramos bons resultados, mas ainda falta, também, bom caminho a percorrer.

Por todos os motivos queremos buscar que nossas ações sejam mais eficazes para que todos nossos objetivos sejam alcançados.

Por isso convidamos VOCÊ Gestor de APS, da Administração, da Logística, da Financeira, do Benefício, do SST, do SERAT, da Auditoria, da Corregedoria e da Procuradoria a vir junto com seu representante trazendo seus questionamentos, dúvidas e também propostas

Local do nosso encontro: ANASPS – Av. Presidente Vargas nº 509 – 8º andar

RIO GRANDE DO NORTE
Anasps do Rio Grande do Norte participará do Evento da Geap, confirmado a participação  Diretores da Anasps do Nordeste

Os participantes : Mércia Maria Malta Oliveira Santos; ANASPS – BA, José Júlio Martins de Queiroz;  ANASPS – CE, Ronaldo dos Santos Alves; ANASPS – PI, Elzuila da Silva Ferreira; ANASPS – RN, Maria Leide Câmara de Oliveira.

Toda a delegação ficará hospedada no Centro de Formação e Lazer do SINDSPREV, localizado na BR 101 norte, Km 13, Bola na Red      e, Guabiraba/Recife-PE (Referência: próximo à Brasil Kirin/ao lado da fábrica de Biscoito Confiança). Solicitamos confirmar presença indicando o nome completo do participante, e-mail e aeroporto de origem para o endereço eletrônico aspc@geap.com.br. Cabe informar que a GEAP Autogestão em Saúde custeará a participação de 01 representante dessa Entidade, caso haja interesse em enviar mais de um representante, deverá arcar com os custos destes.

NOVO GERENTE EXECUTIVO

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015

No – 71 – Dispensar ALEXANDRE ALVES GOMES, matrícula n o 0.895.839, CPF n o 444.490.116-00, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Divinópolis/MG, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

No – 72 – Designar MARCOS SILVA CORREA, matrícula n o 1.451.630, CPF n o 036.370.616-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Divinópolis/MG, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

CARLOS EDUARDO GABAS

GEAP:Tratamento Fora de Domicílio passa a admitir uso de táxi

Informou a GEAP em 10.02.2015

A partir desta semana entra em vigor o novo regulamento para operacionalizar o Tratamento Fora de Domicílio – TFD (Ato Normativo/Geap/Direx/Nº008/2015). Com as mudanças editadas pela Diretoria Executiva, o TFD agora contempla o uso de táxi e veículo próprio, a fim de atender à normatização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que trata da garantia de atendimento e prazos máximos de acesso aos serviços e procedimentos contratados.

“O critério para uso desses recursos é a avaliação do gerente Regional e o beneficiário poderá ser reembolsado mediante apresentação da nota fiscal”, explica a analista Amanda Ugiett da Gerência de Assistência à Saúde (Gesau). Os prazos máximos definidos pela ANS vão de três a 21 dias, dependendo do procedimento, contados da sua solicitação por meio da Central de Atendimento e/ou pela Gerência Regional. Segundo a Gesau, a regulamentação da ANS gerou aumento nas solicitações de transporte de beneficiários para uso da rede assistencial em municípios vizinhos.

PARANÁ
Reunião para oficializar Convênio.

Foram realizadas 02 reuniões com o Sr. Valdir Bruno Neuhaus, Presidente da Associação Banco do Brasil – AABB – Pr,   com objetivo de estabelecer parceria que beneficie os nossos.  Associados, ficando estabelecido o seguinte benefício, para Curitiba e Interior do Estado do Paraná.

CONVÊNIO FIRMADO EM 22/01/2015ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO BANCO DO BRASIL

OFERECEM AOS ASSOCIADOS E SEUS DEPENDENTES :

ISENÇÃO DA TAXA DE ADESÃO DE R$ 920,00 PARA PLANO FAMILIAR

ISENÇÃO DA TAXA DE ADESÃO DE R$ 520,00 PARA PALNO INDIVIDUAL, COBRADOS DOS NOVOS SÓCIOS NÃO CONVENIADOS

DISPENSA O PAGAMENTO ANTECIPADO DE 03 MENSALIDADES

INCLUSÃO NO PLANO FAMILIAR ALÉM DO TITULAR O CONJUGÊ, FILHOS ATÉ 21 ANOS (24 COMPROVADA A CONDIÇÃO DE ESTUDANTE), PAIS E SOGROS.

ENCONTRO DOS SERVIDORES:

ATENÇÃO!

Será no FAZZENDA PARK HOTEL – GASPAR-SC, DE 06 A 08/11/2015.

Conforme anteriormente anunciado, já estamos organizando nosso Encontro dos Servidores de 2015. As inscrições já estão abertas e vários inscritos.

Só falta “VOCÊ”, conhecer as nossas propostas!  Segue abaixo o que o Hotel contratado oferece, para este Evento e muito mais!

Atrações disponíveis,

Dois milhões de metros quadrados de natureza;

Trilha ecológica;

Piscina adulta e infantil;

Passeio de bicicleta;

Passeio a cavalo e charrete;

Salão de Jogos;

Quadra de Esportes;

Cancha de Bocha;

Playground;

Pedalinhos;

Pescaria;

Equipe de recreadores que agendam atividades durante todo o dia;

Piscinas externas;

Academia;

Jacuzzis internas e externas;

PISCINA AQUECIDA E COBERTA;

Refeições (inclusas no pacote):

Café colonial (16h:00min – 17h:30min)

Jantar (20h:00min – 21h:30min)

Café da manhã (08h:00min – 09h:30min)

Petisco na piscina (11h:00min – 12h:00min) – durante o petisco servimos chopp, caldo de cana e caipirinha a vontade

Almoço (12h:00min – 13h:30min)

Atividades opcionais que são pagas a parte:

Cavalgada Noturna: fora das dependências do hotel com aproximadamente 1h:15min de duração,

Bike Radical: fora das dependências do hotel com aproximadamente 1h:30min de duração.

Arvorismo: cordas suspensas, rapel, tirolesa 1h:30min de duração

Passeio Quadriciclo: fora das dependências do hotel com aproximadamente 30min(média) de duração

Massagem (Variação de valores)