Tasso Jereissati cede à pressão e inclui benefício na última versão do relatório da reforma

Apesar de ter rejeitado as emendas para modificar a reforma da Previdência com potencial para desidratar a proposta, o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) cedeu à pressão de servidores e suprimiu  do texto um ponto que trata da incorporação  das gratificações variáveis (produtividade, desempenho e decorrentes de cursos de especialização) no cálculo da aposentadoria.

O projeto enviado pelo governo e aprovado pela Câmara dos Deputados exigia que o valor dessas gratificações fosse computado no valor do benefício, considerando a média do tempo em que elas foram auferidas e não sua integralidade.

A medida beneficia principalmente servidores de estados e municípios, mas abrange também funcionários públicos da União, como técnicos legislativos e auditores do INSS, por exemplo.   

Na última versão do relatório, apresentada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Tasso optou por incluir a parte das gratificações na chamada PEC paralela (Proposta de Emenda à Constituição), que foi desmembrada da reforma com objetivo de incluir estados e municípios nas novas regras de aposentadoria e que ainda vai tramitar no Congresso. Com isso, todos os servidores continuarão podendo incorporar as vantagens variáveis no valor da aposentadoria, ainda que elas tenham sido concedidas só nos últimos anos. 

No parecer, Tasso alegou que a medida é relevante para servidores estaduais ou municipais que “estavam tendo tratamento não isonômico em relação às carreiras”. Ele alegou ainda que o efeito é nulo para a União.

No entanto, essa não é a avaliação de técnicos da equipe econômica. Na prática, o Senado está devolvendo para determinadas categorias alguns privilégios que a Câmara tinha retirado, explicou uma fonte. 

O senador fez a leitura do parecer na CCJ, na última quinta-feira. Houve pedido de vista coletiva e o relatório será votado pelo colegiado nesta quarta-feira (25), quando o governo deverá aproveitar para tentar derrubar a modificação feita pelo relator na parte do texto que trata da incorporação das gratificações.

Para derrubar um dos argumentos de que a proposta terá que retornar à Câmara dos Deputados, Tasso fez uma alteração de redação sobre o ponto que trata da criação de uma alíquota de contribuição mais baixa para os trabalhadores informais. Ele substituiu os termos “os que se encontram em situação de informalidade” para “trabalhadores de baixa renda” na parte do texto que fala da criação de uma alíquota de contribuição mais baixa para esses trabalhadores.

Técnicos do Congresso e parlamentares alertaram que o relator havia feito alterações de mérito, o que extrapolaria o papel do Senado como Casa revisora. Na nova versão do parecer, Tasso argumenta que o ajuste de redação elimina a dúvida de que se trata de um grupo adicional porque já existe um sistema especial de inclusão previdenciária.

Tasso decidiu não rever outro ponto da primeira versão do relatório que deixa dúvidas se a reforma terá que voltar para a Câmara. Trata-se da supressão da expressão “no âmbito da União”, o que abriria margem para que estados e municípios criem alíquotas extraordinárias de seus servidores para cobrir o rombo dos regimes próprios de previdência.

Os técnicos argumentam que esses entes ficaram de fora do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o que caracterizaria mudança de mérito. A solução deverá ser tomada durante a votação da reforma no plenário, quando a base do governo deverá apresentar um destaque para incluir esse ponto na PEC paralela.

*Informações O Globo 

Comunicado

Uma resolução do INSS que estabeleceu a Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo em 45 dias com o propósito de “conferir os meios necessários à otimização da gestão, aumento da produtividade e da eficiência na análise e conclusão dos requerimentos de reconhecimento inicial de direitos”, vai ser objeto de debate hoje (24), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. “Atualmente, são aproximadamente 1 milhão de solicitações por mês”, estima o deputado Carlos Veras (PT-PE). O INSS é responsável pela concessão de benefícios, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte e auxílio-acidente. “O estabelecimento de metas impraticáveis pode levar os servidores do órgão a situações de estresse extremo, prejudicando, ainda, a prestação do serviço administrativo”, alerta Veras.

Relator rejeita emendas e Previdência vai a votação 

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), rejeitou fazer novas alterações à proposta, que caminha para ser votada.

Senadores, principalmente de oposição ao governo, apresentaram 77 emendas quando a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma chegou ao plenário da Casa.

Jereissati analisou as sugestões e, em 19.09, apresentou um novo relatório na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), no qual rejeitou todas as emendas que poderiam desidratar a proposta.

Agora, os membros da comissão vão analisar o novo parecer do tucano.

Além de rejeitar emendas, Jereissati fez ajustes no texto para não dar margem para que o processo legislativo da reforma seja questionado.

Técnicos do Congresso alertaram o relator sobre uma possibilidade de mudanças feitas na PEC serem questionadas e a proposta ter que voltar para análise da Câmara, que aprovou a reforma em agosto.

O governo calcula que a PEC em discussão poderá gerar uma economia de R$ 876,7 bilhões em dez anos nos gastos previdenciários.

Quando o texto foi aprovado pela Câmara, a estimativa de economia era de R$ 933 bilhões.

Para aprovar a reforma no Senado, Jereissati fez ajustes, como impedir que a pensão por morte seja inferior a um salário mínimo (R$ 998).

O tucano também excluiu o artigo que colocava na Constituição o critério para receber BPC (benefício assistencial). O governo esperava redução nas ações judiciais sobre o tema.

Outra alteração feita pelo relator no começo do mês foi a previsão de uma regra mais benéfica de aposentadoria para trabalhadores expostos a agentes nocivos, como mineiros.

Ao rejeitar as emendas apresentadas no plenário, o senador argumentou que a reforma é necessária para ajustar as contas públicas.

“Sem a reforma da Previdência, as despesas com benefícios de natureza previdenciária que hoje são da ordem de 60% do orçamento primário chegariam a quase 80% em 2026. Haveria um evidente sufocamento do resto de nosso orçamento, diante do espetacular processo de transição demográfica de nossa sociedade”, disse Jereissati.

Para evitar atrasos na reforma, o relator criou uma PEC paralela à principal. Assim, o Congresso ainda vai analisar outra proposta com alterações nas regras de aposentadoria de trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.

Na PEC paralela, foram incluídas sugestões de senadores e que ainda precisam passar pela Câmara, como a inclusão de estados e municípios na reforma.

A estratégia de Jereissati foi garantir que a PEC principal, já aprovada pelos deputados, comece a valer assim que o Senado concluir a votação. Enquanto isso, a PEC paralela seria apreciada pelos senadores e, depois, pela Câmara.

Esse projeto separado, representaria uma economia adicional de R$ 92 bilhões em dez anos para a União.

Para estados e municípios, é esperado um corte de gastos de R$ 350 bilhões em uma década com o endurecimento das regras de aposentadorias para servidores.

O texto paralelo prevê a inclusão de estados e municípios na reforma, medidas de aumento de arrecadação que vêm sendo criticadas por parlamentares e, alterações em pontos do projeto original do governo, como aposentadoria por invalidez e redução, de 20 anos para 15 anos, o tempo mínimo de contribuição para homens que ainda vão entrar no mercado de trabalho.

*Com informações, Folha de S. Paulo

Mirante

O Procon multou a Vivo em R$ 3,5 milhões por cobranças indevidas. A China acha que não terá problema com o 5G no Brasil, em que pese a linha dieta Washington-Brasília…. OI desperta interesse da AT&T e da chinesa Mobile. A Oi segue recuperação… distanciada da Vivo, Tim e Claro…. Caixa assina acordo de R$ 7 bilhões com a CNP Assurance…. O presidente da GAFISA, Roberto Luiz Portela,  renunciou… União Europeia anuncia que vai investigar a compra da EMBRAER pela Boeing por US$ 4,75 bilhões…A Boeing continua desajustada….Nissan e Ghoson assinam acordo paa pagar US$ 16,0 milhões nos Estados Unidos… Ministro Tarciso de Freitas volta de Nova Iorque entusiasmado com parcerias e já viajara para a Europa… Softbank anuncia que vai anunciar novos aportes no Brasil.

As consultorias de Orçamento do Congresso informaram ainda que as emendas individuais devem atingir R$ 15,9 milhões por parlamentar em 2020. No total, o conjunto dessas emendas individuais representará R$ 9,5 bilhões.

As emendas impositivas das bancadas estaduais somarão R$ 6,7 bilhões. Já houve divergências sobre a divisão desse montante. Se for igualitária, como neste ano, serão R$ 246 milhões para cada um dos 26 estados e para o Distrito Federal.

A associação alemã de engenharia VDMA defendeu que o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul seja aprovado logo para que o diálogo com o Brasil sobre a preservação da Amazônia, seja mantido. “É melhor manter o diálogo com base em 1 acordo comercial do que deixar [o Brasil] por sua própria conta ou empurrá-lo para uma parceria com a China”, analisou Ulrich Ackermann, especialista em comércio da VDMA.O acordo UE-Mercosul estabelece que a União Europeia deverá zerar as tarifas que incidem sobre 92% das importações do bloco sul-americano em até 10 anos, enquanto o Mercosul terá 1 prazo maior para fazer essa redução: deverá acabar com 72% das tarifas que incidem sobre produtos comprados do bloco europeu no mesmo período. Em 15 anos, esse percentual chegará a 91%.

Designados pelo Ministro da Defesa os seguintes membros do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública  para realizarem visitas técnicas a organismos policiais norte-americanos e participarem da 126ª Conferência e Exposição Anual da Associação Internacional de Chefes de Polícia, com ônus, no período de 22 a 28 de outubro de 2019, nas cidades de Indianápolis e Chicago, Estados Unidos da América: Anderson Gustavo Torres, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;

Cristiano Barbosa Sampaio, secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins; Fábio Abreu Costa, secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí;

Louismar de Matos Bonates, secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas; Maurício Teles Barbosa, secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia; e Ranolfo Vieira Júnior, secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

O Exército Brasileiro encerrou, no mês de agosto de 2019, a Operação Semiárido, trabalho coordenado pelo Comando do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E). Há um clamor no Semiárido para que o Exercito não pare. A Operação Semiárido abrangeu sete Estados da Região Nordeste. A previsão inicial era perfurar 400 poços artesianos, porém foram perfurados 193 além do previsto, chegando ao total de 593 perfurações o Exército encontrou água em 302 locais, instalou equipamentos para o processo de cloração. Parte da água encontrada possuía alto teor de sal. Para esses casos, foram instalados, também, 23 dessalinizadores.

Muito se falou e escreveu sobre o aumento do valor do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral nas novas regras aprovadas pelo Congresso. Mas há um aspecto muito relevante e quase negligenciado na lei: a volta da propaganda partidária semestral.

No primeiro semestre de 2020, segundo calculou o Poder360, haverá 19.040 comerciais de 30 segundos de 21 partidos. Tudo veiculado em horário nobre e nos 7 dias da semana.

A inundação de propagandas será sempre do meio-dia às 14h e das 18h às 23h. É quando há mais telespectadores e ouvintes sintonizados.

Esses comerciais serão veiculados em emissoras em rede nacional, mas também em TVs e rádios locais em cada uma das 27 unidades da Federação. Será 1 bombardeio gigantesco. Com o Poder 360.

Central dos Servidores

• O Brasil está poiando a indicação do embaixador argentino na Agencia Internacional de Energia Atômica, AIEA, para diretor geral. Apoio reafirmado em Viena Na 63ª. Conferencia pelo O presidente da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães. 

• Exonerada Lua Selene da Silva Almeida coordenadora-geral de Infraestruturas Produtivas, código da Diretoria de Integração Produtiva e Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Planejamento Estratégico da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.

• A Brasiltour no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
• Herbert Borges Paes de Barros, diretor de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, para compor a delegação do Estado brasileiro durante as reuniões de trabalho e as audiências públicas convocadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), e para participar de reuniões com as equipes responsáveis pelo programa de proteção a defensores de direitos humanos do México, no período de 24 de setembro a 02 de outubro de 2019, em Washington DC, nos Estados Unidos da América, e na Cidade do México, no México.

• Nomeações no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
• Nomeada: Marileia Silva de Paula coordenador-Geral do Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério, código DAS 101.4.
• Nomeado: Luciano Antunes de Moura, Coordenador-Geral de Gestão do SINAPIR da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. 

• Remoções no Itamaraty
• Andréia Cristina Nogueira Rigueira, ministra de segunda classe do Escritório Financeiro em Nova York para a Secretaria de Estado.
• Maria Cristina Ferraz Alves, ministra de segunda classe da carreira de diplomata da Embaixada do Brasil em Mascate para a Embaixada do Brasil em Camberra, designando-a para exercer a função de ministra-conselheira 

• Comissionados no Itamaraty:
• Carlos Henrique Moscardo de Souza, conselheiro na função de ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil em Paramaribo.
• Jonas Guimarães Ferreira, conselheiro, na função de ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil em Maputo.
• Rubem Mendes de Oliveira, conselheiro na função de ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil no Cairo.
• André Tenório Mourão, primeiro-secretário na função de conselheiro na embaixada do Brasil em Kiev.

• A Brasiltour na Fiocruz:
• Sônia Aparecida Nogueira, tecnologista em Saúde Pública do Núcleo de Estudos de Urbanismo e Arquitetura em Saúde, da Casa de Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, com a apresentação da comunicação intitulada: “A valorização e o uso das técnicas tradicionais na preservação do patrimônio histórico construído: uma abordagem sobre o trabalho de conservação do Núcleo Arquitetônico Histórico de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil”, do II Congresso Internacional do Patrimônio Cultural Intangível, organizado pelo Conselho Internacional para a Conservação do Patrimônio (CICOP), em Montevidéu – Uruguai, no período de 1º a 5 de outubro de 2019.
• Valdiléa Gonçalves Veloso dos Santos, pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, com a finalidade de participar de Workshop de Publicação Científica da Reflate TB, uma vez que o Laboratório de Pesquisa Clínica em DST / AIDS faz parte da parceria com a ANRS / Agência Nacional Francesa de Pesquisa sobre AIDS e Hepatites Virais através do projeto Reflate, em Paris, França, no período de 27/09/2019 a 02/10/2019.
• Rita Elizabeth Menezes de Amorim, analista de Gestão em Saúde da Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi – COGIC, com a finalidade de realizar Curso de Doutoramento em Políticas de Desenvolvimento de Recursos Humanos no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 09/10/2019 a 30/10/2022.
• Roberta de Freitas Campos, tecnologista em Saúde Pública da Gerência Regional de Brasília – Gereb, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no IX Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário, em Córdoba, Argentina, no período de 08/10/2019 a 13/10/2019.
• Neiva Francenely Cunha Vieira, colaborador técnico da Fiocruz Ceará,  com a finalidade de participar do evento de fechamento do programa “Ajudando os jovens a sentir-se em casa na Escócia: Construindo serviços colaborativos e integrados para jovens desaparecidos através de uma abordagem reflexiva de mapeamento para integração de saúde e cuidados sociais”, assim como de Oficinas, elaborações de vídeo sobre o programa, além de aula para estudantes do Mestrado em Saúde Pública odontológica, em Dundee, Reino Unido, no período de 10/10/2019 a 21/10/2019.
• Rosely Maria Zancope Oliveira, pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, com a finalidade de participar como Conferencista no X Congresso nacional de Micologia Médica, em Oaxtepec, Morelos, em seguida irá participar de visita cientifica na Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), na Cidade do México, México, no período de 08/10/2019 a 19/10/2019.
• Luis Gustavo Morello, pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, com a finalidade de participar de evento científico para atualização no Curso Avançado de Fluxo Lateral, em San Diego, Estados Unidos, no período de 20/10/2019 a 27/10/2019.

• A Brasiltour no Ministério da Saúde:
• Lucas Wollmann, diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de discussões técnicas e acompanhar visita do Ministro da Saúde ao Instituto Nacional de Saúde (NIH) e diálogo bilateral em saúde entre EUA e Brasil, no Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, em Washington-DC – EUA, no período de 24 a 28 de setembro de 2019.
• Patrícia de Campos Couto, analista técnico de Políticas Sociais, em exercício no Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Anual do Grand Challenges 2019, em Adis Abeba – Etiópia, no período de 24 a 31 de outubro de 2019.
• Gisele Ane Bortolini, coordenadora de Saúde das Mulheres, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar da 46ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), coordenado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma – Itália, no período de 12 a 19 de outubro de 2019.
• Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo, diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria de Atenção Especial à Saúde, com a finalidade de participar de visita de planejamento estratégico para prospecção de continuidade da cooperação bilateral entre Brasil e Dinamarca na Área da Saúde, promovida pela Autoridade de Dados de Saúde da Dinamarca, em Copenhague – Dinamarca, no período de 27 de setembro a 5 de outubro de 2019.
• Julio Henrique Rosa Croda diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de discussões técnicas e acompanhar visita do Ministro da Saúde ao Instituto Nacional de Saúde (NIH) e diálogo bilateral em saúde entre EUA e Brasil, no Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, e ao Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), respectivamente em Washington-DC e Atlanta – EUA, no período de 24 a 28 de setembro de 2019.
• Lívia de Oliveira Pasqualin,  Analista em Ciência e Tecnologia do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião de Liderança em Ação na Luta contra o Câncer na América Latina, promovida pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC), na cidade do México – México, no período de 1º a 6 de outubro de 2019.

A Candidata do PDT, Dra. Cleide Coutinho obteve 65.438 votos totalizados (2,01% dos votos válidos) e foi eleita Deputada Estadual no Maranhão no 1º turno das Eleições 2018.

Foto: Ribamar Santana/Agência Assembleia/MA

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