Previdência estima economizar R$ 10 bilhões em despesas

Em nota divulgada na última quarta-feira (7), o Ministério da Previdência Social (MPS) afirmou que deseja economizar R$ 10 bilhões neste ano com a implementação de medidas para diminuir despesas previdenciárias.

Dentre as ações citadas pela pasta, estão o Atestmed, revisões de benefícios por incapacidade temporária e auxílio-acidente, prevenção de fraudes previdenciárias, cobrança administrativa de benefícios indevidos, modernização de ferramentas de segurança da informação, aperfeiçoamento da revisão bienal e melhoria da infraestrutura de atendimento.

O fator que geraria maior economia em potencial é o Atestmed, com R$ 5,6 bilhões: “Com a concessão mais rápida de benefícios em comparação com a perícia médica presencial, o Atestmed reduz o chamado custo atraso – definido como a soma dos valores dos benefícios concedidos em atraso, ajustados pela correção monetária”, explica a pasta.

Durante julho a dezembro de 2023, o custo médio com o atraso na concessão por meio de atestado foi de R$ 971 mil (referentes a 498.418 atendimentos). Na perícia presencial, por sua vez, o custo sobe para R$ 2,8 milhões (referentes a 786.244 atendimentos). A economia em relação a fraudes previdenciárias está prevista em R$ 1,8 bilhão.

O Ministério também destaca a ajuda que a nomeação de mais servidores para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará para a implementação das medidas, em especial sobre a cobrança administrativa de benefícios indevidos.

“Essa cobrança abrange créditos não tributários decorrentes de processos de apuração de irregularidades, pagamentos antecipados de benefícios em situações de calamidade pública em que o beneficiário faleceu ou o benefício foi cessado, pagamentos indevidos identificados em revisões de benefícios, e benefícios concedidos judicialmente”, explica.

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