O Ministério da Previdência Social criou, por meio da Portaria nº 3.274, publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU), um comitê para garantir a integração da igualdade de gênero, étnico-racial e respeito à diversidade nas políticas públicas da pasta. O comitê, denominado Lélia Gonzalez, é uma homenagem à filósofa, antropóloga e ativista do movimento negro.

Entre as responsabilidades do comitê estão a realização de diagnósticos de políticas com potencial de incorporar esses temas, a elaboração de relatórios técnicos com propostas de inclusão e a proposição de ferramentas e iniciativas para aprimorar a atuação do Ministério. O grupo também solicitará pareceres de especialistas e sugerirá ações para melhorar a efetividade das políticas públicas.

A composição do comitê será paritária em relação ao gênero e contará com representantes de diversas áreas do Ministério, incluindo o gabinete do ministro, a assessoria de Participação Social e Diversidade, ouvidoria, comissão de ética, e secretarias do Regime Geral e do Regime Próprio e Complementar de Previdência.

As reuniões do comitê ocorrerão a cada dois meses, podendo ser extraordinárias caso convocadas por seu presidente, com a possibilidade de participação presencial ou remota. A participação dos membros será considerada um serviço público relevante e não será remunerada.