Ano XV, Edição 720

INSTITUCIONAL: Previc e Banco Central firmam convênio para ampliar cooperação
Acordo contribuirá, por meio da troca de informações e outras medidas, para “uma ação mais efetiva do Estado”

Publicado: 16/02/2016 19:54 Última modificação: 16/02/2016 19:59

Diretor de Fiscalização do BC e Diretor-superintendente da Previc assinam acordo. Foto: Erasmo Salomão/MTPS

De Brasília (DF) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o Banco Central do Brasil firmaram, nesta terça-feira (16), convênio com o objetivo de prover as duas entidades de dados, informações e metodologias de trabalho que permitam melhor acompanhamento do desempenho operacional, econômico e financeiro das instituições e mercados sujeitos à fiscalização das duas autarquias. O instrumento amplia o propósito de acordo firmado anteriormente entre a antiga Secretaria de Previdência Complementar (SPC) e o BC. Na mesma solenidade foi assinado o termo de cessão de uso de programa de informática, desenvolvido pelo próprio BC, que permitirá a transferência de arquivos entre as duas instituições.

O novo convênio, segundo o diretor-superintendente da Previc, José Roberto Ferreira, que assinou o documento junto com o diretor de Fiscalização do BC, Anthero Meirelles, “faz parte do aperfeiçoamento da Supervisão Baseada em Risco (SBR) para uma ação mais efetiva do Estado”. Além do intercâmbio de informações, a cooperação inclui a possibilidade de consultas recíprocas na regulação de matérias de interesse comum; planejamento e execução de ações de fiscalização conjuntas; troca de informações sobre regulamentação e acompanhamento de planos de recuperação e de resolução das instituições supervisionadas; possibilidade de compartilhamento e realização conjunta de estudos econômicos e atuariais e de análises setoriais e otimização e racionalização de processos de trabalho com vistas à redução de custos.

A solenidade de assinatura ocorreu no auditório do Banco Central e contou com a presença de toda a diretoria colegiada da Previc; de diretores do Banco Central do Brasil; do Secretário de Políticas de Previdência Complementar do MTPS, Carlos de Paula, do presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José Ribeiro Neto, além de diversas autoridades

EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Programa completa 16 anos com mais de 85 mil ações
PEP deve lançar curso on-line para informar e conscientizar cidadãos

Publicado: 16/02/2016 19:22 Última modificação: 16/02/2016 20:02

Da Redação (Brasília) – O Programa de Educação Previdenciária (PEP) completou 16 anos nesta terça-feira (16). Foram mais de 85 mil ações, que beneficiaram cerca de 10,5 milhões de pessoas. Criado no ano 2000, o programa tem como objetivo informar e conscientizar as pessoas sobre seus direitos e deveres em relação à Previdência Social.

PEP deve lançar curso on-line para informar e conscientizar cidadãos. Foto: divulgação

Entre as atividades realizadas pelo PEP estão palestras, seminários, campanhas, fóruns e cursos para representantes de empresas, sindicatos, associações, escolas e universidades. Além disso, o programa leva informação para quem vive ou trabalha no campo, nas igrejas, nas tribos indígenas, nas prisões, nas feiras livres. O PEP já formou mais de 105 mil disseminadores das informações previdenciárias.

O Coordenador do PEP, Everaldo Bernardes de Oliveira, explica que o programa também ajuda a ampliar o nível de cobertura previdenciária no Brasil, diminuindo a informalidade. “Nosso objetivo é continuar disseminando conhecimento e colhendo cidadania. O foco é ampliar ainda mais as ações do PEP nas comunidades e associações de classe e também divulgar o assunto previdenciário na internet”, disse.

Até abril, o PEP deve lançar um curso on-line sobre educação previdenciária no portal do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

FÓRUM DE DEBATES: Fórum vai debater crescimento do país e definir cronograma da Previdência

Publicado: 11/02/2016 17:27 Última modificação: 11/02/2016 17:35

Reunião do Fórum em 2015. Foto: Renato Alves/MTPS

Da Redação (Brasília) – O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, informou nesta quinta-feira (11) que a principal pauta da próxima reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, marcada para próxima quarta-feira (17), é o plano de recuperação de crescimento para o país. O tema foi um compromisso assumido pelo governo após a presidenta Dilma Rousseff receber de representações sindicais e patronais o documento Compromisso pelo Desenvolvimento.

“Nesse encontro vamos também definir o cronograma de discussões sobre a Previdência, em comum acordo com sindicalistas e empresários”, adiantou o ministro. Rossetto afirmou que o governo ainda não possui uma proposta consolidada, mas estudos e reflexões. “Existem várias alternativas. Vamos tratar esse assunto com a responsabilidade e com a amplitude social que ele exige. Nossa meta é consolidar uma Previdência que seja justa e sustentável”, disse.

SP: Aposentados devem ficar atentos ao contratar consignado

Publicado: 11/02/2016 15:47. Última modificação: 11/02/2016 15:47

De São Paulo (SP) – Aposentados e pensionistas devem estar atentos a seus direitos na hora de contratar um empréstimo consignado. Um deles é que o beneficiário não precisa necessariamente obter o empréstimo no banco em que recebe o benefício. O segurado pode escolher a instituição financeira de sua preferência, inclusive aquela que apresenta as taxas de juros mais baixas. A lista das instituições bancárias autorizadas a realizar o empréstimo, com as taxas de juros praticadas, pode ser consultada no site www.previdencia.gov.br.

Outro direito dos aposentados que contratam o empréstimo é que os bancos não podem cobrar taxa de abertura de crédito na operação. Além disso, é proibida a venda casada, ou seja, o beneficiário não pode ser obrigado a contratar nenhum outro serviço junto com o empréstimo, como um seguro de vida, por exemplo. Ele também não precisa abrir nenhuma conta no banco, já que as parcelas são descontadas diretamente do benefício.

Por medida de segurança, a Previdência Social proibiu a contratação por telefone do empréstimo consignado. Assim, o aposentado ou pensionista deve procurar pessoalmente a instituição financeira, para a apresentação de documentos pessoais, como RG e CPF, e a assinatura do contrato. (ACS/SP)

REGIMES PRÓPRIOS: Entes federativos devem aplicar lei complementar que alterou idade para aposentadoria compulsória
Nota explicativa tira dúvidas sobre reversão de aposentadoria, possibilidade de opção e regras de cálculo

Publicado: 04/02/2016 18:41 Última modificação: 04/02/2016 18:41

Da Redação (Brasília) – O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público publicou uma nota explicativa com orientações sobre as regras para aposentadoria compulsória de servidores públicos. Em dezembro passado, a Lei Complementar nº 152 ampliou de 70 para 75 anos a idade para que os servidores públicos titulares de cargos efetivos sejam aposentados compulsoriamente.

A lei com a nova idade, que tem previsão constitucional, já está valendo e deve ser aplicada aos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. De acordo com a nota, as constituições e leis específicas dos entes federados que tratam da aposentadoria dos servidores devem seguir o comando da Constituição Federal, não sendo permitido, portanto, disposições em sentido contrário.

Ainda segundo as orientações do Departamento, os servidores aposentados compulsoriamente aos 70 anos antes da vigência da Lei Complementar nº 152 não têm direito à reversão da aposentadoria, ainda que o ato tenha sido publicado posteriormente. “A aposentadoria compulsória ocorrida antes da edição da lei configura ato jurídico perfeito”, explica a nota.

A publicação também dá orientações sobre a opção pela aposentadoria voluntária antes de ser atingida a idade limite para a compulsória e sobre as regras de cálculo e reajustamento dos proventos proporcionais.

RN: Mais de 26 mil processos foram julgados pela 27ª JRPS em 2015

Publicado: 04/02/2016 17:49 Última modificação: 04/02/2016 17:49

De Natal (RN) – A 27ª Junta de Recursos da Previdência Social (27ª JRPS), no Rio Grande do Norte, terminou o ano, de 2015, com um bom resultado.

De acordo com o presidente da Junta de Recursos, José Cleudomar Rebouças, foram julgados, no ano passado, 26.665 processos.

A 27ª JRPS é formada por três Composições, sendo uma em Natal e duas no interior, Caicó e Mossoró.

Cleudomar explica que “o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), por meio de suas Juntas de Recursos e Câmaras de Julgamento, tem a função de resolver litígios entre segurados e o INSS. Quando o segurado não concorda com a decisão do INSS ele pode recorrer ao CRPS, com enorme vantagem ao contribuinte, pois além da celeridade em relação ao Judiciário, tem-se o baixo custo”.

Segundo estudos realizados, o custo de um processo tramitando em todas as instâncias do CRPS é de R$ 526,32, enquanto que no judiciário é de R$ 2.369,73.

O Conselho de Recursos da Previdência Social, por meio das Juntas de Recursos, é um órgão colegiado do Ministério da Previdência Social existentes em cada estado da federação é formado por um presidente e por três conselheiros, sendo um representante do governo, um representante dos trabalhadores e um das empresas, que funciona como um tribunal administrativo e tem a função de mediar os conflitos entre os segurados e o INSS. No entanto, o cidadão ainda desconhece e poucos procuram o conselho, insatisfeitos com a decisão do instituto que, de alguma forma, tenha negado um direito a um benefício indeferido.

Por não conhecer o Conselho de Recurso da Previdência Social e nem para que serve, grande parte dos segurados ainda prefere procurar a Justiça antes de recorrer à esfera administrativa. Por conta desse desconhecimento, o presidente da 27ª JRPS, faz um apelo aos colegas: “É imprescindível que os servidores das Agências da Previdência Social transmitam aos segurados a importância de buscar o CRPS ao invés de recorrerem diretamente a justiça comum”.

E-RECURSO – Dos 13.174 processos julgados na Composição de Natal, somente 99 foram processos físicos e os demais 13.075 foram processos eletrônicos, através do E-Recursos. Por meio desse sistema o processo é digitalizado, permitindo maior rapidez no andamento dessas ações e também economia em tempo e dinheiro do segurado, otimizando o trabalho dos servidores em favor da eficiência do serviço público.

A grande vantagem do E-Recursos é a agilidade na tramitação do processo. Antes, havia processos físicos que demoravam até um ano na tramitação, desde o pedido até o julgamento do processo. Hoje é tudo praticamente instantâneo, cuja meta é julgar os processos em até 85 dias.

Para reduzir ainda mais o tempo de tramitação dos processos, Cleudomar argumenta que “diante das últimas mudanças na legislação previdenciária, realizamos vários treinamentos com todos os conselheiros da 27ª JRPS e suas Adjuntas, mantendo-os atualizados e capacitados”.

“Para 2016 nossa expectativa é de aumento do fluxo de processos após o carnaval, a realização de novos treinamentos com os Conselheiros e melhoria nas nossas instalações no que diz respeito aos equipamentos necessários para o bom funcionamento da Junta e suas Adjuntas”, diz o presidente da 27ª JRPS. (SCS/RN)

NOTICIAS DO INTERESSE DOS SERVIDORES
ATOS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA
PORTARIAS DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIA Nº 858, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016

Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado a servidora LIGIA REJANE DE SOUZA DIAS, matrícula nº 0897769, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para desenvolver suas atividades na 28ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério, no Estado do Pará.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

PORTARIA Nº 860, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016

Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 1(um) ano a cessão do servidor ANTONIO CARLOS LIMA, matrícula nº 0942002, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para continuar exercendo o cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais e Direitos Humanos do Município de Limeira/SP.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º Considerar prorrogada a cessão do servidor, para efeito de ressarcimento e controle de frequência no período compreendido entre 5 de fevereiro de 2016, até a data da publicação desta portaria.

Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

PORTARIAS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS
PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Nº 166 – Dispensar ELIAS FERREIRA SANTOS, matrícula nº 1.378.844, CPF nº 867.300.

613-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barra do Corda, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

Nº 167 – Designar THEREZA RAQUEL FERREIRA DE MELO, matrícula nº 2.123.235, CPF nº 010.324.163-94, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barra do Corda, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.

Nº 168 – Designar FERNANDO ANTONIO DE LIMA, matrícula nº 1.420.447, CPF nº 310.700.194-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cupira, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.

Nº 169 – Dispensar, a pedido, VALDINETE MACIEL NASCIMENTO, matrícula nº 1.524.182, CPF nº 371.712.674-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Recife, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

Nº 170 – Designar THIAGO PEDROSA CORTEZ, matrícula nº 1.497.365, CPF nº 067.152.124-14, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Recife, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

Nº 149 – Dispensar, a pedido, PAULO MARCELO MEMORIA BARBOSA, matrícula nº 1.635.919, CPF nº 642.402.403-44, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Sobral/CE, código FCINSS-3.

Nº 150 – Designar ROBSON ITALO ROCHA DA FONSECA, matrícula nº 1.633.867, CPF nº 009.849.663-82, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Sobral/CE, código FCINSS-3.

Nº 151 – Dispensar, a pedido, MARIA DE LOURDES DAS CHAGAS PAULA, matrícula nº 6.936.643, CPF nº 004.311.428-82, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Pirac i c a b a / S P.

Nº 152 – Designar LAWRENCE THEOFILO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.451.830, CPF nº 203.978.198-62, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Capivari, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Pirac i c a b a / S P.

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

Nº 153 – Exonerar IGOR OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 2.025.903, CPF nº 745.230.312-15, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Tefé/AM, código DAS-101.1.

Nº 154 – Nomear JOÃO CARLOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 1.635.542, CPF nº 474.823.202-10, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Tefé/AM, código DAS-101.1.

Nº 155 – Exonerar, a pedido, PAULO MARCELO MEMORIA BARBOSA, matrícula nº 1.635.919, CPF nº 642.402.403-44, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Sobral/CE, código DAS-101.1.

Nº 156 – Nomear ROBSON ITALO ROCHA DA FONSECA, matrícula nº 1.633.867, CPF nº 009.849.663-82, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Sobral/CE, código DAS-101.1.

Nº 157 – Nomear ROSANA CARDOSO DE BRITO, matrícula nº 0.941.742, CPF nº 077.910.058-16, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo-Centro/SP, código DAS-101.1.

Nº 158 – Exonerar, a pedido, a contar de 11 de fevereiro de 2016, MARCO ANTONIO FERRAZ DORIA, matrícula nº 1.377.423, CPF nº 943.678.685-91, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Feira de Santana, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 159 – Nomear TATYANA DE ASSIS MARTINS, matrícula nº 1.451.067, CPF nº 020.280.054-75, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Feira de Santana, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.

Nº 160 – Exonerar, a contar de 10 de fevereiro de 2016, MARIA ROSILVA SANTOS FERREIRA, matrícula nº 1.499.613, CPF nº 688.581.836-49, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Montes Claros/MG, código DAS-101.1.

Nº 161 – Nomear FLÁVIA RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 1.494.408, CPF nº 014.311.786-67, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Montes Claros/MG, código DAS-101.1.

Nº 162 – Exonerar, a pedido, FABÍULA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 1.526.113, CPF nº 909.826.221-04, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Atividades de Reabilitação Profissional da Coordenação de Reabilitação Profissional da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, código DAS-101.2, da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

Nº 163 – Nomear JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 1.787.920, CPF nº 709.307.915-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Atividades de Reabilitação Profissional da Coordenação de Reabilitação Profissional da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, código DAS-101.2, da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

Nº 164 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, por não terem tomado posse no prazo legal:

Unidade	Formação	Inscrição nº	Nome	Ato Legal
Superintendência-Regional Sudeste II	Direito (código DIREI)	342550	AIRTON JORGE DE SÁ FILHO	Portaria nº 1.190, de 30/12/2015, DOU nº 1, de4/1/2016
Gerência-Executiva Teófilo Otoni	Engenharia Civil (código CIVIL)	443325	CRISTIANO ANDRADE DE OLIVEIRA	Portaria nº 1.190, de 30/12/2015, DOU nº 1, de4/1/2016
Superintendência-Regional Nordeste	Direito (código DIREI)	769069	BRUNO VÉRAS DE QUEIROZ	Portaria nº 73, de 20/1/16,DOU nº 14, de 21/1/2016
Gerência-Executiva Imperatriz	Psicologia (código PSICO)	165473	THATIANE GUEDES DE OLIVEIRA MACHADO	Portaria nº 1.140, de 17/12/2015, DOU nº 242, de18/12/2015

 

Nº 165 – Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 153, de 9 de agosto de 2013, homologado pelo Edital nº 7, de 12 de maio de 2014, publicado no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434500, os candidatos abaixo relacionados:

Unidade	Formação	Inscrição nº	Nome	Class.
Gerência-Executiva Sorocaba	Psicologia (código PSICO)	883320	ROSANA APARECIDA PATRÍCIO FIGUEIREDO	16
Superintendência-Regional Sudeste II	Direito (código DIREI)	447654	STELLA MARQUES MACEDO	9
Gerência-Executiva Teófilo Otoni	Engenharia Civil (código CIVIL)	753911	JERFRAN JANUÁRIO OLIVEIRA	12
Superintendência-Regional Nordeste	Direito (código DIREI)	299948	REGINA MAYUMI FUKUHARA	13
Superintendência-Regional Nordeste	Direito (código DIREI)	758877	VICTOR DE ALCÂNTARA CRUZ	14
Gerência-Executiva Imperatriz	Psicologia (código PSICO)	866004	SOLANGE FERREIRA DE BARROS	8
Gerência-Executiva Tefé	Fisioterapia (código FISIO)	890590	LEANDRO MENDES DOS SANTOS SALES	14
Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste	Tecnologia da Informação (código TEINF)	922324	PAULO ROBERTO MARTINS BELMONT	7

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

AUDITORIA-GERAL 

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIA Nº 8, DE 12 DE FEVEIRO DE 2016

Designar Angelina Pereira de Oliveira Lima, matrícula nº 2.264.571, CPF nº 011.309.301-22, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Rio Branco/AC.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Nº 3 – Tornar sem efeito as Portarias nºs 01 e 02, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 12 de fevereiro de 2016, página 45, Seção 2.

Nº 4 – Designar a servidora FABÍULA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 1.526.113, ocupante do cargo Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, CPF nº 909.826.221-04, para o encargo de substituta da Chefe da Divisão de Gerenciamento de Atividades de Reabilitação Profissional, código DAS-101.2, da Coordenação de Reabilitação Profissional da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários desta Diretoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, dispensa em consequência, IZABEL FERNANDES GOMES, matrícula 1.886.596, CPF nº 015.625.641-02, do referido encargo.

SÉRGIO ANTONIO MARTINS CARNEIRO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

Nº 6- Declarar vago, a partir de 07/02/2016, o cargo de Administrador, ocupado pelo servidor Allan Kardek Apolinário de Sá, matrícula SIAPE nº 1.106.910, Classe “S”, Padrão IV, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de falecimento em atividade.

Nº 7- Conceder pensão vitalícia a Maria Helena Oliveira de Sá, CPF: 270.853.251-00, na qualidade de cônjuge, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.132/2015, combinados com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, observada as regras do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887 de 18/06/2004, em razão do falecimento do ex-servidor Allan Kardek Apolinário de Sá, matrícula SIAPE nº 1.106.910, Administrador, Classe “S”, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 07/02/2016.

IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE BENEFICIOS

CORREGEDORIA-GERAL

SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Nº 81 – Dispensar, a pedido, MANUELLA VILELA SOUSA MACEDO, matrícula nº 1447264, CPF nº 635.544.455-68 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ilhéus, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

Nº 82 – Designar RANULFO PATURY CORREIA, matrícula nº 1949580, CPF nº 013.940.745-65 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ilhéus, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

Nº 83 – Dispensar, a pedido, LUCIANO COSTA VIDIGAL, matrícula nº 1949603, CPF nº 857.250.565-20 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Camacan, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

Nº 84 – Designar ERIC BRITO CUNHA, matrícula nº 1617414, CPF nº 013.929.735-97 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Camacan, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

ROLNEI DE SOUZA TOSI

PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

Nº 76 – Dispensar CAIO ATILA DE SOUZA AMORIM, matricula nº 2018517, CPF nº 318.891.298-60 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Riachão das Neves, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barreiras/BA

Nº 77 – Designar FRANCIELLE NAIARA ROCHA DE ANDRADE , matrícula nº 2034640, CPF nº 012.125.265-54 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Riachão das Neves, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.

Nº 78 – Dispensar HERMENILDO DA SILVA CARDOZO, matrícula nº 2067719, CPF nº 813.866.803-20 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pedreiras, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luis/MA.

Nº79 – Designar WILLIAN FEITOSA DA SILVA, matrícula nº 2075632, CPF nº 659.265.953-04 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pedreiras, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luis /MA.

Nº 80 – Designar BERNARDO MORAES SIMEAO TELES, matrícula nº 1563704, CPF nº 792.731.303-72 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Luis Correira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 45, DE 15 FEVEREIRO DE 2016

Art. 1º – Dispensar a servidora MARIA SOCORRO DA COSTA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1013647, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, da chefia da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FGR-01, desta Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Art. 2º – Designar a servidora RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0666731, ocupante do cargo efetivo Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, para exercer a chefia da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FGR-01, desta Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

1. Conceder Pensão Vitalícia a Maria das Graças Brito da Cruz, com fundamento no artigo 217, inciso I da lei 8.112/90, observando o contido no artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal de 1998, com redação dada pela EC nº 41, de 19.12.2003, c/c o art. 2º, I, da lei nº 10887 de 18/06/2004, na qualidade de cônjuge de Filemon Marques da Cruz, matrícula 0877553, aposentado no cargo de Motorista Oficial, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido dia 07/02/2016, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do de cujus, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS vigente na data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 35667.000381/2012-10.

DAVI BEZERRA SOUTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016

Nº 29 – Dispensar a pedido, NEIDE BELLISSIMO SCALOPPE, Matrícula 1.516385, CPF 276.784.678-00, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão Preto – Amador Bueno, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Ribeirão Preto/SP, a contar de 01/02/2016.

Nº 30 – Designar AMARILIS CAMACHO PETTI, Matrícula 1.444.669, CPF 034.940.158-64, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ribeirão Preto -Amador Bueno, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Ribeirão Preto/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 31 – Dispensar DIVA BEATRIZ KRAUSE, matrícula 6.935.398, CPF 088.922.278-90, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Amparo, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/ SP.

Nº 32 – Designar CARLOS FERNANDO LARI CAMPOS, matrícula 0.935.402, CPF 068.667.658-03, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Amparo, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/ SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IVETE ROCHA BITTENCOURT

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Nº 42 – Dispensar o servidor Leonardo Domingos Nascimento de Souza, Matrícula 1786064, CPF 050.999.026-69, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Juiz de Fora, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 43 – Designar a servidora Andrea Leal Migueletto, Matrícula 1634912, CPF 040.307.096-13, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Juiz de Fora, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.

Nº 44 – Designar a servidora TÂNIA HELENA MONTEIRO DE CASTRO, Matrícula 0896105, CPF 475.264.086-49, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Curvelo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Diamantina/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 54, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

Designar LUISA LAUERMANN LAZZARETTI, matrícula nº 2021380, CPF nº 002.365.690-58, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Portão, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

Nº 52 – Dispensar SILVIANE FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 0947990, CPF nº 750.181.959-91, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais em Maringá, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Maringá/PR.

Nº 53 – Designar EUNICE APARECIDA VIEIRA, matrícula nº 0901747, CPF nº 205.301.619-15, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais em Maringá, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Maringá/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE

PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Nº 7 – Dispensar, a pedido, a servidora CINTIA DE ARAÚJO POSSIDONIO DE CARVALHO, mat. Siape nº 1.377.471, de exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios na Agência da Previdência Social Olinda – 15.001.03.0, código FG-3.

Nº 8 – Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO GOUVEIA, mat. Siape nº 0.903.930, de exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios na Agência da Previdência Social Recife – Afogados – 15.001.05.0, código FG-3, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA

PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

Nº 5 – Dispensar a servidora NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA, mat. Siape nº 1.636.012,C.P.F./M.F. nº 053.747.854-00, de exercer o encargo de chefe do Setor de Benefícios na Agência da Previdência Social Paulista no Estado de Pernambuco -15.001.04.0, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

Nº 6 – Designar o servidor LUCIANO VITÓRIO SILVINO DOS SANTOS, mat. Siape nº 0.904.290, C.P.F./M.F. nº 349.939.404-91, para exercer o encargo de chefe do Setor de Benefícios, na Agência da Previdência Social Paulista no Estado de Pernambuco -15.001.04.0, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.

GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora JOSEFA MARIA DA SILVA, mat. Siape nº 0.936.809, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.005539/2015-38, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ADRIANA ALMEIDA CALADO

PORTARIA Nº 12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

Conceder pensão por morte à Maria José Costa Rocha Brito, cota 1/1, na qualidade de esposa do ex-servidor NAPOLEÃO CAVALCANTI DE SIQUEIRA BRITO FILHO, mat. Siape nº 0.902.094, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal 1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os Artigos 215 e 217, Inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 04.01.2016, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.000350/2016-30.

ADRIANA ALMEIDA CALADO

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS

PORTARIA Nº 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

01: Designar o servidor MERVAL FERREIRA MARTINS, matrícula n° 1779152, Analista do Seguro Social CPF nº 445.196.645-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR – 002, da Gerência Executiva em Barreiras-BA, APS de Xique Xique – BA

WELTON DOURADO XAVIER

PORTARIA Nº 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

1: Dispensar a servidora Jaciara Nascimento da Silva, matrícula nº 1719381, CPF nº 538.782.565-15, da Função Comissionada Técnica, código – FCT- 14 desta Gerência Executiva de Barreiras/BA.

2: Designar a servidora Maria de Fátima da Silva Cunha, matrícula nº 1376706, CPF nº 648.057.275-00, da Função Comissionada Técnica, código – FCT- 14 desta Gerência Executiva de Barreiras/BA

WELTON DOURADO XAVIER

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU

PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Nº 16 – Dispensar o servidor ALFRAN SANTOS DE MELO, mat. 1524052, CPF 053.141.484-12, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurado, FG-1, 15-521.15, da Gerência Executiva em Caruaru.

Nº 17 – Designar o servidor SILVIO ROMERO PAES DE SOUZA, mat. 6902739, CPF 226.964.404-25, Técnico do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurado, FG-1, 15-521.15, da Gerência Executiva em Caruaru.

Nº 18 – Dispensar o servidor FERNANDO ANTONIO CASTRO DA SILVA JUNIOR, mat. 1637297, CPF 013.185.544-11, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, FG-1, 15.521.12, da Gerência Executiva em Caruaru.

Nº 19 – Designar o servidor ANTONIO ISNAR AMORIM NETO, mat. 1451017, CPF 032.196.374-18, Analista do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurado, FG-1, 15-521.15, da Gerência Executiva em Caruaru.

Nº 20 – Dispensar o servidor LAERCIO MONTEIRO SILVA, matrícula 1781962, CPF 054.532.644-38, Técnico do Seguro Social, da substituição eventual, da função comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social em São Joaquim do Monte, FCINSS-1, da Gerência Executiva em Caruaru.

Nº 21 – Designar o servidor PAULO RAFAEL DE MESQUITA PINTO, matrícula 1965557, CPF 075.242.174-39, Técnico do Seguro Social, da substituição eventual, da função comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social em São Joaquim do Monte, FCINSS-1, da Gerência Executiva em Caruaru.

Nº 22 – Designar o servidor RHUAM DIEGO AMBROSIO SANTOS LEITE, matrícula 1957658, CPF069.544.874-90, Técnico do Seguro Social, da substituição eventual da função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, FG-2, na Agência da Previdência Social em São Joaquim do Monte, da Gerência Executiva em Caruaru.

Nº 23 – Dispensar a servidora MARTA MARIA DA SILVA, mat. 1492075, CPF 027.138.674-60, Analista do Seguro Social, da função gratificada de substituto eventual do Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurado, FG-1, da Gerência Executiva em Caruaru.

Nº 24 – Designar o servidor ALFRAN SANTOS DE MELO, mat. 1524052, CPF 053.141.484-12, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de substituto eventual do Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurado, FG-1, da Gerência Executiva em Caruaru.

ROBSON GALVÃO RAIMUNDO

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL

PORTARIA Nº 20, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispensar, a pedido, a servidora ANDREA LAMBOGLIA MEDEIROS PONTES, matrícula 1709370, do exercício da Função Comissionada Técnica – Técnico da Serviço Social II, FCT-14, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO ANDREY SILVA DE ALMEIDA

5 – -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 15 FEVEREIRO DE 2016

Declarar aposentada por invalidez permanente a servidora CLEONICE SILVA BAIMA, matrícula SIAPE 0889648, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 0515919, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 186, inciso I,parágrafos 1º e 3º da Lei 8.112/90 e artigo 40 § 1º inciso I da Constituição Federal, com redação pela EC nº 41/03, incluído pela EC nº 70/2012, observado o contido no Processo nº 35078.000067/2016-09, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

Nº 23 – Dispensar o servidor JONATAS ANTONIO REGO PAULA, matricula 1.959.315, CPF 025.790.633-90, da função de Chefe do Setor de Benefícios da APS São José de Ribamar, Código FG-2, desta Gerência Executiva São Luis .

Nº 24 – Designar a servidora GEYZANE RODRIGUES OLIVEIRA SILVA, matricula 1.967.568, CPF 663.250.483-34, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios da APS São José de Ribamar, Código FG-2, desta Gerência Executiva São Luis .

LUIZ CARLOS MENDONÇA FURTADO

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO

PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

Nº 6 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora ROSANGELA MARIA BATTAGLIA CHIACHIO, matrícula SIAPE 0.936.216, código de vaga nº 0542077, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35429.000138/2016-38 ,declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

Nº 7 – Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIAO SERGIO ANGOLINI, matrícula SIAPE 0.935.243 código de vaga nº 0541194, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35429.000141/2016-51, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

7  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARÍLIA

PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Nº 4 – DISPENSAR, a servidora TELMA REGINA LUI DIAS, CPF n.º 038.404.078-00, matrícula n.º 0.940.894, do encargo de Chefe de Setor Benefícios, Código FG-2, na Agência da Previdência Social Garça, vinculada a Gerência Executiva – B – Marília/SP.

Nº 5 – DESIGNAR, a servidora TELMA REGINA LUI DIAS, CPF n.º 038.404.078-00, matrícula n.º 0.940.894, para exercer a Função de Chefe de Seção de Benefícios, Código FG-1, na Agência da Previdência Social Garça – B, vinculada a Gerência Executiva – B -M arília/ S P.

JURANDIR TEIXEIRA DE LEMOS

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PIRACICABA

PORTARIA Nº 17, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

DESIGNAR, a servidora MARIA DE LOURDES DAS CHAGAS PAULA, matrícula 6936643, CPF 004.311.428-82, Técnico do Seguro Social, para a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios – FG-2, na Agência da Previdência Social em Capivari/SP, vinculada à Gerência Executiva em Piracicaba/SP.

ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

1 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora LENIRA MOTTA BORTOLÁS, matrícula 0934418, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2 – Declarar vago o referido cargo.

CÉLIA REGINA DORANTE BANCHI, Substituto

9  – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – CENTRO

PORTARIA Nº 21, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispensar a pedido a servidora ANA MARIA ALCÂNTARA DIAS FERNANDES, matrícula 1.376.665, CPF 135.537.806-06, do exercício da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social RJ – Tijuca, código FG-2.

FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPOS DOS GOYTACAZESSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ALUIZIO GOMES VILLAÇA, matrícula 0912081, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (processo nº 35308.000310/2015-49).

GILBERTO ROCHA

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Exonerar a pedido, a partir de 11.02.2016, a servidora JUNES GRACY SATURNINO DE OLIVEIRA, siape 0894363, do cargo efetivo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, ClasseS,Pa drão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no Inciso I do Art. 33 da Lei 8.112/90.

PRISCILA SILVA BARBOSA GANIRA DE OLIVEIRA

12 – – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOVERNADOR VA L A D A R E S SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Conceder pensão vitalícia, a partir de 27/01/2016, a AVELINO PIRES NETO, viúvo da ex-servidora IVONE NEVES RODRIGUES PIRES, matrícula SIAPE nº 0894971, aposentada por invalidez integral, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 27/01/2016, cuja cota parte equivale a totalidade do resultado do cálculo realizado de acordo com o parágrafo único do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei10.887/2004, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90 combinado com o artigo 40,parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003.

SIMONE THOME RUELA MELO

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NITERÓI

PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

Nº 19 – Dispensar, a servidora VANESSA RANGEL SARDINHA VASQUEZ, matrícula 1.563.895, CPF nº 086.486.637-25, da função de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da APS Niterói -Barreto, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.

Nº 20 – Designar, o servidor RAFAEL FERREIRA DE QUEIROZ, matrícula 1.637.624, CPF nº 102.821.297-66, para a função de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da APS Niterói – Barreto, vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.

Nº 22 – Dispensar a servidora MARCIA CORREA ALMEIDA, matrícula 0911303, CPF nº 515.469.067-20, da função gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados -SAIS, código FG-1, do Serviço de Benefícios, da Gerência Executiva Niterói/RJ, face sua aposentadoria.

Nº 23 – Designar a servidora ANA MARIA GARCIA FERRO, matrícula 0911462, CPF nº 390.755.757-34, para função gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados -SAIS, código FG-1, do Serviço de Benefícios, da Gerência Executiva Niterói/RJ.

JOSE ALVES, Substituto

14 –  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Nº 1 – Tornar sem efeito a Portaria nº 053 de 26/04/2012 publicada no DOU nº 82 de 27/04/2012, referente aposentadoria de MARILENE APARECIDA BONILHA CAVINE CASTELLARI, matrícula SIAPE 0891705.

Nº 2 – Tornar sem efeito a Portaria nº 035 de 30/03/2012 publicada no DOU nº 64 de 02/04/2012, referente aposentadoria de MARIA AUTA DIAS BARBOSA, matrícula SIAPE 0894227.

Nº 3 – Tornar sem efeito a Portaria nº 017 de 31/07/2013 publicada no DOU nº 147 de 01/08/2013, referente aposentadoria de TEREZINHA DE JESUS CARVALHO, matrícula SIAPE 0892851.

Nº 4 – Tornar sem efeito a Portaria nº 064 de 25/05/2012 publicada no DOU nº 102 de 28/05/2012, referente aposentadoria de MARIA APARECIDA FINAMOR LAMBERT, matrícula SIAPE 0896221.

Nº 5 – Tornar sem efeito a Portaria nº 02 de 07/02/2013 publicada no DOU nº 29 de 13/02/2013, referente aposentadoria de NOEL LOPES DE MORAES, matrícula SIAPE 0896441.

Nº 7 – Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora MARILENE APARECIDA BONILHA CAVINE CASTELLARI, matrícula SIAPE 0891705, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 8 – Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora MARIA AUTA DIAS BARBOSA, matrícula SIAPE 0894227, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 9 – Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora TEREZINHA DE JESUS CARVALHO, matrícula SIAPE 0892851, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 10 – Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora MARIA APARECIDA FINAMOR LAMBERT, matrícula SIAPE 0896221, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/05, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus, em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 11 – Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor NOEL LOPES DE MORAES, matrícula SIAPE 0896441, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus, em consequência, declarar vago o referido cargo.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TEÓFILO OTONI

PORTARIA Nº 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Designar o servidor MARCO AURÉLIO COSTA PERDIGÃO, Matrícula SIAPE 1707544, Analista do Seguro Social com Formação em Serviço Social, CPF nº. 044.243.126-07, para exercer a Função Comissionada Técnica em Reabilitação Profissional, código FCT-14, da Seção de Saúde do Trabalhador, da estrutura da Gerência Executiva de Teófilo Otoni.

RAQUEL GONÇALVES DE SÁ

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 9, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016

Conceder pensão vitalícia, a Orlanda Calixto Alabarce, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7°, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.2°, I e art. 15 da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004,e art.216, § 1°; 217,I, “a”; e 218, § 2° da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, beneficiária do ex-servidor JUAREZ CARRINHO ALABARCE, matrícula Siape 927690, técnico do seguro social, classe S IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 29/01/2016, data do óbito do ex-servidor(Processo n°

35239.000205/2016-51).

TATIANA ARAÚJO

PORTARIA Nº 10, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Conceder pensão vitalícia, a partir de 24.01.2016, a Gladis Teresinha Dellegrave, na condição de viúva do ex-servidor Jones de Siqueira Dellegrave, matrícula SIAPE nº 0927366, Fisioterapeuta, Classe S, Padrão IV, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 24.01.2016, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, observada a redação dada pela Lei nº 13.135/15, combinados com o parágrafo 7º do artigo 40 da Constituição Federal, sob redação dada pela EC 41, de 31.12.2003, e artigo 2º da Lei 10.887/04.

TATIANA ARAUJO

PORTARIA Nº 8, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

Alterar a PT/INSS/DRH/Nº 167, de 18/05/1995, publicada no DOU nº 102, de 30/05/1995 do servidor JOSÉ FERNANDO SILVEIRA FAGUNDES matrícula nº 0578871, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro Permanente do INSS, tendo em vista revisão na aposentadoria, pela inclusão de tempo de serviço exercido em atividade insalubre, passando a perceber 35/35 em virtude da edição da Orientação Normativa nº 15 de 23/12/2003 e pela concessão das vantagens do artigo 192, inciso I da Lei8112/90.

MAGDA DE LIMA HIPPLER

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

Nº 10 – Dispensar o servidor EDISON ARTHUR BAUMGARTEN FILHO, matrícula SIAPE 1376016, CPF 359.605.660-87, da Função de Supervisor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Canoas/RS – 19.021.02.0, FGR 0003, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

Nº 11 – Designar o servidor EDUARDO HENRIQUE HAAS, matrícula SIAPE 1.100.555, CPF 227.968.600-78, para exercer a Função de Supervisor de Benefícios da APS Canoas – 19.021.02.0, FGR 0003, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIA Nº 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO EDUARDO DE ANDRADE NETO, Matrícula nº 0881618, CPF nº 183.287.255-67, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da estrutura desta Gerência Executiva.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 7, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE JÚLIO MARTINS DE QUEROZ, matrícula SIAPE 0883084, ocupante do cargo de Sociólogo, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e proventos mensais integrais, calculados pela média das contribuições ao Plano de Seguridade Social, conforme artigo 1º da Lei 10.887/2004.

RENEÉ NASCIMENTO RUDNER

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 9, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia a JOÃO LUIZ DE ARAÚJO MOURA, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da instituidora, com o fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinada com o art. 2º, inciso I e art. 15, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso I; 218 e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, beneficiário da ex-servidora MARIA DAS NEVES XAVIER MOURA, mat. SIAPE nº 0898.630, Oficial de Previdência, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 19.01.2016, data do óbito da ex-servidora (Processo nº 35172.000174/2016-51).

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

Declarar vago o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0634072, ocupado pelo servidor DANILO BARROSO FERREIRA GOMES. Matricula 2018338, Classe A, Padrão II, a contar de 03/02/2016 , em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, observadas as disposições do art. 33 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 35226.000086/2016-86.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA

PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

Nº 7 – Dispensar a pedido, a contar de 10/02/2016, a servidora Palloma Lima Gonçalves matricula nº 1988044, Perita Médica Previdenciária da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, FGR 0001, no âmbito da GEX Boa Vista/RR – OL 27.401.

Nº 8 – Designar a servidora Laila Acacia Sarah Lima matricula nº 1974970, Perita Médica Previdenciária para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, FGR 0001, no âmbito da GEX Boa Vista – OL 27.401.

ANTONIO E. QUINTO DO R.

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS

PORTARIA N 5, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2016

Designar a servidora Luziene Pereira Lima, matrícula 1098355, Técnico do Seguro Social, do Quadro permanente deste Instituto, para substituir em caráter eventual a função de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerencia Executiva do INSS em Palmas/TO (28.501), Código DAS -101.1.

SILVANO COELHO LIRA

23 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – SANTARÉM

PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

Nº 4 – Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ ARIVALDO TAVARES DOS SANTOS, matrícula 0897234, CPF 149.062.792-87, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – 2, FG3, da Agência da Previdência Social Santarém.

Nº 5 – Designar o servidor MARCELO DANILO DE ALCANTARA, matrícula 2023441, CPF 001.214.772-90, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – 2, FG3, da Agência da Previdência Social Santarém.

ROSIMERE LIMA DE ANDRADE

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIA Nº 7, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

Art. 1º – DISPENSAR a servidora JUCILENE APARECIDA DE LAIA, matrícula SIAPE: 1.444.554, CPF: 266.529.628-45, do Quadro Permanente deste Instituto, do cargo de Supervisora Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência da Previdência Social São Paulo – Aricanduva vinculada à Gerência Executiva São Paulo-Leste.

MÁRCIA GARCIA

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA

PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

N 3 -DISPENSAR a pedido a servidora Ana Maria Scabello de Oliveira, SIAPE 1639934, CPF 086.869.278-66, Perito Médico, referente ao encargo de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador/SST, código FG-1 da Gerência Executiva em Araraquara.

N 4-DESIGNAR o servidor Luis Henrique Brandão Falcão, SIAPE 1501185, CPF 138.743.418-79, Perito Médico, para exercer a Chefia da Seção de Saúde do Trabalhador/SST, código FG-1 na Gerência Executiva em Araraquara com convalidação dos atos a partir de 11/02/2016.

ROSANGELA DOS SANTOS MARQUES LUIZ, Substituta

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora Rosangela Damasio Martins, matrícula SIAPE 0.948.748, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais correspondentes aos citados padrão, classe e nível, acrescidos das demais vantagens previstas na legislação vigente, tendo em vista o que consta no processo nº 35489.001981/2015-46, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANDRE LUIS BORREGO

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 27/01/2016 a MARISTELLA SILVA QUEIROZ BARBOSA, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FERNANDO REMO QUEIROZ BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 6221798, Técnico em Comunicação Social aposentado, Classe “S”, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 27/01/2016, no valor correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS

PORTARIA N 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

DISPENSAR, a contar de 05/02/2016, o servidor Gabriel dos Reis Ribeiro Marcello, matrícula siape 1.493.810, CPF nº 074.536.106-48, Técnico do Seguro Social, do encargo de titular da Função Gratificada 3 – FGR 3 – de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência de Previdência Social de Poços de Caldas/MG, subordinada à Gerência Executiva de Poços de Caldas/MG.

MIRIAN ACERBI PEREIRA

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora JANETE MARLENE MENEGHEL, matrícula SIAPE nº 929315, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, nível “NI” classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35344.000001/2016-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA

PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

N 6 – Designar a servidora Nilcéia Aparecida Pires Araújo, matrícula n 0900.039, CPF n 440.736.909-49, para exercer a Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FGR -0003, na 14.024.010 – Agência da Previdência Social em Guarapuava, da 14.024 – Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.

N 7 – Dispensar a servidora Júlia Maria Martins de Oliveira, matrícula n 0900.040, CPF n 487.175.509-63, do exercício da Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FGR -0003, na 14.024.010 – Agência da Previdência Social em Guarapuava, da 14.024 – Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.

NILZETE AP DE PAULA PECHNICKI

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ

PORTARIA Nº 8, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispensar a pedido, a servidora ANGELA ALICE PALUDO NAZARI, matrícula 0929773, CPF 37014048953, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Xanxerê/SC, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

Art. 1º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TERESINHA CORREA SCHILINDWEIN

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTRIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

14 – Dispensar, a pedido, a partir de 15/02/2016, a servidora VERA LÚCIA DA ROCHA CARRÉ, Datilógrafa, matrícula nº 0926883, CPF nº 191.672.610-00 para exercer da função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Florianópolis Centro -FG-3, da Gerência Executiva em Florianópolis Tipo “B” designada pela PT 89 de 28/08/2015 publicada no DOU nº 166 de 31/08/2015 e BSL nº 151 de 31/08/2015.

GILSINEI JOSÉ CARGNIN

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ

PORTARIA Nº 8, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispensar, a pedido, a contar de 11/02/2016, o servidor GIOVANI SANFELICE MARIANI, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE 1547999, da função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR-2, na APS Cruz Alta/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.

EZEQUIEL MORAES

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVOHAMBURGO

PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Nº 29 – Designar o servidor RAFAEL MULLER, matrícula 1637515, para a função de Chefe de Benefício, junto a APS Taquara -19.024.110 – FG-1, desta Gerência Executiva.

Nº 30 – Designar o servidor FERNANDO LIMA, matrícula 1342155, para a função de Supervisor, junto a APS Taquara – 19.024.110 – FG-3, desta Gerência Executiva.

NELIA CEMIM

PORTARIA Nº 41, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016

Conceder pensão vitalícia, a partir de 08/02/2016, ao senhor ELYO TEIXEIRA DA SILVA FILHO, na qualidade de esposo da ex – servidora Andrea Costa da Silva, ex – ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula 0928007, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido naquela data, com fundamento nos artigos 215 a 217 e 222 da Lei n.º 8112/90 e no § 7º, item I do artigo 40 da Constituição Federal com a redação dada pela EC n.º 41/2003, com as alterações da Lei n.º 13135 – DOU n.º 114 de 18.06.2015, calculada na forma do artigo 2º, inciso I da Lei n.º 10887/2004, sendo de natureza vitalícia em função da idade do pensionista. Declarar o cargo vago.

NELIA CEMIM

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

DIRETORIA DE ANÁLISE TÉCNICA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA 

NOTÍCIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS