Confira as mudanças com o reajuste do salário mínimo

Termina nesta sexta-feira (7) o prazo para pagar o eSocial da doméstica referente à competência de janeiro. Em todo o país, o novo salário mínimo nacional estabelecido na virada de ano, de R$ 1.039 apenas no primeiro mês do ano, já deve ser considerado no cálculo. 

Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, o mesmo vale para microempresas e companhias de todos os portes que pagam seus funcionários pelo piso nacional. Além disso, o empregador precisará ficar atento às novas alíquotas do INSS, em vigor desde janeiro.

No caso das domésticas, porém, nos estados onde há piso regional para a categoria (Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina), nada muda agora, pois é preciso esperar a definição do valor para 2020. Apenas para os salários mais altos, acima de R$ 1.830, há mudanças, mas no que diz respeito ao recolhimento do INSS, que terá novas alíquotas.

No caso das domésticas, que se encaixam no piso regional, o valor da faixa 1 no Rio de Janeiro ainda é de R$ 1.238,11, pois o reajuste anual não foi anunciado pelo governo. Portanto, esse valor não muda agora no eSocial.