Os militares chilenos ficaram fora da jabuticaba previdenciária inventada no Chile em 1980 que zerou a contribuição patronal e determinou que os trabalhadores deveriam contribuir com10% para se aposentar. A jabuticaba foi criada por José Pinera, irmão do atual presidente chileno. Os militares continuaram no regime de repartição simples, que eles chamam de “Reparo” igual ao brasileiro, contribuindo com 10% e o Estado com outros 10%. O sistema chileno fracassou, pois milhares de trabalhadores que não puderam contribuir com 10% não se aposentam e passam necessidades. O presidente do Chile estuda reonerar as empesas com 4% para pagar benefícios assistenciais.

Memorando

O capitão prometeu que os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil mensais não pagariam imposto de renda. Perguntar não ofende: se vai entrar em vigor em janeiro, não teria que ser autorizada antes? Os que estão trabalhando querem saber: é pá pum? A Receita Federal não recebeu nenhuma missão neste sentido. O futuro ministro Paulo Guedes vai dar uma prensa na Receita?

Serrote

Você acredita numa reforma da Previdência que reduz a aposentadoria de um ministro de R$ 39 mil para o teto do INSS? Os outros que se aposentaram como ficariam? Você acredita que a aposentadoria de um general, almirante e brigadeiro, ficaria no teto do INSS? Você acredita que a aposentadoria de juízes, procuradores, delegados federais, auditores fiscais ficaria no teto do INSS? Se acredita, você não mora no planeta Brasil.

Mirante

O TáxiGov é um modelo de transporte administrativo que começou a ser implantado em março de 2017, em todos os órgãos da Administração Federal Direta que estão localizados em Brasília (DF). Até o momento mais de 14 mil servidores e colaboradores utilizaram o serviço, em mais de 250 mil corridas. O TáxiGov gerou uma economia de 60% em relação ao modelo anterior, que utilizava carros próprios ou alugados.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a consolidação das suas principais auditorias em 77 obras por todo o Brasil, o Fiscobras 2018, que serve de base para o Orçamento de 2019. Relatado pelo ministro Bruno Dantas, as auditorias se referem a R$ 29,4 bilhões, considerando os valores dos contratos e dos editais fiscalizados. Mais da metade desse montante se refere às funções de governo Transportes e Energia. O total de benefícios financeiros apurados no Fiscobras 2018 alcançou R$ 840 milhões.

O IBGE revela, dentre os 91,4 mil trabalhadores que estavam ocupados em 2017, 14,4% estavam sindicalizados. Foi a menor taxa da série histórica da PNAD, iniciada em 2012, que subsidiou o levantamento. A queda na sindicalização foi observada pelo IBGE em todas as grandes regiões no país. De 2016 para 2017, somente o Centro-Oeste registrou recuperação do indicador, saltando de 11,8% para 13,2% no período. Regionalmente, a Região Sul do país é a que apresenta a maior taxa de sindicalização, enquanto a Norte, a menor. Taxa de sindicalização em 2017 por regiões: Norte: 12,6%; Nordeste: 15%, Centro-Oeste: 13,2%; Sudeste: 13,9%; Sul: 16,2%

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que inclui a epilepsia e o lúpus entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir o prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (PL 7797/10). O projeto foi analisado em caráter conclusivo e poderá seguir para sanção presidencial, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário. O autor não sabe que a Previdência é contributiva. Só pode receber benefício quem contribui. No caso, o mais útil seria receber um Beneficio de Legislação Específica.

A população mundial de vertebrados – mamíferos, aves, peixes, anfíbios e répteis — teve queda de 60% entre 1970 e 2014, segundo o relatório Planeta Vivo, divulgado pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF), que também destaca a necessidade de se alcançar um acordo global pela natureza. O estudo é do Índice Planeta Vivo (IPV), que mediu as tendências em 16.770 populações de 4.005 espécies de vertebrados no período.

Central dos Servidores

• O senador Tarso Jereissati gostaria de ser presidente do Senado, em 2019, mas já não tem partido nem postura de costurar acordos. Além do que tem um discurso burocrático. Já a anunciada candidatura do senador Renan Calheiros, que dá nó em pingo de chuva, enfrenta fortes resistências.
• O deputado Rodrigo Maia já não é uma unanimidade para se reeleger presidente da Câmara. Há outros nomes sendo falados e articulados, que conheçam o Regimento e que sejam articuladores. O deputado Onyx Lorenzoni e os Bolsonaro estão ouvindo.
• O Itamaraty já trabalha nas consultas dos presidentes e chefes de governo e de Estado que desejam vir à posse do presidente Bolsonaro. Primeira missão do novo Chanceler é fechar o programa. É uma operação complicada aqui e lá fora. Teme-se a ausência de árabes. Depois, arrumar o Itamaraty para o que vier.
• A senadora Gleise Hoffmann deverá ser substituída na presidência do PT. Fernando Hadad deverá assumir, com carta branca. Mas terá problemas com a dupla Paulo Teixeira e Paulo Pimenta. A ideia é acabar com o cargo de tesoureiro do PT, os últimos três seguem presos em Curitiba.

Foto: Correio do Estado

Senadora eleita Soraya Vieira Thronicke PSL(MS)

Jb Serra e Gurgel
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