Está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o projeto que obriga o funcionamento de semáforos em modo piscando (intermitente) durante a madrugada.

Apresentada pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR), a PL 750/2019 tem como objetivo minimizar os riscos à segurança dos motoristas.

“Essa alteração no funcionamento do trânsito evita que condutores e passageiros fiquem expostos à ação de criminosos, enquanto os veículos estiverem parados no semáforo, ao mesmo tempo em que resguarda a segurança”, justifica o senador.

O texto acrescenta dispositivo à Lei 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, estabelecendo a obrigatoriedade do funcionamento dos semáforos, entre meia-noite e 5 horas da manhã, em sistema de alerta, com a luz amarela piscando. A regra não valeria para semáforos localizados onde o fluxo de veículos e pedestres justifique o funcionamento padrão. Nestes casos, deve haver decisão fundamentada pela autoridade de trânsito.

A proposta aguarda parecer do relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

*Com informações Agência Senado