O senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) apresentou projeto de lei que isenta do pagamento da taxa de passaporte os estudantes brasileiros que forem estudar, pesquisar ou participar de alguma extensão fora do Brasil.

A proposição (PL 861/2019) dispensa os estudantes do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e todos os demais documentos de viagem.

O custo da emissão do passaporte brasileiro é um dos mais altos do mundo, afirma o senador, lembrando que o valor da taxa atualmente é de R$257,25.

Tramitação

O PL se encontra na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).