De autoria do Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), o Projeto de Lei 1195/2021, prevê a vacinação prioritária contra a Covid-19 de Profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O projeto que altera a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, determina que, até que seja alcançada a vacinação global da população brasileira, será conferida prioridade aos grupos definidos como de risco à Covid-19, de acordo com parâmetros científicos, estabelecidos em regulamento.

Assim, serão priorizados juntamente aos profissionais de saúde, profissionais que prestam serviço no ambiente hospitalar e idosos, de forma concomitante, os profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social.

Como justificativa, o autor da proposta declara que a vacinação dessas categorias contribuiria para a redução da circulação do vírus em ambientes com grande circulação de pessoas, tendo em vista que a prestação desses serviços passa, invariavelmente, pelo atendimento ao público.

O momento de grave crise vivido em nosso país exige do Estado uma postura forte e consistente, a fim de propiciar um ambiente econômico e social capaz de mitigar os efeitos adversos causados pelo Coronavírus, disse o parlamentar.

Vale ressaltar que a Anasps, com o objetivo de colaborar com a ação governamental e tentar amenizar a disseminação do vírus, enviou ofícios ao presidente do INSS, Leonardo Rolim e, ao secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, propondo uma parceria na compra de vacina para os servidores do INSS, associados da Anasps.