PL garante estabilidade a trabalhador durante pandemia

*Colaborou Denise Cavalcante 

 

A deputada Natália Bonavides (PT-RN), apresentou Projeto de Lei nº 651/2020, que pretende garantir a estabilidade dos empregos no setor público e privado enquanto durar situação de pandemia. De acordo com a autora, a estabilidade será assegurada quando houver classificação de uma situação como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em sua justificativa, a deputada destaca que a vida das pessoas importa mais que o lucro. Por isso é de suma importância que se garanta aos trabalhadores a proteção necessária contra demissões em períodos de pandemia.

 

Tramitação

A proposta aguarda distribuída às comissões. Se houver acordo, poderá ser analisada pelo Sistema de Deliberação Remota do Plenário da Câmara.

 

Previdência Social