Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2765/20 que amplia para todas as trabalhadoras o período da licença maternidade de 120 para 180 dias e a licença-paternidade de 5 para 45 dias, durante a pandemia da Covid-19.

Ainda pelo texto de autoria da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), cria-se também a licença-cuidador, que tem o objetivo de estender o período de licença para cuidados com o bebê por mais 180 dias.

A licença-cuidador poderá ser compartilhada, a critério da mãe, por outras pessoas responsáveis, por outras pessoas responsáveis pelo cuidado com o bebê, como o pai, companheiro ou adotante, por períodos concomitantes, ou mediante redução alternada da jornada de trabalho, sem prejuízo do emprego e do salário.

*Informações, Agência Câmara