Pesquisa revela que desvincular salário mínimo da Previdência não prejudica os mais pobres

Uma nota técnica do Centro de Liderança Pública (CLP) afirma que a desvinculação do salário mínimo da Previdência Social é viável para o controle fiscal e não prejudicaria os mais pobres. Segundo o estudo do think tank, dedicado à análise de políticas públicas, a desindexação do salário mínimo, se implementada em 2012, não teria levado a um aumento nos índices de pobreza.

Ajustes nos benefícios, alinhados com a inflação, são sugeridos como uma estratégia eficaz para manter a condição dos beneficiários mais vulneráveis. Mudanças na aposentadoria rural, incluindo a desvinculação do salário mínimo e aumento da idade mínima, teriam impacto mínimo sobre as taxas de pobreza.

As taxas de pobreza extrema e intermediária atualmente são de 4,4% e 10,2%, respectivamente. Em um cenário de desindexação, essas taxas se mantêm estáveis.

Ao considerar a desindexação combinada com reformas na aposentadoria rural, haveria um pequeno aumento na pobreza intermediária para 10,6% e na extrema para 4,7%.

O CLP realizou uma simulação utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2023.

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