Pescador artesanal deve atualizar cadastro até a próxima sexta

Os pescadores cadastrados junto a Colônia Z-20 precisam atualizar os dados cadastrais até 30 de setembro, para ter direito ao seguro-defeso, benefício concedido aos pescadores no período em que a pesca é proibida.

O pescador que não cumprir o prazo corre o risco de não receber o benefício.

Em outubro os pescadores passam pela segunda etapa que é a assinatura da documentação. Após a aprovação feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pescador passa a receber o benefício, que estará disponível para saque a partir de 15 de dezembro.

O seguro-defeso, é um benefício no valor de um salário mínimo (R$ 880) oferecido pelo governo ao pescador profissional na época do período defeso da Piracema. O período defeso é de 15 de novembro a 15 de março – época em que a pesca é proibida pois esse período é de reprodução de oito espécies de peixe.

Para ter direito ao seguro, os pescadores profissionais devem estar cadastrados em uma colônia de pesca e possuir Registro de Atividade Pesqueira (RAT) há pelo menos um ano da concessão do benefício.

Para requerer o benefício, o pescador deve agendar atendimento por meio da Central 135, na página da Previdência ou em qualquer Agência da Previdência Social, além de associações, colônias ou sindicatos em que o pescador é filiado.

 

 

 

 

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