Recadastramento começa em clima de tranqüilidade

MESMO SEM TER SIDO CONVOCADO PELO INSS, JOÃO BARCOT FOI AO BANCO COM TODA A DOCUMENTAÇÃO, MAS SÓ PRECISARÁ ATUALIZAR DADOS NA SEGUNDA ETAPA DO CENSO

Ao contrário do caos promovido há exatos dois anos, quando milhares de idosos com mais de 90 anos tiveram o pagamento de seus benefícios suspensos (leia texto ao lado), o recadastramento dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve início ontem em clima de tranqüilidade. De acordo com informações do Ministério da Previdência Social e do Banco do Brasil (BB) – responsável por recadastrar um quarto dos 2,5 milhões de aposentados e pensionistas incluídos nesta primeira etapa –, não foram registradas sequer filas nas 18 mil agências bancárias onde os documentos podem ser entregues.

Apenas quem recebe a convocação quando vai sacar o benefício no banco precisa apresentar o CPF e um documento de identidade – o segurado tem um prazo de 60 dias após a convocação para participar do censo. Os demais 13 milhões de aposentados e pensionistas só serão convocados a partir de março de 2006. Mesmo assim, muitos aposentados procuraram as agências bancárias para se informar sobre a necessidade ou não de entregar a documentação.

O aposentado João Barçot Sobrinho, de 78 anos, foi logo pela manhã a uma agência do BB no Setor Bancário Sul com uma pasta de documentos, mas foi avisado pelo banco de que não precisará se recadastrar agora. “Trouxe os documentos para me precaver. Mas o aviso ainda não veio. Pelo menos dessa vez o recadastramento está sendo feito com seriedade e cautela, sem prejudicar as pessoas”, elogiou. Como Sobrinho, vários aposentados foram ao banco se informar sobre o censo previdenciário. “Estou com os documentos preparados, mas ainda não fui convocada”, disse Helena Lima, de 82 anos. “Queria fazer logo, por isso trouxe os documentos. Mas o banco me informou que eu ainda não preciso”, disse Ignácio da Silva, 82.
O ministro da Previdência, Nelson Machado, disse ao Correio que não foram registrados incidentes no primeiro dia do censo. A procura nas agências do INSS, onde neste momento não é possível se recadastrar, também foi pequena. O Banco do Brasil informou que o movimento também foi tranqüilo em suas agências. Quem ainda tem dúvidas sobre o recadastramento pode obter mais informações no site www.previdencia.gov.br ou no telefone 0800-780191.

MEMÓRIA

Há dois anos, uma lambança

Há exatamente dois anos, o governo iniciou o recadastramento de aposentados e pensionistas do INSS.Na ocasião, suspendeu o pagamento dos benefícios de cem mil idosos com mais de 90 anos. Tudo sem ao menos comunicar a essas pessoas. O que se seguiu foi um verdadeiro caos nas agências do INSS em todo o país, onde os idosos foram para provar que estavam vivos.As cenas de velhinhos passando horas e horas em filas, expostos ao sol ou à chuva, tomaram conta dos jornais e causaram forte indignação na sociedade.

Duramente criticado pela oposição,o então ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, determinou a reativação dos benefícios, mas o estrago já estava feito.O hoje presidente do PT balançou no cargo, onde permaneceu apenas até o início do ano seguinte, quando foi “rebaixado” para o Ministério do Trabalho, uma pasta considerada menos importante na Esplanada. Depois dele, os senadores Amir Lando e Romero Jucá passaram pela Previdência prometendo fazer o recadastramento, que ficou um ano e meio no papel.

Agora, o governo retomou o processo, que será feito aos poucos, até o final de 2006. Para se ter uma idéia,um benefício só será suspenso cinco meses após o aposentado ter sido convocado pela primeira vez. A idéia é evitar filas nos postos do INSS e reduzir os chances de um pagamento ser suspenso injustamente.

Polêmica

Apesar da tranqüilidade, o censo previdenciário pode ir parar na Justiça. O vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasps), Paulo César de Sousa, disse que pretende ingressar com uma ação pedindo que o recadastramento também possa ser feito nas 1,2 mil agências do INSS. A entidade protesta contra o fato de o governo pagar aos bancos R$ 7,50 por cadastro realizado. “O governo deveria fazer o recadastramento nas agências, pagando este valor aos servidores, e não aos bancos”, protestou. “Quando foi para colocar os velhinhos de 90 anos na fila, o servidor da Previdência serviu. Agora, que é organizado, o servidor não serve”, afirmou. Segundo ele, a ação deve ser protocolada no início da próxima semana.

O ministro Nelson Machado explicou que a escolha dos bancos para realizar o censo foi feita justamente para não sobrecarregar ainda mais as agências do INSS. Segundo ele, é nos bancos onde o aposentado vai todos os meses sacar o benefício. “Além disso, existe uma rede enorme de 18 mil agências”, afirmou. De acordo com Machado, já há nas agências do instituto 466,1 mil pedidos de benefícios represados. “Essa reivindicação (da Anasps) é absolutamente descabida”, reforçou.

Machado disse ainda que os servidores da Previdência participarão do censo em um segundo momento. Isso porque o recadastramento só poderá ser feito nos bancos nos primeiros 90 dias. Depois, por mais 60 dias, os documentos serão recebidos nas agências do INSS. Além disso, os servidores irão visitar – em residências, hospitais ou asilos – os aposentados que tiverem apresentado a documentação por meio de um representante legal ou procurador. Por esse trabalho, receberão R$ 27,70 por visita, que deverá ser feita fora do horário de trabalho. Dos 2,5 milhões de aposentados incluídos nesta primeira etapa, 15% têm procurador. “Os servidores vão participar do censo no momento adequado, sem piorar o atendimento nas agências”, afirmou o ministro.