Pena para estupro coletivo é aumentada

Foi aprovada pelo plenário do Senado Federal uma proposta que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro.

Segundo o projeto, que segue agora para a sanção presidencial, as penas para a tipificação dos crimes de divulgação de cena de estupro e de importunação sexual podem variar de 1 a 5 anos de prisão.

A nova medida, altera trechos do Código Penal.

Previdência Social