A deputada Erika Hilton (PSOL/SP), apresentou ontem (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2025, que busca implementar a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil. A proposta visa alterar o inciso XIII do artigo 7° da Constituição Federal, com o objetivo de limitar a duração do trabalho a oito horas diárias e 36 horas semanais, mantendo a jornada de trabalho de quatro dias.

A mudança, se aprovada, permitiria que a redução da carga horária fosse realizada por meio de acordos ou convenções coletivas de trabalho, proporcionando flexibilidade para a compensação dos horários entre empregador e empregado. O projeto tem como principal objetivo promover uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores, com a possibilidade de mais tempo livre e uma possível melhoria na produtividade.

Agora, a PEC aguarda despacho para ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde será feita a análise de admissibilidade. Caso seja aprovada nesta fase, o texto seguirá para as demais comissões e, eventualmente, para o plenário da Câmara dos Deputados.

A proposta gerou discussões e pode representar uma mudança significativa nas relações de trabalho no Brasil, caso seja aceita.