Parlamentar pretende reduzir temporariamente salário de servidor público

*Colaborou Denise Cavalcante

 

Com o objetivo de destinar os valores economizados nas ações relativas ao combate da COVID-19 em território nacional, a deputada Carla Zambelli (PSL/SP), está recolhendo assinaturas para protocolar Proposta de Emenda à Constituição que visa reduzir em 25% os vencimentos e subsídios superiores a R$15.000,00 de políticos, servidores e membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, por três meses, ou enquanto durar a pandemia da COVID-19.

 

De acordo com a parlamentar, é importante “zelar pelo erário, de forma a que se busquem alternativas viáveis para concomitantemente, tanto quanto possível, minimizar o prejuízo certo e inevitável pelo qual o Brasil passará, bem como custear medidas de combate ao coronavírus”.

 

Vale destacar que, para a proposta obter prosseguimento na Câmara dos Deputados, é necessário apoiamento de pelo menos 171 deputados (1/3 da Casa). A PEC começa a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), que analisa a admissibilidade da proposta, que não pode violar as cláusulas pétreas da Constituição, como os direitos e garantias individuais dos cidadãos.

 

Para Anasps, a medida é considerada estapafúrdia.  O Brasil é o país mais adepto a cortar salários dos funcionários, opção negada pelos demais países. Acreditamos que essa não é a melhor alternativa. Estamos trabalhando fortemente para que essa proposta não ganhe força no parlamento brasileiro.

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