Professor Eduardo Fagnani cumprimenta senador Tasso Jereissati, relator da reforma. José Márcio Camargo (E) e Eduardo Moreira (D) também compõem a Mesa

Geraldo Magela/Agência Senado›

Durante sessão de debate temático em 10.09 convidados se revezaram na tribuna do Plenário para defender ou criticar a reforma da Previdência que está em tramitação no Senado Federal. Os convidados críticos à reforma afirmaram que as mudanças vão prejudicar de maneira mais severa a população de baixa renda. Eles pediram que os senadores rejeitem ou alterem a PEC 6/2019 para diminuir as injustiças presentes no texto.

O empresário e engenheiro, Eduardo Moreira, criticou duramente as mudanças previstas na reforma da Previdência em relação ao Abono Salarial às aposentadorias especiais e às pensões por morte. Essas alterações, afirmou, vão prejudicar milhões de brasileiros.

— A mudança proposta vai tirar de mais de 12 milhões de brasileiros e brasileiras o direito de receber o equivalente a quase R$ 100 por mês. 

— Não há nada mais cruel na reforma do que a mudança nas regras das aposentadorias especiais. Quem são os aposentados especiais? É uma aposentadoria concedida ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos acima dos limites estabelecidos, acima dos limites saudáveis. O engenheiro pediu para que “os senadores tenham coragem de mudar o que tem que mudar na reforma”.

Já o professor e pesquisador em economia da Universidade de Campinas (Unicamp), Eduardo Fagnani, começou sua explanação afirmando que há 12 milhões de brasileiros desempregados, cinco milhões de desalentados, 14 milhões de trabalhadores subocupados ou subutilizados, 40 milhões que trabalham na informalidade e 55 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza. 

Para ele, a PEC 6/2019 desconsidera a realidade do mercado de trabalho nacional ao impor padrões usados por países desenvolvidos. Ele acrescentou que o Brasil já passou por sete reformas da Previdência desde 1998.

— Eu pergunto: nada foi mudado? Todos os problemas que dizem existir até hoje não foram objeto dessas reformas? Por que não se considera que há 16 anos o servidor civil federal não tem paridade, nem integralidade? Por que não se diz que desde 2012 o servidor público que entrar na carreira já tem um teto de R$ 5.800? Que não vai existir marajá em 2040, 2050? — Argumentou Fagnani.

Ele também afirmou que é mentira do governo que o Brasil vai quebrar sem a reforma da Previdência, e disse que as mudanças vão fazer a renda de aposentados e pensionistas cair muito.

Coordenadora nacional da organização Auditoria Cidadã da Dívida, a auditora aposentada Maria Lúcia Fattorelli afirmou que a reforma da Previdência é uma pauta de interesse do mercado financeiro nacional e internacional e será um retrocesso para a população.

Ela sugeriu que o Senado rejeite a PEC 6/2019 e promova uma reforma tributária. Fattorelli citou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2019 e o Projeto de Lei (PL) 1.981/2019. O primeiro, institui o Imposto sobre Grandes Fortunas. O segundo, estabelece a cobrança de imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos.

— Só esses dois projetos garantiriam uma arrecadação de R$ 1,25 trilhão nos próximos dez anos; R$ 250 bilhões a mais do que o ministro gostaria com essa reforma. E atingiria quem? Atingiria as grandes fortunas e atingiria os privilegiados que recebem lucros e dividendos isentos. Vamos deixar de lado esse discurso de que precisa, de que há déficit na Previdência. Há déficit porque falta receita. 

Fonte: Agência Senado

Equipe econômica quer PEC que reduz salário de servidor para poupar R$ 40 bi e cumprir teto de gastos

Proposta do deputado Pedro Paulo muda regras fiscais e prevê outras medidas, como suspensão de abono

BRASÍLIA – A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças nas regras fiscais do país pode garantir à União uma economia de ao menos R$ 40 bilhões por ano, já a partir do ano que vem. O texto, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), prevê cortes em despesas obrigatórias que permitiriam que o governo aumente a previsão de investimentos e custeio da máquina pública sem flexibilizar o teto de gastos , que proíbe que despesas cresçam mais que a inflação do ano anterior.

Segundo fontes da equipe econômica, o projeto é uma das soluções em análise para “quebrar o piso” em vez de “furar o teto”. A metáfora que tem sido usada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar que quer abrir espaço no Orçamento reduzindo despesas obrigatórias e não ampliando o limite de gastos em vigor desde 2017.

A discussão, no entanto, ainda está na área técnica. O texto é “um dos caminhos” em análise, disse uma fonte.

Apresentado em 2018, o projeto voltou à pauta neste ano, diante do agravamento da crise fiscal. Em maio, o GLOBO mostrou que a Câmara queria acelerar a tramitação da proposta.

Como as despesas obrigatórias crescem independentemente do teto de gastos, os gastos livres, como realização de obras públicas e prestação de serviços à sociedade, acabaram perdendo espaço no Orçamento.

–  Chamava atenção dessa questão há muito tempo. Bolsonaro, nos primeiros oito meses de governo, não tratou disso. Achou que só tratando da Previdência resolveria o problema, mas não resolve. A Previdência é a principal despesa obrigatória, mas não é a única. Tem as demais, que é o que a minha PEC ataca — afirma o parlamentar.

Cortes no Abono e Sistema S

Pela PEC, a União fica autorizada a acionar uma série de gatilhos para compensar o descumprimento da regra de ouro. Esse dispositivo prevê que o endividamento do governo não pode ser maior que o volume de investimentos.

Na prática, a restrição impede o uso de dinheiro emprestado para pagar despesas correntes. Em 2020, o governo descumprirá essa regra pelo segundo ano seguido.

De acordo com o texto, o governo poderá reduzir a carga horária de servidores, com corte proporcional nos salários, o que garantiria economia de R$ 8 bilhões. 

Além disso, fica suspenso o pagamento de abono salarial, com impacto de R$ 16,6 bilhões sobre as contas públicas.

Além das novas medidas introduzidas pela PEC, o projeto também antecipa gatilhos que, hoje, só entrariam em vigor em caso de rompimento do teto de gastos.

Entre as previsões, está a proibição de reajustes salariais para servidores, suspensão de concursos, contratações e qualquer criação de despesa obrigatória. Só a antecipação dessas medidas garantiria uma economia de R$ 16,5 bilhões.

Redução de benefícios fiscais

A proposta prevê ainda medidas pelo lado da receita, como a obrigatoriedade de que o Executivo envie um projeto de lei para cortar em 10% os benefícios fiscais, o que resultaria em uma arrecadação extra de R$ 15 bilhões. Está prevista ainda a redução de 20% nos repasses ao Sistema S, o que injetaria R$ 4 bilhões a mais no financiamento da Previdência.

O grupo que estuda os ajustes no texto avalia ainda outras medidas, ainda não especificadas, que poderiam render uma economia extra de R$ 42,2 bilhões, o que levaria o impacto global para R$ 102,3 bilhões — sendo R$ 83,3 bilhões pelo lado da despesa.

A ideia é replicar esse efeito para os próximos anos, o que garantiria o cumprimento do teto de gastos até 2026, ano em que a regra será revista, de acordo com a Constituição.

Técnicos do governo e parlamentares ainda fazem os cálculos políticos para avaliar até que ponto as medidas, consideradas impopulares, têm fôlego para serem aprovadas no Congresso. Segundo Pedro Paulo, a proposta tem o apoio do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Marcello Corrêa*, em O GLOBO, de 06/09/2019 – 10:05 / Atualizado em 06/09/2019 – 12:11, com a colaboração de Geralda Doca* 

Mirante

 Painel do Poder 360 mostra que o Ministro chefe da Secretaria de Governo, General Luiz Eduardo Ramos que embarcou no governo e já está na “janela” teve em agosto o maior numero de despachos com o Capitão, sendo considerado o mais “prestigiado”. Foram 26, seguidos de 16 do general Augusto Heleno, 15 de Onyx Lorenzoni, 14 de Ernesto Araujo, 9 de Paulo Guedes e 8 de Fernando Azevedo.  Em junho, o Onyx tinha alcançado 38 despachos, mas declinou depois que perdeu a articulação política para o general Luiz Eduardo Ramos. 

O Brasil ocupa a 70ª colocação no índice de segurança cibernética, medido pela União Internacional de Telecomunicações (em inglês, International Telecommunication Union), órgão da Organização das Nações Unidas. Essa situação de fragilidade faz com que o país seja hoje o segundo no mundo que mais tem sofrido perdas econômicas decorrentes de ataques cibernéticos. Segundo os dados mais recentes da ITU, em uma medição de 12 meses entre 2017 e 2018, os prejuízos de ataques cibernéticos no Brasil ultrapassaram US$ 20 bilhões. No ano passado, 70 milhões de brasileiros foram vítimas de ilícitos cibernéticos.

Na reunião dos governadores da Amazônia Legal, o Capitão prometeu divulgar a “caixa preta” da Amazônia.

Nada que abale os investidores estrangeiros, especialmente da Europa e Estados Unidos. Também nada que preocupe empresas e as centenas de ONGs que operam na Amazônia.

Segundo “O Antagonista” a caixa preta seria:

“Os senhores sabem quantos territórios quilombolas só na Amazônia Legal estão em trâmite final de demarcação? 936, só quilombola. No tocante a reservas indígenas, na fase final são 54 novas áreas só na Amazônia Legal. E também, para alguns meses, mais 314 áreas indígenas só na Amazônia Legal”.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que haja um médico geriatra para cada mil habitantes. A Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia mostram que, hoje em dia, há cerca de mil e 400 especialistas na área atuando no país. O Ministério da Saúde trabalha com número ainda menor: 869 profissionais registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Segundo Leonardo Pitta, representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, o custo da internação por habitante no Sistema Único de Saúde (SUS), na faixa etária entre 20 e 50 anos, é em média de R$ 350 por dia; na faixa acima de 80 anos, sobe para R$ 1.400. E o tempo de internação dos mais velhos nas unidades do SUS, em média de uma semana, pode chegar a 100 dias se houver alterações de comportamento ou uma nova incapacidade.

Serrote

O governo proibiu publicação de relatórios anuais de estatais, balanços, avisos e editais. Agora só nos sites. Um golpe violento nas sucursais dos jornais intermediários e do interior, em Brasília. As televisões e as rádios foram igualmente atingidas. `Por enquanto só a mídia digital está sendo avaliada e programada, de força espaçada. O governo contesta os dados de audiência das grandes redes de televisão aberta e fechada. 

Central dos servidores

• O Ex-Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, foi cedido para exercer o cargo de Secretário Executivo, do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), do Governo do Estado da Bahia.

• Desonerado o subprocurador-Geral da República Antonio Augusto Brandao de Aras de suas atribuições perante o 29º Ofício da PGR (Direito Criminal), pelo período de 20 (vinte) dias, para fins de sua preparação para o processo de arguição pública no Senado Federal decorrente de sua indicação ao cargo de Procurador-Geral da República.

• Designada a procuradora Regional da República e secretária de Cooperação Internacional Adjunta, Denise Neves Abade, para atuar como coordenadora acadêmica do projeto de cooperação técnica denominado Capacitação Jurídica de Magistrados de São Tomé e Príncipe, do programa de apoio técnico para o desenvolvimento na África, coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.

• A Brasiltour na AGU: 
• Marcelo Augusto Carmo de Vasconcellos, lotado e em exercício na Consultoria Jurídica da União no Estado de Minas Gerais, para participar do curso de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, especialidade em Direito e Economia, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 23 de setembro de 2019 a 7 de outubro de 2020.
• Higson Francisco dos Santos, lotado e em exercício na Procuradoria Federal no Estado do Ceará, para participar do curso de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, especialidade em Direito Administrativo, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 16 de setembro de 2019 a 30 de setembro de 2020.
• Filipo Bruno Silva Amorim, lotado e em exercício na Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte, para participar do curso de Doutorado em Ciências Jurídico-Políticas, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 16 de setembro de 2019 a 2 de outubro de 2020.
• Ricardo Coutinho de Alcantara Costa, lotado e em exercício na Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio de Janeiro, para participar do curso de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, especialidade em Direito Administrativo, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 16 de setembro de 2019 a 25 de setembro de 2020.

• A Brasiltour na EMBRAPA:
• José Maria Barbat Parfitt, pesquisador lotado no Clima Temperado, a afastar-se do País, com o objetivo de ministrar palestra intitulada “Uso de nuevas tecnologias de nivelación (suavización) para el manejo de água”, no Seminário “Jornada Anual de Arroz”, em Treinta y Tres, República Oriental do Uruguai, no período de 26 a 30.8.2019
• José Ricardo Macedo Pezzopane, pesquisador lotado na Pecuária Sudeste, a afastar-se do País, com o objetivo de participar da 70ª Reunião Anual da Federação Europeia de Produção Animal, em Ghent, Reino da Bélgica, no período de 24 a 31.8.2019, 
• Vicente de Paula Queiroga, pesquisador, lotado no algodão/Campina Grande/PB, a afastar-se, com o objetivo de integrar missão técnica da ABC/MRE, visando a participar do “Proyecto de fortalecimento del setor algodonero boliviano mediante el fortalecimento de las capacidades nacionales para la certificación y el control de calidad de las semillas de algodón”, em Santa Cruz de la Sierra, Estado Plurinacional da Bolívia, no período de 28.8 a 6.9.2019, 
• Rose Gomes Monnerat SÓlon de Pontes, pesquisadora lotada no Recursos Genéticos e Biotecnologia, com o objetivo de participar de reunião técnica coordenada pela Universidade de Navarra e do 52ª Encontro da Sociedade Patológica de Invertebrados, em Pamplona e Valência, Reino da Espanha, no período de 20.7 a 3.8.2019.
• José Francisco Montenegro Valls, pesquisador c, lotado no Recursos Genéticos e Biotecnologia, com o objetivo de participar de reunião técnica de especialistas sobre quantificação de plantas cultivadas em relação à diversidade genética, em Roma, República Italiana, no período de 22 a 26.7.2019. 
• Fernando Hercos Valicente, pesquisador lotado no Milho e Sorgo, a afastar-se do País, com o objetivo de apresentar trabalho no Congresso Internacional de Patologia e Controle Microbiano de Invertebrados e do 52ª Reunião Anual da Sociedade Patologica de Invertebrados, em Valência, Reino da Espanha, no período de 26.7 a 3.8.2019.
• Fernando Augusto Henning, pesquisador lotado na Soja, a afastar-se do País, com o objetivo de ministrar palestra no III Congresso Paraguaio de Sementes – Produção de Sementes de soja com elevada qualidade, em Ciudad del Este, República do Paraguai, no período de 24 a 27.7.2019.
• Fabiano Jose Perina, pesquisador lotado no Algodão, a afastar-se do País, com o objetivo de participar de Missão Técnico-Científica sobre agricultura 4.0 e suas aplicações na cultura do algodão, em Kibutz Nir, Estado de Israel, no período de 18 a 29.7.2019, 
• Edson Perito Amorim, pesquisador, lotado no Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, com o objetivo de participar do IX Congresso Técnico Bananeira da Colômbia, organizado pela Associação de Bananeiros da Colômbia (AUGURA), em Santa Marta, República da Colômbia, no período de 30.7 a 4.8.2019. 
• Cristiano Menezes, pesquisador, lotado no Meio Ambiente, a afastar-se do País, com o objetivo de participar e proferir palestra no 2º Congresso Internacional sobre Abelhas Sem Ferrão, em Sabah, Malásia, no período de 26.7 a 4.8.2019.
• Camilo de Lelis Morello, pesquisador lotado no Algodão, a afastar-se do País, com o objetivo de participar de reuniões juntamente com a empresa IST -International Seed Techology – para fins de planejamento técnico e operacional com as cultivares BRS, estabelecidas no acordo de cooperação técnica entre Embrapa e IST, em Tifton/Atlanta, Estados Unidos da América, no período de 29.7 a 3.8.2019.
• Ana Maria Costa, pesquisadora, lotada no Cerrados, a afastar-se do País, com o objetivo de participar de visitas de acompanhamento e reuniões técnicas com equipe do CEPASS e colaboradores, em adiantamento a colaboração técnica: Embrapa e CEPASS – SAIC/AJU nº 10200.13/0006-9, em Antioquía, Cundinamarca, República da Colômbia, no período de 25.7 a 3.8.2019)
• Adriana Mesquita Corrêa Bueno, analista lotada na SIRE/GREI, a afastar-se do País, , com o objetivo de participar de curso “UNFCCC-GIR-CASTT Programme on Greenhouse Gases”, organizado pelo Greenhouse Gas Inventory Research Center (GIR), em parceria com o Secretario da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima (UNFCC) , em Seul, República da Coreia, no período de 19.7 a 16.8.2019. 
• Idésio Luis Franke, pesquisador, lotado na EMBRAPA Acre, a afastar-se do País, com o objetivo de ministrar palestra no evento de Comemoração do Aniversário do Curso de Engenharia Agroflorestal da Universidade Amazônica de Pando, em Cobija, Pando, República da Bolívia, no período de 13 a 16.8.2019, 3)
• Lucas José Mazzei de Freitas, pesquisador lotado na Amazônia Oriental, a afastar-se do País, , com o objetivo de trabalhar em cooperação com o pesquisador Francis E. Putz na sua metodologia “Valor de conservação em florestas tropicais exploradas seletivamente” (Conservastion Letters 5 (4):296-303,2012), em Gainesville, Estados Unidos da América, no período de 15.8 a 11.10.2019.
• Tadário Kamel de Oliveira, pesquisador lotado na EMBRAPA Acre, a afastar-se do País,  com o objetivo de ministrar palestra no evento de Comemoração do Aniversário do Curso de Engenharia Agroflorestal da Universidade Amazônica de Pando, em Cobija, Pando, República da Bolívia, no período de 13 a 16.8.2019.
• Cintia Hiromi Okino, analista, lotada na Pecuária Sudeste, a afastar-se do País, com o objetivo de participar do Simpósio Internacional de Imunologia Veterinária (IVIS), em Seattle, Wa, Estados Unidos da América, no período de 12 a 17.8.2019.
• Alexandre Costa Varella, servidor da EMBRAPA, lotado na Pecuária Sul, alterar o período de afastamento do país do de 17.6.2019 a 16.6.2021, para 6.8.2019 a 5.8.2021, 
• Valéria Aparecida Queiroz, pesquisadora da EMBRAPA/Milho e Sorgo, alterar o período de afastamento do país de 30.6 a 29.12.2019, para 6.8.2019 a 5.2.2020, 
• Vanderlise Giongo, pesquisadora, lotada no Semiárido, a ter o seu prazo de permanência no exterior prorrogado de 1.8.2019 a 31.1.2020, com o objetivo de concluir as atividades da capacitação da modalidade Cientista Visitante, no Rothamsted Research, em Harpenden, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. 

A Candidata do Solidariedade, Aderlania Noronha obteve 66.053 votos totalizados (1,44% dos votos válidos) e foi eleita deputada estadual no Ceará no 1º turno das Eleições 2018.

Foto: AL.CE

Jb Serra e Gurgel
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