Procedimento será adotado por todas as instituições bancárias que administram a folha de pagamento do Executivo Federal

A partir do contracheque de setembro, com previsão de pagamento em outubro, a remuneração dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Federal será depositado exclusivamente em conta salário. A medida também se implica ao repasse de benefícios a anistiados políticos que recebem pela folha do governo federal.

O crédito será de transferência automática para os titulares de conta corrente ou poupança, não necessitando de qualquer providência por parte dos interessados. O Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) já está ajustado ao novo procedimento de acordo com o aproveitamento dos dados bancários existentes no sistema.

A conta salário é uma requisição do Banco Central, pois penhora a garantia do empregador em ter o seu pagamento efetuado. Ademais, a modalidade compreende do edital de credenciamento das instituições bancárias que ficaram responsáveis pela gestão da folha de pagamento dos servidores do Executivo Federal a partir de janeiro deste ano: Banco do Brasil, Caixa, Santander, Banrisul, Bradesco, Itaú, HSBC, Banese, Cecoopes, Sicredi e Bancoob.

Para receber a conta salário, o servidor ativo, aposentado, pensionista ou anistiado político, caso queira, poderá mudar de banco, mas deverá optar somente por outra instituição credenciada. Independente da escolha, deve-se comunicar à unidade local de gestão de pessoas, para ser feita a atualização das informações bancárias no Siape.

Algumas instituições devem adotar o método da mesma numeração da conta corrente ou poupança na conta salário, como por exemplo, o Banco do Brasil, que já utiliza o sistema de numeração única. Entretanto, possui dependência da instituição, que poderá realizar alterações nos códigos de conta e agência bancária – esses números alterados constarão dos contracheques.

Tratando-se de procedimento em início de implementação, falhas pontuais podem acidentalmente ocorrer, como a demora na transferência do crédito da conta salário para a conta corrente ou poupança. Nesse caso, o interessado deve informar o problema a sua agência bancária.

Qualquer dúvida sobre pagamento por conta salário deverá ser esclarecida junto às unidades de gestão de pessoas do órgão de vinculação de servidores e beneficiados.