Estão sendo finalizado pela equipe econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes, os detalhes do pacote de medidas que será apresentado na próxima semana. A apresentação deverá ser realizada na próxima terça-feira por Paulo Guedes, que deve ir pessoalmente ao Congresso entrega as propostas.

O conjunto de medidas tem como objetivo aumentar o controle sobre os gastos públicos, alterar regras sobre o Orçamento e ampliar os repasses federais para estados e municípios. Também deverá ser apresentada a reforma administrativa, que vai mexer nas regras do funcionalismo público.

Uma das medidas em elaboração prevê um corte nos incentivos tributários, atualmente em vigor. De acordo com fontes por dentro da formulação do pacote, a medida deverá dar uma folga de R$ 27 bi no Orçamento do próximo ano.

A proposta de Guedes prevê corte linear de 10% nos “gastos tributários”, incentivos a setores da economia por meio da redução de impostos, segundo fontes. Isso inclui programas como o Simples Nacional. A medida também prevê um controle maior sobre os incentivos fiscais. 

O Orçamento do próximo ano prevê uma renúncia total de cerca de R$ 330 bi com gastos tributários. Os cálculos do governo excluem dessa base os benefícios regionais, que serão preservados. Sem eles, a renúncia soma R$ 270 bi. A partir desse número haveria um corte de 10% em todos os benefícios, liberando um espaço de R$ 27 bi.