R$ 3,177 milhões é o valor máximo que cada candidato pode gastar na campanha; em 2018, o teto de gastos era de R$ 2,5 milhões

19 candidatos a deputado federal utilizam nome social, designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida; em 2018 eram 10

27 candidatos são brasileiros naturalizados

455 deputados disputam a reeleição neste ano; em 2018 eram 413

96 anos é a idade que o candidato mais idoso teria ao assumir o cargo, se eleito. Outros 14 candidatos teriam a idade mínima para posse, 21 anos.

Mais de 213 profissões e ocupações diferentes foram declaradas pelos candidatos a deputado; algumas profissões foram agrupadas para facilitar a identificação das categorias

Comunicado 1

Comunicado 2

Perfil dos candidatos ao Senado: porcentagem de mulheres aumenta, mas homens seguem maioria‹

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234 candidatos e candidatas disputam uma vaga para o Senado nas eleições deste ano. O perfil médio do candidato ao Senado permanece o mesmo das últimas eleições: homem, branco, casado, com nível superior e mais de 50 anos. O prazo para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral terminou nesta segunda-feira (15). Os números estão sujeitos a atualizações à medida que os registros das candidaturas são analisados.

O quantitativo de candidatos é superior ao de 2014, quando 185 pessoas concorreram pelo mesmo número de vagas (27). Nas eleições de 2018, foram 352 candidatos a senador, mas naquele ano 54 cadeiras (dois terços das vagas do Senado) estavam em disputa.

O perfil dos candidatos registrados mostra um aumento no número de mulheres, mas evidencia certa estabilidade no quantitativo de candidatos que se autodeclaram negros. Na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano estão registradas 53 candidatas do sexo feminino, o que corresponde a 22,5% dos concorrentes. Em 2018, A Justiça Eleitoral registrou 17,6% mulheres na disputa para o Senado. Quatro anos antes eram 18,9%. Mesmo com o crescimento deste ano, o percentual ainda está distante dos objetivo de ao menos 33% de candidaturas femininas registradas para todos os cargos.

Quanto ao recorte por cor/raça nenhum avanço no perfil dos candidatos ao Senado, apesar do aumento das candidaturas negras no quadro geral, que chegou a 49,5% em 2022, contra 46,5% em 2018 e 44,2% em 2014. Entre os candidatos que buscam uma cadeira no Senado, 31% são negros, índice próximo ao registrado nas eleições anteriores. Desse total, 22 pessoas se autodeclararam de cor “preta”. Outras 51 se identificaram como “pardas”. Os números correspondem respectivamente a 9,36% e 21,7% dos postulantes ao cargo de senador. Em 2018, 33,5% se autodeclararam negros. Já em 2014 o índice ficou em 30,7%.

Indígenas cresceram no geral, mas em um percentual mínimo — de 0,46% em 2018 para 0,62% este ano. Para o Senado, três candidatos autodeclarados indígenas estão na disputa, o que equivale a 1,28%.

Outras características do perfil dos candidatos se mantiveram semelhantes à eleição passada. Entre os registrados, 80,4% têm ensino superior completo. Mais da metade (51,07%) têm mais de 50 anos; 66,3% são casados. As profissões mais comuns continuam sendo a de empresário (12,3% dos candidatos), advogado (8%) e médico (5%). Cerca de 10% citaram a palavra “deputado” como ocupação.

Com informações, Agência Senado.

Serrote

O ministro do STF Luís Roberto Barroso afirmou que o TSE não pode ser “culpado” pela ofensiva das Forças Armadas contra urnas. O magistrado, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral entre maio 2020 e fevereiro deste ano, deu a declaração durante o 17º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, realizado em São Paulo.

Durante sua gestão, com o aval do plenário, militares foram convidados para integrar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e passaram a dirigir sucessivos questionamentos ao processo eleitoral, embarcando na tese de Bolsonaro sobre fraudes nas urnas.

Questionado se houve um “erro tático” do TSE, Barroso afirmou: “Acho que a culpa jamais seria de quem tratou uma instituição de Estado com o respeito que ela merece”.

Mirante

Deu na Bloomberg: 1) Campos Neto: a inflação de 2022 sera em torno de 6,5%; 2) BOFA: reduz projeção do IPCA de 2002 de 7,2% para 6,5%; 3) Barclays crava a inflação de 2022 em 6,5%; 4) CM Hospitalar acertou a compra de Neve Nutrificio por R$ 110 milhões; 5) Goldman Sachs: serviços tem pressão alta e destimulam IPCA 15; 6) Cielo: Estanislau Bassols aceita proposta para ser CEO do Cielo. Estava na Mastercard; 7) Bradesco faz parceria com BV para ser gestora de investimento; 6) 7) FGV: IPCA 15 cai para 0,73% em agosto estimado em 0,83%; 8) ENEVA conclui aquisição de 100% da termofortaleza; 9) Café pode ficar mais caro com estoques reduzidos no Vietnã; 10) Corrida aos bancos: argentinos sacam US$ 1 bilhão de contas em nova crise; 11) Plano de assinatura para carros elétricos é a nova tendência nos EUA; 12) Governo recompõe IPI de 120 itens da Zona Franca de Manaus.

Está marcada para hoje a posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do ministro Og Fernandes como vice-presidente. Os dois – que também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF) – eleitos, por aclamação, para conduzir o tribunal no biênio 2022-2024, em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente. Ao que consta, até agora ela não integra o “o meu STJ” do presidente Bolsonaro, que teve os últimos presidentes do STJ que queriam ser ministros do Supremo e que tudo fizeram em favor do PR.

O Capitão de Mar e Guerra Leonardo Taumaturgo Pavoni participou das atividades de preparação para assumir o cargo de Assessor do Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU). Ele substituirá o Capitão de Mar e Guerra Marcelo Lancelotti. As instruções ocorreram no Ministério da Defesa e no Ministério das Relações Exteriores.
Na ocasião, o Comandante Pavoni recebeu orientações da Seção de Organismos Globais da Subchefia de Organismos Internacionais; da Subchefia de Operações Internacionais; da Subchefia de Política e Estratégia e briefing do Assessor para os Assuntos da Área Nuclear.
Por fim, o oficial compareceu ao Ministério das Relações Exteriores, onde foi recebido por diplomatas do Departamento de Nações Unidas. Durante a instrução, ocorreu uma breve atualização dos temas tratados no contexto das Organizações das Nações Unidas.

Resultado positivo nas negociações pode levar Washington a suspender sanções a Teerã, que poderia fornecer 1,2 milhão de barris por dia ao mercado.

Os preços do petróleo abriram em queda em consequência do avanço nas negociações dos EUA e da UE com o Irã, para encerrar seu programa nuclear. Um resultado positivo nas negociações pode levar Washington a suspender sanções a Teerã, que poderia colocar no mercado cerca de 1,2 milhão de barris por dia no mercado global. O diálogo teria destravado após decisão do regime iraniano de abrir mão da exigência sobre a retirada Exército de Guardiães da Revolução Islâmica (IRGC, na sigla em inglês) da lista de organizações terroristas do Departamento de Estado norte-americano.

A Câmara dos Deputados reembolsou R$ 21,6 milhões em despesas médicas a deputados federais que optaram por serviços de saúde particulares, entre 2019 e julho de 2022, apesar de terem à disposição departamento próprio para atendimento e plano de saúde. Os deputados e os respectivos dependentes legais têm direito a atendimento no Departamento Médico da Câmara e acesso ao programa de assistência à saúde da Casa (Pró-Saúde), o mesmo oferecido aos servidores. Para aderirem, os deputados devem pagar mensalidade de R$ 630 e quota-participação de 25% sobre o valor da despesa médica realizada, seguindo a tabela adotada pelo convênio, de acordo com o portal da Câmara. Mas, se preferirem usar a rede privada, podem solicitar o reembolso de despesas médicas, hospitalares e odontológicas. O reembolso não é concedido a dependentes dados foram obtidos pela organização sem fins lucrativos.

Jogo sujo”, diz Lira sobre ação da ex-mulher contra candidatura. Sua releição está ameaçada e será um desastre para o Centrão;. Jullyene Lins é candidata a deputada federal pelo MDB de Alagoas, partido de Renan Calheiros. Na semana passada, ela impetrou na Justiça Eleitoral do estado um pedido para impedir que o parlamentar concorra a um novo mandato na Câmara dos Deputados. A ex-esposa acusa Lira de estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado pelo TJ de Alagoas em uma ação de improbidade administrativa. Nesta briga de ex marido e ex mulher, o senador Renan Calheiros meteu a colher.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a ação de sua ex-esposa Jullyene Cristine Lins Rocha tentando impedir que o parlamentar concorra a um novo mandato não passa de um “jogo sujo” de seus adversários para desestabilizar sua candidatura. Em nota, Arthur Lira afirmou que a atitude se trata de “ataques pessoais de forma falsa, expondo a mim com inverdades e aos meus filhos”. “Todos sabem que essa é mais uma ação articulada por adversários políticos em Alagoas, que buscam utilizar desse jogo sujo para tentar desestabilizar uma candidatura respeitada e que a cada eleição cresce na preferência popular”.

O deputado afirmou ainda que irá processar “toda e qualquer tentativa de mentira vindo da ré ou de quem a utilize para propagar propósitos escusos”.

A campanha de Lula apresentou ao TSE uma nova versão das diretrizes de governo. Uma das alterações é a retirada de menção à “regulação da agroindústria”, diz o Estadão.

Intitulado “Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil”, o texto mantém os mesmos 121 tópicos distribuídos pelo mesmo número de páginas.

No texto anterior, constava: “É imprescindível agregar valor à produção agrícola, com regulação e a constituição de uma agroindústria de primeira linha, de alta competitividade mundial”.

Esse trecho foi substituído por: “É imprescindível agregar valor à produção agrícola com a constituição de uma agroindústria de primeira linha, de alta competitividade”.

Em entrevista ao O Globo, o presidente do STF, Luiz Fux, admitiu que o momento “não é o mais oportuno” para o aumento de 18% aos ministros do Supremo. O Reajuste para Judiciário e MPF pode custar mais de R$ 15,5 bi até 2025.

O aumento também será aplicado aos servidores da Corte e provocará um efeito cascata em todo o Judiciário. Com isso, o novo teto passará de R$ 39 mil para R$ 46 mil. A proposta apresentada por Fux ainda será analisada pelo Congresso Nacional.

“Reconheço que a pandemia trouxe restrições econômicas. Acho que realmente o momento não é o mais oportuno. Mas a Constituição estabelece que deve haver essa revisão”, afirmou o ministro.

“As críticas são totalmente procedentes. Costumo dizer que sou juiz de carreira e trabalharia até de graça no STF, porque é o grande sonho de todo juiz de carreira.”

O juiz Márcio Schiefler Fontes, que auxiliou o ministro Teori Zavascki quando a Lava Jato estava no auge, vai trabalhar na presidência do Supremo Tribunal Federal a partir de 12 de setembro, quando a ministra Rosa Weber vai assumir o comando da Corte. Zavascki era relator da Lava Jato quando morreu em um acidente aéreo, em janeiro de 2017. O magistrado será o braço direito de Rosa na presidência da Corte, sendo o segundo juiz mais importante do gabinete — atrás apenas da própria presidente. Durante o julgamento do mensalão, escândalo que precedeu a Lava Jato, Sérgio Moro era juiz auxiliar do gabinete de Rosa Weber. Depois, voltou para Curitiba – e o resto da história o Brasil já conhece. Depois da morte de Zavascki, Márcio Schiefler Fontes foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quando terminou o mandato, em 2019, voltou para Santa Catarina, seu estado natal, onde atua em uma vara da Fazenda Pública e no Tribunal do Júri.

Um estudo do Imperial College, de Londres, procurou responder qual o tempo seguro para encerrar o isolamento após os primeiros sintomas da Covid-19. A pesquisa, publicada na revista The Lancet, apontou que dois terços dos pacientes avaliados ainda podiam transmitir o vírus cinco dias depois dos sintomas e um quarto das 57 pessoas ainda podia infectar outras pessoas após sete dias. O estudo traz a primeira evidência de mundo real sobre o tema.

Luciano Hang, dono das lojas Havan, teve as contas do Instagram, Facebook e TikTok bloqueadas,. O empresário está na lista dos investigados por supostamente apoiar um golpe de Estado. Em nota, Hang criticou a medida e disse que foi censurado pela Justiça.

Os agentes da PF cumpriram mandatos em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, determinou não só o bloqueio dos perfis das redes sociais dos empresários investigados, como também das contas bancárias, a tomada de depoimentos e a quebra de sigilo bancário.

Durante a operação, a PF recolheu o telefone celular de Hang.

Central de servidores

ATOS DO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

DESIGNAR BRUNO ANDRADE DA COSTA como representante titular e ALEXANDRE RABELO PATURY como representante suplente do Ministério da Justiça e Segurança Pública para comporem o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, em substituição, respectivamente, a José Vicente Santini e Bruno Andrade da Costa;

DESIGNAR RICARDO FRANÇA DE BRITO para compor o Conselho de Solidariedade como representante suplente do Ministério da Economia, em substituição a Fernanda Tsunematsu;

NOMEAR GUILHERME ANTONIO CORRÊA CUNHA, Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde;

NOMEAR WILSON DE JESUS BESERRA DE ALMEIDA, Diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE;

EXONERAR WASHINGTON CLARK DOS SANTOS, Diretor de Programa da Assessoria Especial de Análise Técnica da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência;

DISPENSAR WILLIAM GUEDES da função de Auditor-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS;

DISPENSAR RODRIGO ZERBONE LOUREIRO Subsecretário de Capital Humano da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência;

DESIGNAR ANTÔNIO SÉRGIO ALEGRE, Auditor-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS;

DESIGNAR ISABELE JACOB MORGADO Subsecretária de Capital Humano da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência;

NOMEAR JOÃO PAULO FERREIRA MACHADO, Subsecretário de Políticas Públicas de Trabalho da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência;

EXONERAR, a pedido, IVANA MERCHED OLIVEIRA GUERREIRO Subsecretária de Gestão de Fundos e Transferências da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo;

NOMEAR LIVIAN LIMA DO CARMO SOUZA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO:

Autoriza o Geógrafo, WELLINGTON GOMES DOS SANTOS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação Desenvolvimento Sustentável e Irrigação – SDI, a afastar[1]se do País, com o objetivo de participar de Seminário Regional de Alto Nível sobre Indicações Geográficas, em Guadalajara, Estados Unidos Mexicanos, no período de 20 a 26.09.2022;

Autoriza NATÁLIA COELHO BARBOSA ALBUQUERQUE, Analista Ambiental, Chefe do Centro de Desenvolvimento Florestal Sustentável, lotada no Serviço Florestal Brasileiro – SFB/MAPA, a afastar-se do País, com o objetivo de participar do Evento de Imersão do Prêmio Espírito Público para trocas com outros vencedores do prêmio, em Santiago, República do Chile, no período de 12 a 16.09.2022;

Autoriza JONNY EVERSON SCHERWINSKI PEREIRA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País com o objetivo de participar de reunião técnica para discutir a criação de uma Rede Latinoamericana para a criopreservação de germoplasma vegetal, em Lima, República do Peru, no período de 22 a 25.08.2022;

Autoriza MARÍLIA IEDA DA SILVEIRA FOLEGATTI MATSUURA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Meio Ambiente, a afastar-se do País, com o objetivo de participar de reunião técnica para entendimento da cadeia de produção do etanol, com vistas à certificação desse produto na RenovaBio, Washington/DC, Chicago/IL, Houston/TX, St Louis/MO, Estados Unidos da América, no período de 06 a 17.09.2022;

Autoriza MARCELO AUGUSTO BOECHAT MORANDI, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Meio Ambiente, a afastar-se do Paíscom o objetivo de participar de reunião técnica para entendimento da cadeia de produção do etanol, com vistas à certificação desse produto na RenovaBio, Washington/DC, Chicago/IL, Houston/TX, St Louis/MO, Estados Unidos da América, no período de 06 a 17.09.2022;

Autoriza SYLVIA MORAIS DE SOUSA TINÔCO, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Meio Ambiente, a afastar-se do País, com o objetivo de participar e apresentar palestra no 7th Symposium on Phosphorus in Soils and Plants (PSP7) – “Towards a sustainable phosphorus utilization in agroecosystems”, em Montevideo, República Oriental do Uruguai, no período de 02 a 07.10.2022;

Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do Pesquisador HYMERSON COSTA AZEVEDO, lotado na EMBRAPA Tabuleiros Costeiros, de 01.08.2022 a 31.07.2023, conforme publicação no DOU de 24.05.2022;

Autoriza ELCIO PERPÉTUO GUIMARÃES, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Arroz e Fe i j ã o, a afastar-se do País, com o objetivo de participar, como membro, das reuniões do Comitê Técnico Consultivo do Cenipalma, em Bogotá, República da Colômbia, no período de 18 a 23.09.2022, com ônus limitado (Processo n° 21148.010976/2022-18);

Autoriza ADRIANO STEPHAN NASCENTE, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Arroz e Feijão, a afastar-se do País, com o objetivo de participar da Reunião Anual Internacional da Sociedade Americana de Agronomia, com apresentação de resultados de pesquisa, em Baltimore, Estados Unidos da América, no período de 04 a 11.11.2022.

DESPACHO DOMINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA:

Autorizar o afastamento do País do servidor MAURO BARRETO BORGES, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, deste Ministério, para acompanhar o Senhor Ministro de Estado da Cidadania durante visita ao Consistório Ordinário Público na Basílica de São Pedro, a realizar-se na Cidade do Vaticano, Estado da Cidade do Vaticano;

Autorizar o afastamento do País da servidora LILIAN CLAESSEN DE MIRANDA BRANDÃO, Chefe de Gabinete do Ministro, deste Ministério, para assessorar o Senhor Ministro de Estado da Cidadania durante visita ao Consistório Ordinário Público na Basílica de São Pedro, a realizar-se na Cidade do Vaticano, Estado da Cidade do Vaticano, no dia 27 de agosto de 2022;

Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINA GOUVEIA DE SIQUEIRA CAMPOS, Coordenadora-Geral do Cerimonial do Gabinete do Ministro, deste Ministério, para assessorar o Senhor Ministro de Estado da Cidadania durante visita ao Consistório Ordinário Público na Basílica de São Pedro, a realizar-se na Cidade do Vaticano, Estado da Cidade do Vaticano, no dia 27 de agosto de 2022.

DESPACHO DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA:

Autorizar o afastamento do País do Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS, Comandante da Marinha, no período de 25 de setembro a 1° de outubro do corrente ano, incluindo o trânsito, com ônus para o Comando da Marinha, a fim de participar dos eventos referentes à XXX Conferência Naval Interamericana, a serem realizados na cidade de Lima, no Peru, no período de 26 a 30 de setembro de 2022, além de participar de Reuniões Bilaterais de alto nível junto à autoridades civis e militares, bem como buscar o estreitamento das relações com as demais Marinhas participantes da Conferência, em aproveitamento às Comemorações do Bicentenário de nossa Independência.

DESPACHO DA SECRETÁRIA ESPECIAL SUSBTITUTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:

Autoriza o afastamento do País de:

IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA, Técnico de Planejamento e Pesquisa da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais, no período de 24 a 30 de agosto de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do Delhi Process VI, evento no contexto de preparação da presidência indiana do G20 em 2023, que será realizado na cidade de Nova Delhi, Índia. (Processo SEI nº 12120.100547/2022-41);

FLAVIO DANIEL BARAN, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais, no período de 05 a 10 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de Representar o Ministério da Economia, na qualidade de Autoridade Nacional Designada (AND) para o Fundo Verde do Clima (GCF) no Workshop Regional “Investindo em Soluções Subnacionais Sustentáveis para o Clima, a Natureza e as Pessoas”, que será realizada na cidade de Quito, Equador;

JÔNATHAS DELDUQUE JÚNIOR, Subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais, no período de 08 a 18 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar das Reuniões Anuais do Fundo Monetário Internacional – FMI e do Grupo Banco Mundial – GBM, Annual Meetings – 2022, que será realizada em Washington DC, Estados Unidos da América.

DESPACHOS D O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA:

AUTORIZA o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUÍS LUDOLFO DA SILVA, Diretor do Departamento de Transportes Terrestres da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres – SNTT/Minfra, matrícula SIAPE nº 1974361, para participar dos eventos InnoTrans e Rail Leaders Summit, em Berlim e Hamburgo, na Alemanha, no período de 17 a 25 de setembro 2022;

AUTORIZA o afastamento do País do servidor FELIPE FERNAN D ES QUEIROZ, Secretário Nacional de Transportes Terrestres – SNTT/Minfra, para participar do “PROGRAMA DE EXPERIÊNCIA TÉCNICA INTERNACIONAL – PETI”, que tem como tema da visita “Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento”, na cidade de Washington DC – EUA, no período de 11 a 18 de setembro de 2022.

ATOS DO O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA:

Designar ALEX DA COSTA GRAÇANO, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Matéria de Pessoal, Parcerias e Residual, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS;

Dispensar ANTÔNIO MARCOS RIBEIRO, matrícula nº 1.377.687, da função de membro suplente, representante do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, junto ao Conselho Regional do Serviço Social do Comércio – SESC, no Estado do Paraná;

Designar RODRIGO PIRES KUCHANI, matrícula nº 1.991.640, para exercer a função de membro suplente, representante do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, junto ao Conselho Regional do Serviço Social do Comércio – SESC, no Estado do Paraná.

ATO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA:

Designar ÉRICA GOMES MAGALHÃES, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador da Diretoria de Gestão de Fundos da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria-Executiva.

ATOS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS:

Dispensar, a contar de 22 de agosto de 2022, JUSSIARA FIGUEIREDO OLIVEIRA CHAVES, de Coordenadora de Acompanhamento de Demandas de Controle da Coordenação-Geral de Governança e Gerenciamento de Riscos, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação;

Designar PAOLA ANGELA MARIA DE ANDRADE FARIAS, Coordenadora de Acompanhamento de Demandas de Controle da Coordenação-Geral de Governança e Gerenciamento de Riscos, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS:

Conceder Pensão a NEUZA MARIA TEPERINO, na condição de cônjuge do ex-servidor SÉRGIO CORREIA GONÇALVES, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 16/07/2022.

ATOS DO SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE:

Designar MARY ELLEN MONTEIRO DIAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Timon, da Gerência-Executiva São Luís/MA;

Designar MARCIO FERNANDES FONTINELE, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva.

RETIFICAÇÃO:

Na Portaria SRNE/INSS nº 301, de 1º de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 2, página nº 88, onde se lê: “Designar ANTONINO DE SOUSA CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para o encargo de Gerente da Agência da Previdência Social Mossoró – APSMOS, código FCE 1.06, da Gerência Executiva Mossoró/RN.”, leia-se: “Designar ANTONINO DE SOUSA CAR D O S O, matrícula para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Mossoró, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Mossoró/RN.

ATO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS:

Tornar sem efeito a PORTARIA SRNCO/INSS Nº 509, DE 20 DE JULHO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU, n° 137, de 21 de julho de 2022, Seção 2, página 46.

ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III:

Designar JOSÉ CARLOS XAVIER, Assessor Técnico Especializado, da Coordenação de Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste III;

Designar VIRGINIA DA CONCEIÇÃO GERALDES, Assessor Técnico Especializado, da Coordenação de Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste III;

Designar ALBERTINA BARBOSA, Assessor Técnico Especializado, da Coordenação de Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste III;

Designar CLEBER VINICIUS NEVES BARRETO, Assessor Técnico Especializado, da Coordenação de Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste III. Nº 180 – Designar CIBELE TOSCANO JORDÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.559.169, CPF nº 052.804.XXX-50, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação de Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste III;

Designar CAMILA BATISTA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação de Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste III;

Dispensar, a pedido, LEONARDO MARCOLINO PEQUENO, do exercício da função comissionada executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, da Gerência Executiva Rio de Janeiro/RJ.

ATO DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:

Designar, a contar de 22 de agosto de 2022, o Juiz de Direito LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, dispensando-o da atuação como Juiz Instrutor.