Ano XV, Edição 733 – Brasília, 18 de Maio de  2016

NOTICIAS DO MTPS PREVIDÊNCIA SOCIAL
FORÇA-TAREFA

Operação desmantela grupo que fraudava a Previdência Social no Maranhão
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além do arresto de veículos e propriedades

Publicado: Quinta, 12 de Maio de 2016, 11h32
Um grupo que falsificava documentos públicos para fins de concessão de benefícios previdenciários e assistenciais no Maranhão foi desmantelado pela Força-Tarefa Previdenciária, na manhã desta quinta-feira (12).  Na capital, São Luís, e na cidade de Paço do Lumiar, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, um de condução coercitiva, além do arresto de veículos e propriedades do principal investigado.
Iniciadas em 2015, as apurações levaram à identificação do esquema criminoso. A Justiça já determinou o bloqueio de três benefícios com indícios de irregularidade. O prejuízo, inicialmente identificado, é de aproximadamente R$ 300 mil. No entanto, com a suspensão desses benefícios, evitou-se que o prejuízo chegasse a R$ 1,9 milhão, considerando a expectativa de sobrevida média da população brasileira.
A operação, denominada Intervenção – em alusão à interferência de um agenciador de benefícios previdenciários e assistenciais fraudulentos –, contou com a participação de oito policiais federais e de dois servidores da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR), área de inteligência do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
A Força-Tarefa Previdenciária é uma ação conjunta entre Ministério do Trabalho e Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal com o objetivo de combater crimes contra o sistema previdenciário. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Geral da Previdência Social, por meio da central telefônica 135. As informações são mantidas em sigilo.

NOTICIAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES
PORTARIAS DOMINISTRO
PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
PORTARIAS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 
RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS
PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

PORTARIA N 653, DE 17 DE MAIO DE 2016
Designar IVAN COSTA FERREIRA, matrícula nº 0.878.820, CPF nº 330.082.137-15, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Reconhecimento de Direitos, código DAS-101.4, da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Bruno Baranda Cardoso, matrícula nº 1.566.732, CPF nº 057.324.817-61, do referido encargo.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIA Nº 650, DE 12 DE MAIO DE 2016
Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê Gestor da Rede Intersetorial de Reabilitação Integral os representantes, titular e suplente, de cada um dos seguintes órgãos e entidades da Administração Pública Federal:
I – Instituto Nacional do Seguro Social:
a) titular: Renata Florez Rocha; e
b) suplente: Juliana Wanderlei Santos de Andrade;
II – Ministério da Educação:
a) titular: Martinha Clarete Dutra dos Santos; e
b) suplente: Walter Borges dos Santos;
III – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:
a) titular: Camila Salvador Cipriano; e
b) suplente: Maria Valdenia Santos de Souza;
IV – Ministério do Trabalho e Previdência Social:
a) titular: Marco Antonio Gomez Perez; e
b) suplente: Orion Sávio Santos de Oliveira;
V – Ministério da Saúde:
a) titular: Vera Lúcia Ferreira Mendes; e
b) suplente: Danilo Campos da Luz e Silva;
VI – Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos:
a) titular: Wederson Rufino dos Santos; e
b) suplente: Luiza de Andrade Penido.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIA Nº 652, DE 16 DE MAIO DE 2016
Art. 1º Reverter à atividade o servidor CICERO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 0.879.463, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível/Classe/Padrão NI – S – IV, aposentado por invalidez por meio da PORTARIA INSS/GEXMCO/SRH Nº 74, de 4 de maio de 2005, publicada no DOU nº 89, de 11 de maio de 2005, retificada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2016
Nº 625 – Exonerar, a contar de 6 de abril de 2016, KESIA CRISTYNE SILVA SANTOS, matrícula nº 1.639.092, CPF nº 713.604.843-53, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Imperatriz, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA, em virtude de sua designação para outra função.
Nº 626 – Nomear CLEVERTON PEREIRA ALVES, matrícula nº 2.103.496, CPF nº 004.961.363-48, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Imperatriz, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.
Nº 627 – Exonerar ROSANA CARDOSO DE BRITO, matrícula nº 0.941.742, CPF nº 077.910.058-16, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo – Centro, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro.
Nº 628 – Nomear CÉLIA DE CÁSSIA DA SILVA MOURA, matrícula nº 0.938.260, CPF nº 003.521.118-01, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo – Centro, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro.
Nº 629 – Nomear EDUARDO ALMEIDA CURI, matrícula nº 2.375.740, CPF nº 865.524.496-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG, código DAS-101.1.
Nº 630 – Designar NILO DA LUZ GUTEMBERG, matrícula nº 0.877.741, CPF nº 256.209.161-20, para o encargo de substituto do Coordenador de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS-101.3, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, ZOROASTRO TORQUATO ARAÚJO, matrícula nº 1.468.031, CPF nº 076.370.471-72, do referido encargo.
Nº 631 – Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula nº 1.375.180, CPF nº 321.584.086-34, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Montes Claros, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.
Nº 632 – Nomear LEANDRO SOUZA SANTOS, matrícula nº 1.564.318, CPF nº 001.008.536-09, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Montes Claros, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.
Nº 633 – Exonerar ANDREY SIMON UNGARETTI NOVAES DA SILVEIRA, matrícula nº 2.182.939, CPF nº 989.919.060-87, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Controle de Benefícios por Incapacidade, código DAS-101.2, da Diretoria de Saúde do Trabalhador.
Nº 634 – Nomear LÍVIA MATOS GARCIA, matrícula nº 2.150.565, CPF nº 380.715.728-02, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Controle de Benefícios por Incapacidade, código DAS-101.2, da Diretoria de Saúde do Trabalhador.
Nº 635 – Nomear KALIANE WILMA CAVALCANTE DE LIRA, matrícula nº 1.873.389, CPF nº 037.760.524-73, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador da Procuradoria Regional em Brasília, código DAS-101.2.
Nº 636 – Exonerar, a pedido, FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA, matrícula nº 1.358.377, CPF nº 294.903.488-80, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Piracicaba/SP, código DAS-101.1.
Nº 637 – Nomear ANDERSON ALVES TEODORO, matrícula nº 1.480.375, CPF nº 277.611.288-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Piracicaba/SP, código DAS-101.1.
Nº 638 – Nomear DANILO VON BECKERATH MODESTO, matrícula nº 1.585.284, CPF nº 826.626.905-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Santo Antônio de Jesus/BA, código DAS-101.1.
Nº 639 – Nomear GABRIEL SANTANA MÔNACO, matrícula nº 1.535.507, CPF nº 702.123.255-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Feira de Santana/BA, código DAS-101.1.
Nº 640 – Designar LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 2.027.008, CPF nº 314.114.458-30, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itiruçú, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.
Nº 641 – Designar DANIEL MARTINEZ OURIVES, matrícula nº 1.050.252, CPF nº 684.166.105-25, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Seabra, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Feira de Santana/BA.
Nº 642 – Designar VINICIUS MENDES DA SILVA NOVAIS, matrícula nº 1.955.409, CPF nº 009.274.505-93, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caculé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.
Nº 643 – Dispensar DIVINO FRANCISCO FELIZARDO, matrícula nº 0.884.605, CPF nº 153.488.061-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cabedelo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.
Nº 644 – Designar RICARDO PORTO ALVES, matrícula nº 0.898.497, CPF nº 350.661.484-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cabedelo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 645 – Designar CELIA CRISTINA UGULINO DE ARAUJO, matrícula nº 0.948.441, CPF nº 250.683.184-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa – Cidadã, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.
Nº 646 – Dispensar, a pedido, SERGIO LADISLAU DA SILVA, matrícula 0.903.123, CPF nº 276.145.494-49 da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife-Corredor do Bispo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.
Nº 647 – Dispensar, a pedido. DOROTEIA DE SOUZA PFUTZOR, matrícula nº 0.886.456, CPF nº 005.221.078-26, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guaíra, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.
Nº 648 – Designar EVANDRO LEMES DE SOUZA, matrícula nº 2.018.312, CPF nº 075.854.099-07, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guaíra, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.
Nº 649 – Dispensar, a pedido, JOÃO PAULO CAMPELO DA SILVA, matrícula nº 1.951.760, CPF nº 047.571.743-06, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Batalha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2016
Nº 617 – Exonerar DALTON CÂNDIDO DA SILVA LEITE, matrícula nº 0.753.641, CPF nº 488.018.526-49, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código DAS-101.2, da Auditoria-Regional Belo Horizonte/MG.
Nº 618 – Nomear JOÃO PAULO DE SOUZA ANDRADE, matrícula nº 2.377.274, CPF nº 063.866.766-61, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, código DAS-101.2, da Auditoria-Regional Belo Horizonte/MG.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIA Nº 601, DE 11 DE MAIO DE 2016
Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 153, de 9 de agosto de 2013, homologado pelo Edital nº 7, de 12 de maio de 2014, publicado no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434500, o candidato abaixo relacionado:

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
ORTARIA Nº 602, DE 11 DE MAIO DE 2016
Designar FÁBIO COMANDUCI NASCIMENTO, matrícula nº 1.736.170, CPF nº 044.465.216-75, para o encargo de substituto eventual do Auditor-Regional Belo Horizonte/MG, código DAS-101.3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Raimundo Moreira Lopes Filho, matrícula nº 0.895.824, CPF nº 538.347.716-00, do referido encargo.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
Art. 1º Reconduzir nos termos do inciso I, art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora ERICA FERREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 1.779.684, ao cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão III, na vaga anteriormente ocupada na Gerência-Executiva São Paulo Sul, com lotação na Agência da Previdência Social São Paulo – Vital Brasil, por desistência do estágio probatório no cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível I, Grau A, da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, Governo do Estado de Minas Gerais, conforme consta do Processo nº 35464.000220/2016-36.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 153, de 9 de agosto de 2013, homologado pelo Edital nº 7, de 12 de maio de 2014, publicado no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434500, o candidato abaixo relacionado:

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2016
N 610 – Dispensar, a pedido, CLAUDIO ROBERTO BERNARDI, matrícula nº 6.899.990, CPF nº 371.414.994-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coronel Vivida, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.
N 611 – Designar GERALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 1.951.851, CPF nº 069.351.659-38, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coronel Vivida, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR.
N 612 – Dispensar, a pedido, RITA DE CASSIA DE MIRANDA SILVA, matrícula nº 0.949.064, CPF nº 357.809.324-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro-Presidente Vargas, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.
N 613 – Dispensar, a pedido, LUIS FELIPE ANGONESE, matrícula nº 1.786.126, CPF nº 007.617.830-75, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caxias do Sul, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS.
N 614 – Dispensar, a pedido, EDUARDO TRIDAPALLI DALRI, matrícula nº 1.450.154, CPF nº 005.796.249-94, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brusque, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.
N 615 – Designar CAIO COELHO BATISTA CAVALCANTE NOGUEIRA, matrícula nº 2.139.556, CPF nº 961.306.443-53, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Administração das Procuradorias, código DAS-101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIA N 19, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Designar ANTONINNO REAN CARREIRO MATAZO, matrícula nº 2.132.887, CPF nº 311.945.848-10, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna, da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna/Auditoria-Geral, código DAS-101.2, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
SUELI APARECIDA CARVALHO ROMERO

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL
PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2016
Nº 37 – Dispensar, a pedido, Caroline Ambrosio Jadon, Matrícula nº 1.585.297, CPF nº 305.668.738-18, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em São Paulo/SP.
Nº 38 – Designar Marina Brito Battilani Bolzan, Matrícula nº 1.950.403, CPF 033.221.279-31, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em São Paulo/SP.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2016
Nº 35 – Designar João Osvaldo Denardi, Matrícula nº 4.219.133, CPF nº 390.266.120-87, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Ijuí/RS.
Nº 36 – Designar Rafaela Ribeiro Brandão Canário, Matrícula nº 2.024.321, CPF nº 020.230.415-97, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Feira de Santana/BA.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO
PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2016
Nº 20 – Dispensar KARINE CÔRTES SEGURADO, matrícula 1786811 CPF nº 712.151.581-49, do encargo de substituta do Chefe da Divisão de Consignações em Benefícios, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Gerenciamento do Pagamentos de Benefícios, desta Diretoria, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.
Nº 21 – Designar NANCI MARIA BAHR, matrícula 0930388, CPF 528.121.469-45, do encargo de substituta do Chefe da Divisão de Consignações em Benefícios, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Gerenciamento do Pagamentos de Benefícios, desta Diretoria.
CINARA WAGNER FREDO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2016
Nº 55 – Dispensar, a pedido, JOÃO MARCELO PEREIRA E OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula nº 1.565.136, CPF nº 051.456.466-07, da Função Gratificada, código FGR-1, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS.
Nº 56 – Designar LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 2.132.252, CPF nº 888.852.671-49, para exercer a Função Gratificada, código FGR-1, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS.
Nº 57 – Dispensar, a pedido, JOÃO MARCELO PEREIRA E OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula nº 1.565.136, CPF nº 051.456.466-07, do encargo de substituto da Chefe da Divisão de Graduação e Pós-Graduação, código DAS-101.2, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS.
Nº 58 – Designar LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 2.132.252, CPF nº 888.852.671-49, para o encargo de substituta da Chefe da Divisão de Graduação e Pós-Graduação, código DAS-101.2, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
JOSÉ NUNES FILHO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2016
Nº 216 – Dispensar IOLANDA DE ALCÂNTARA TERDOLINO, matrícula nº 0899507, CPF nº 225.306.064-04 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cabedelo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.
Nº 217 – Designar CERES ALMEIDA RABELO, matrícula nº 1950298, CPF nº 073.674.964-09 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cabedelo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.
Nº 218 – Dispensar SIDNEY BEZERRA TORRES, matrícula nº 2021490, CPF nº 656.706.474-91 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Surubim, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.
Nº 219 – Designar PAULO ROBERTO BEZERRA, matrícula nº 1633565, CPF nº 034.612.954-00 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Surubim, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.
JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2016
Nº 214 – Designar GILDEMBERG RODRIGUES CAMPOS, matrícula nº 2131969, CPF nº 046.504.104-36 para o encargo de substituto eventual da Chefia da Divisão de Atendimento, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 215 – Dispensar, a contar de 05.05.2016, DIOGO SILVA HOFFMANN, matrícula nº 1664585, CPF nº 083.071.114-71 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Petrolina, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.
JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2016
Nº 142-Designar MIRYAN CRISTINA AGUIAR DE CARVALHO, matrícula nº 1092514, CPF nº 349.228.146-04, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Ipameri, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 143-Dispensar MARIA TEREZA PORTO MAIA, matrícula nº 0750918, CPF nº 336.266.771-68, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Aparecida de Goiânia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.
Nº 144-Designar RACHEL APARECIDA LOPES DE SOUZA, matrícula nº 1377869, CPF nº 434.097.681-49, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Aparecida de Goiânia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2016
Nº 138-Dispensar, a contar de 3/5/2016, ERICKA DA SILVA SANTOS matrícula nº 1709749, CPF nº 349.228.146-04, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Jussara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO.
Nº 139-Dispensar, a contar de 8/5/2016, DYONATAS DA SILVA NEVES matrícula nº 2023071, CPF nº 036.009.681-65, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Município de Goiás, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO.
Nº 140-Dispensar, a contar de 10/5/2016, MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula nº 2079052, CPF nº 756.636.272-00, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Espigão do Oeste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2016
Nº 133 – Dispensar ERIK MARCOS COSTA RAIOL, matrícula nº 1784608, CPF nº 753.306.872-68, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Velho – Embratel, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.
Nº 134 – Designar FRANKLO INACIO BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 2025798, CPF nº 853.938.511-20, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Velho – Embratel código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 135 – Dispensar, a pedido, MARCOS JUSTINIANO TEBAS, matrícula nº 1563664, CPF nº 262.422.378-90, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia – Universitário, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.
Nº 136 – Designar CRISTIANE FALCÃO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1564396, CPF nº 055.934.307-80, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia – Universitário, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 13 MAIO DE 2016
N 162 – Dispensar o servidor MARCELO DOS REIS, Matrícula 1638677, CPF 731.120.976-53, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Montes Claros, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Montes Claros/MG.
N 163 – Designar a servidora MARIA ROSILVA SANTOS FERREIRA, Matrícula 1499613, CPF 688.581.836-49, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Montes Claros, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Montes Claros/MG.
Nº 164 – Dispensar a servidora LILLIAN KAROLYNE SILVEIRA LOPES, matrícula 2597515, CPF 078.786.676.83, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Porteirinha, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Montes Claros.
N 165 – Designar a servidora POLIANA MARTINS OLIVEIRA, matrícula 1633562, CPF 062.236-596-79, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Porteirinha, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Montes Claros.
N 166 – Dispensar a servidora MÁRCIA CRISTINA PINHEIRO, matrícula 2023224, CPF 070.192.006-80, do encargo de substituta eventual da Gerente da Agência da Previdência Social Rio Pardo de Minas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Montes Claros-MG.
N 167 – Designar a servidora ERIELZE MONICA SILVA OLIVEIRA, matrícula 1375852, CPF 744.547.656-34, para o encargo de substituta eventual da Gerente da Agência da Previdência Social Rio Pardo de Minas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Montes Claros-MG.
N 168 – Dispensar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA XAVIER, Matrícula 1375180, CPF 321.584.086-34, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Montes Claros, código FCINSS-2, da Gerência Executiva de Montes Claros/MG.
N 169 – Designar o servidor LEANDRO SOUZA SANTOS, Matrícula 1564318, CPF 001.008.836-09, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Montes Claros, código FCINSS-2, da Gerência Executiva de Montes Claros/MG.
CARLOS JOSÉ DO CARMO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2016
Nº 114 – Dispensar CRISTIANE DE STEFANO TORREZANI, matrícula 1.526.278, CPF 347.990.668-03, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itatiba, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/SP, a contar de 09/05/2016.
Nº 115 – Designar SANDRA APARECIDA TEIXEIRA ROQUE, matrícula 0.936.155, CPF 076.907.148-11, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itatiba, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 116 – Dispensar JOSÉ EDUARDO FOLETO, Matricula 1.525.553, CPF 164.053.178-54, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Lorena, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva Taubaté/SP.
Nº 117 – Designar ALINE THIBAS DA SILVA, Matrícula 2.019.073, CPF 340.725.958-10, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Lorena, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva Taubaté/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 118 – Dispensar MARIA CRISTINA SALGADO BOKERMANN, matrícula 0.600.198, CPF 653.292.448-20, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pirassununga, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP.
Nº 119 – Designar ANGELA MARIA CAMARGO DE CASTRO DE ALMEIDA QUEIROZ, matrícula 0.935.065, CPF 016.192.198-16, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pirassununga, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IVETE ROCHA BITTENCOURT

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2016
Nº 157 – Dispensar o servidor DANIEL MUSSI MOLISANI, matrícula 1450538, CPF 017.841.997-45, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Macaé, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Campos dos Goytacazes/RJ, a contar de 10/05/2016, face designação para titular do referido cargo.
Nº 158 – Designar o servidor ALEXANDRE PATROCÍNIO MOREIRA, matrícula 1563743, CPF 003.424.287-21, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Macaé, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.
Nº 159 Designar o servidor HOMERO ALVIM PINHEIRO JUNIOR, Matrícula 1.782.095, CPF 118.917.847-81, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Maricá, código FCINSS-1, vinculada a Gerência Executiva de Niteroi/RJ.
Nº 161 – Designar o servidor André Luiz da Silva Vianna, matrícula 6220487, CPF 812.248.267-87, para o encargo de substituto eventual da Chefia da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.2, da Superintendência Regional Sudeste II.
CARLOS JOSÉ DO CARMO

SUPERINTENDENCA REGIONAL SUL  EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA N 183, DE 13 DE MAIO DE 2016.
Designar o servidor JOÃO DIAS DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1.450.369 – CPF 952.472.030-20, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, vinculada à Superintendência Regional Sul, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 44, DE 13 DE MAIO DE 2016
Conceder Pensão Vitalícia a FERNANDO PEDRO DA SILVA, na qualidade de companheiro, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com o fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, daConstituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, inciso I e art. 15da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 217, inciso I, alínea c; combinado com o art. 222, inciso VII, alínea b”, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, beneficiário da ex-servidora MARIA RAMOS DA SILVA, mat. SIAPE nº 0750.539, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão”IV”, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 14.04.2016, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35172.001721/2016-15).
GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR
2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 36, DE 13 DE MAIO DE 2016
Declarar vago o cargo de Perito Médico Previdenciário, classe C, padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 13/05/2016, ocupado por HELTRON ISRAEL SARAIVA XAVIER DA SILVA, matrícula 1.499.874, em decorrência de exoneração a pedido, conforme o processo nº 35232.000280/2016-82.
NORMANDO MARTINS GOMES
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2016
Nº 22 – Dispensar, a pedido, a servidora TEREZA MICHELE SOARES VALE, mat. 2017375, Técnica do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, da Função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Teresina Leste, código FGR-02, vinculada à Gerência Executiva INSS/Teresina-PI.
Nº 23 – Designar o servidor TYAGO DE CARVALHO SOARES, mat. 163793, Técnico do Seguro Social do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a Função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Teresina Leste, código FGR-02, vinculada à Gerência Executiva INSS/Teresina-PI.
CARLOS AUGUSTO DA SILVA VIANA
4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 55, DE 13 DE MAIO DE 2016
Conceder pensão por morte à Antonio Bezerra da Costa, cota-parte 1/1, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LINS DOS SANTOS BEZERRA, mat. Siape nº 0.903.444, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I, 222, Inciso VII, Alínea b, “6” todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 16.04.2016, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.002089/2016-11.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE
PORTARIAN 74, DE 17 DE MAIO DE 2016
Designar a servidora Cynara Maria Botelho Garcia, mat. 1957563, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da APS Crato (05.021.050) – código – FG-02.
REGNOBERTO GOMES DE SALES
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2016
Nº 70 – DISPENSAR o servidor Ramses Saraiva Ferreira De Oliveira, mat. 2018960 , Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da APS Crato (05.021.050) – código – FG-02.
Nº 71 – DESIGNAR o servidor Ramses Saraiva Ferreira De Oliveira, mat. 2018960 , Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da APS Assaré (05.021.020) – código – FG-02..
REGNOBERTO GOMES DE SALES
6 – GERENCIA EXECUTIVA A EM SALVADOR SECÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 50, DE 17 DE MAIO DE 2016
Considerando o disposto no art. 33, inciso IX da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990;Considerando o contido na Certidão de Óbito emitida pelo Cartório de RCPN do Paço, sob a matrícula nº 009951 01 55 2016 4 00030 264 0024075 61;
Declarar vago a partir de 15 de maio de 2016, o cargo de Agente de Serviços Diversos, ocupado pela servidora MARIA EDNA DE JESUS ALVES, matrícula nº 0881877, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de Falecimento.
RENEÉ NASCIMENTO RUDNER
PORTARIA Nº 48, DE 12 DE MAIO DE 2016
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora REGINA MARIA FREIRE TORQUATO, matrícula SIAPE 0882215, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão “IV” do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, incisoIII, alínea a da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e proventos mensais integrais, calculados pela média das contribuições ao Plano de Seguridade Social, conforme artigo 1º da Lei 10.887/2004. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.
RENEÉ NASCIMENTO RUDNER
7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRADE SANTANA
PORTARIA Nº 34, DE 11 DE MAIO DE 2016
Conceder Pensão Vitalícia a JOSETE CARVALHO BARREIROS, na condição de esposa, a partir de 15/02/2016, cujo valor equivale a 100% dos proventos do servidor aposentado José Carlos Barreiros, matrícula 0287023, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 15 de fevereiro de 2016, com fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, Inciso II, da Contituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003 e Lei 13.135/2015, calculada na forma artigo 2º, Inciso I, da Lei10.887, de 18 de junho de 2004.
HILDETE NEVES DE FARIAS
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 70, DE 12 DE MAIO DE 2016
Conceder Pensão a contar de 22/04/2016, com base no artigo 217, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. a Sra. MARIA FRANCISCA DE JESUS GUTERRES, viúva do ex-servidor aposentado JOSE LOACER COSTA, matrícula SIAPE nº 0231591, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, falecido em 22/04/2016, correspondente ao contido no Artigo 218 da citada Lei, com a redação dada na Lei 13.135/2015, no valor de 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor, cota parte 01/01, observada a limitação contida no inciso XI do caput do art. 37 da Constituição federal/88 e no art. 2º da Lei 10.887/2004.
MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES
9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 38, DE 12 DE MAIO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária para o servidor ANTONIO HENRIQUE DAS CHAGAS, matrícula SIAPE nº 0905.491, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , código 434550, Classe S, Padrão NI – IV, do quadro de Pessoal deste INSS, com fundamentos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000744/2016-30). Em consequência declara vago o referido cargo, fundamento no art. 33, inciso VII, da lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
YVELINE BARRETTO LEITÃO
10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2016
Nº 34 – Dispensar, a pedido, a servidora Edneide Nogueira Novaes Carvalho, matrícula 0905004, CPF: 628.414.164-53, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Serra Talhada/PE, código FGR-03, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.
Nº 35 – Designar, o servidor NEEMIAS MARCELO FERREIRA DAMASCENO, matrícula 1993308, CPF: 046.705.964-03, para Função de Chefe de Benefícios, código FGR-0001, da Agência da Previdência Social Petrolina/PE, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.
THALYS ELIEL AMARAL GOMES
11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARABÁ
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2016
Nº 12 – Dispensar a pedido, o servidor EDU MACHADO LISBOA, matrícula 2591516, CPF nº 90673514234, do encargo de substituto da Chefia do Serviço de Benefícios – 12521, código DAS 101.1, da Gerência Executiva do INSS em Marabá-Pará.
Nº 13 – Designar a servidora HULDA DA SILVA BARROS, matrícula 2027548, CPF nº 68115334200, para o encargo de substituta da Chefia do Serviço de Benefícios – 12521, código DAS 101.1, da Gerência Executiva do INSS em Marabá-Pará.
ALEXANDRE GEORGE DO CARMO SAMPAIO
12 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 49, DE 16 DE MAIO DE 2016
Exonerar, à pedido, a contar de 16/05/2016, o servidor VITOR MOREIRA CAMILO DA SILVA, matrícula 1792448, do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS, Classe B, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto e em consequência declarar vago o referido cargo.
GILSON RODRIGUES BUENO
13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2016
N 26 – Dispensar o servidor Marcelo de Souza Moura, matrícula SIAPE nº 1326727, CPF.: 704.087.421-00, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da função de chefe do Setor de Benefícios da APS Goiânia Sul (08.001.07.0), código FG-2 desta Gerência-Executiva, para a qual havia sido designado através da PT/INSS/GEXGOI/GAB-31/2015, publicada no DOU-114, de 18/06/2015.
N 27 – Designar a servidora Rosalina Ferreira de Jesus, matrícula SIAPE nº 546.892, CPF.: 232.201.391-91, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, para exercer a Função de Chefe do Setor de Benefícios, FG-2, da Agência da Previdência Social Goiânia (08.001.07.0), da Gerência Executiva Goiânia.
N 28 – Dispensar a servidora Maria Tereza Porto Maia, matrícula SIAPE nº 0750918, CPF.: 336.266.771-68, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do exercício da Função de Chefe da Seção de Benefícios, FG-1, da Agência da Previdência Social Aparecida de Goiânia (08.001.01.0), da Gerência Executiva Goiânia, para o qual tinha sido designada através da PT/GEXGOI-25/2015, publicada no DOU-93, de 19/05/2015.
N 29 – Designar a servidora Rachel Aparecida Lopes de Souza, matrícula SIAPE nº 1377.869, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para o exercício da função de chefe da Seção de Benefícios (08.001.01.0), código FG-1 da APS Aparecida de Goiânia, desta Gerência-Executiva.
MARIA LUZENI DOS SANTOS
14 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N 32, DE 17 DE MAIO DE 2016
Designar, o servidor IVO JOSE DE AUGUSTO COSTA, matrícula 1.847.342, CPF nº 954.830.041-91, para exercer a função de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Formosa/GO (23-001.120), vinculada a Gerência Executiva do Distrito Federal – GEXDF, Tipo C, código FGR-002.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
PORTARIA Nº 30, DE 16 DE MAIO DE 2016
Designar a servidora JOSÉLIA DE NAZARE TRINDADE DE QUEIROZ, matrícula 1.379.840, CPF nº 563.622.771-04, da função de Chefe de Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia (23.300.1), código FGR-001, dispensando dos encargos de substituta que atualmente ocupa.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
PORTARIA Nº 29, DE 13 DE MAIO DE 2016
Dispensar, a pedido, a servidora ROBERTA DOS SANTOS LEMOS, Analista do Seguro Social, matrícula 1.688.536, CPF nº 032.531.994-44, da função de Chefe de Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia (23.300.1), código FGR-001.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
15 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 43, DE 10 DE MAIO DE 2016
Exonerar, a pedido, a contar de 18/04/2016, o servidor JAIME GLICÉRIO CARDOSO VILA NOVA, Matrícula Siape nº 1.298.222 do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe C, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal deste Instituto e declarar vago o referido cargo.
MARIA HELENA ANDRADE ALVARENGA
PORTARIA Nº 48, DE 13 DE MAIO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ANGELA CRISTINA FANZERES MONTEIRO FORTES, matrícula SIAPE nº 0890480, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, posicionada na Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente e declarar a vacância da vaga de código nº 516592.
MARIA HELENA ANDRADE ALVARENGA
PORTARIA Nº 47 , DE 12 DE MAIO DE 2016
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a João Carlos Kurtz, CPF nº 131.360.970-69, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 24/04/2016, da servidora Mariete Aniceto da Fonseca, matrícula SIAPE nº 0.890.924, Técnico do Seguro Social, Classe”S”, Padrão”IV”do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA HELENA ANDRADE ALVARENGA
16 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS
PORTARIA N 16, DE 13 DE MAIO DE 2016
Dispensar a contar de 08/05/2016, o servidor Dyonatas da Silva Neves, matr. 2023071, CPF nº 036.009.681-65, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da Previdência Social Município de Goiás, vinculada à Gerência Executiva em Anápolis/GO.
RAILDETE MARQUES DE OLIVEIRA DIAS
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 09/08.721, DE 9 DE MAIO DE 2016
1- Declarar vago o cargo de Perito Médico Previdenciário, NS, Classe B, Padrão II, código 0548958, do Quadro do INSS, a contar de 09/05/2016, ocupado por JOSÉ MARIA ARANHA FONSECA, matrícula 1872252, considerando sua posse em outro cargo inacumulável.
FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA
17 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – SANTARÉM
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2016
N 17 – Dispensar, a pedido, LUCAS FRANCISCO DE MEIRELES NETO, matrícula 2024609, CPF 897.292.932-87, Técnico do Seguro Social, da Função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador da GEX Santarém, código FG-1.
N 18 – Designar MARIA IRISLEIDE DIÓGENES BEZERRA ESMERALDO, matrícula 1838062, CPF 829.873.943-49, Perito Médico, para a Função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador da GEX Santarém, código FG-1.
ROSIMERE LIMA DE ANDRADE
18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 45, DE 12 DE MAIO DE 2016
Declarar vago a partir de 11.05.2016, o cargo de Perito Médico Previdenciário, ocupado pelo servidor Fernando Assis Silva, matricula nº 1314535, Classe C, Padrão “III”, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA SILVA
19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 44, DE 12 DE MAIO DE 2016
Conceder Pensão Temporária a BRUNO CRUZ DE ALMEIDA na qualidade de filho, cota parte integral, com fundamento no art. 40, § 7º, I, daConstituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 combinado com os arts. 2º, I, 15 da Lei nº10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 217,IV, “a” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, benefeciário do Instituidor JOSE PANCRACIO BRITO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0880630, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 22.04.2016, data do óbito do ex-servidor.(Processos nº 35011.000350/2016-05).
ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA
20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO
PORTARIA Nº 61, DE 16 DE MAIO DE 2016
Dispensar, a pedido, a partir de 02/05/2016 a servidora ELZA FERREIRA, matr. 0938870, Técnica do Seguro Social, do encargo de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo – Centro (21.001.030), código FG3, da Gerência Executiva em São Paulo – Centro.
EDGAR ALVES DE CAMPOS
PORTARIA Nº 60, DE 12 DE MAIO DE 2016
Conceder Pensão Vitalicia, a contar de 21/04/2016 à ELISETE GUIMARAES DA SILVA BARATA, na qualidade de conjugue do servidor André Nunes Barata, matricula SIAPE 07548605 aposentado, ocupante do cargo de Programador de Educação para o Trabalho, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 21/04/2016, cuja cota equivale a 100% (Cem por cento) do valor calculado na forma do Inciso I, artigo 2º, da Lei 10887/2004, de 18/06/2004, combinado com Inciso V, do Artigo 217, da Lei 8.112/90 de 11/12/90, com a redação dada pela Lei 13.135 de 18/06/2015.
EDGAR ALVES DE CAMPOS
21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2016
Nº 56 – Dispensar o servidor CARLOS SEKSENIAN SOBRINHO, matrícula 1.563.667, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, da Gerência Executiva do INSS em Campinas, código FGR-1.
Nº 57 – Designar o servidor MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 1.786.295, Analista do Seguro Social, para exercer a função de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, da Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-1.
ODAIR MARCOS CREMASCO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2016
Nº 53 – Dispensar a servidora POLLIANE TNÓRIO NETO SOARES, matrícula 1419759, CPF 323.793.898-02, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Hortolândia, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR- 2.
Nº 54 – Designar o servidor CHRISTIAN CAMPOS ROSSETTI, matrícula 1346123, CPF 019.820.657-70, Perito Médico Previdenciário, para exercer a função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-1.
ODAIR MARCOS CREMASCO
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2016
Nº 31- Dispensar a servidora Andresa Rachi Agelune, matrícula 2021403, CPF 204.451.108-80, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituta do Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Sumaré, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-1.
Nº 32- Designar a servidora Teresinha da Silva Quinete, matrícula 1378029, CPF 105.144.848-45, Técnico do Seguro Social, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Sumaré, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-1.
ODAIR MARCOS CREMASCO
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 40, DE 13 DE MAIO DE 2016
Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO JOSE MARTINS JUNIOR, matrícula SIAPE 0.939.057 código de vaga nº 0543924, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000522/2016-12, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.
SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO
22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 54, DE 13 DE MAIO DE 2016
CONCEDER Aposentadoria Voluntária à Servidora: ISABEL CRISTINA DA SILVA YAIA matricula: 0.934.671 – CPF: 052.188.598-18 ocupante do Cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe NI -S IV, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º da EC 47/2005 e, declarar vago o referido Cargo
CÉSAR DIAS DOS SANTOS
23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ
PORTARIA N 54, DE 13 DE MAIO DE 2016
Dispensar, a pedido, o servidor YAN ZDZISLAW MAJEWISK, Matrícula Siape nº 1.554.368, CPF 026.992.708-57, Médico Perito Previdenciário, da função de Chefe de Seção de Saúde do Trabalhador -FGR-0001, na Gerência Executiva do INSS em Santo André.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES
PORTARIA Nº 53, DE 12 DE MAIO DE 2016
Designar a servidora VANESSA BIRAL AVILA, CPF 246.134.808-17, matricula 1453511, para o encargo de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Ribeirão Pires, código FGR-2, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES
24 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2016
Nº 35 – Dispensar a servidora MARIA IVANI MODOLO DE PAULA, matrícula nº 600358, CPF nº 830.175.008-10, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Serviço Social II, código FCT-14, vinculada à Gerência Executiva Santos/SP.
Nº 36 – Designar a servidora MARILENE ANDRADE SILVA, matrícula nº 1826455, CPF nº 130.518.808-09, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Serviço Social II, código FCT-14, vinculada à Gerência Executiva Santos/SP.
MARIA APARECIDA DE FARIAS
25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 49, DE 11 DE MAIO DE 2016
Exonerar a pedido, a contar de 13 de maio de 2016, o servidor PAULO HENRIQUE SIMÕES COSTA, matrícula 1541137, do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS, Classe D, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto.
MARIA DA COSTA
26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MARÍLIA
PORTARIA N 29, DE 17 DE MAIO DE 2016
Considerando o que dispõe a Resolução nº 1.234 do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, de 17 de dezembro de 2003, que aprova o Regimento Interno dos Conselhos da Previdência Social, com as alterações introduzidas pela Resolução CNPS nº 1.252, de 24 de novembro de 2004, pela Resolução CNPS nº 1.259, de 25 de maio de 2005, pela Resolução CNPS nº 1.273, de 29 de março de 2006, e pela Resolução CNPS nº 1.304, de 10 de dezembro de 2008, resolve designar e dispensar membros titulares e suplentes do Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva do INSS em Marília, resolve:
Art. 1º Dispensar Sônia Iara de Oliveira Daniel Peixoto, CPF nº 086.850.818-74, da função de membro suplente do Presidente do Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva do INSS Marília/ S P.
Art. 2º Designar Mario José Favinha Anselmo, CPF nº 015.417.968-02, para exercer a função de membro suplente do Presidente do Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva do INSS Marília/SP.
Art. 3º Designar Marcelo José da Silva, CPF nº 017.501.449-30, para exercer a função de membro suplente, do Conselho da Previdência Social da Gerência Executiva do INSS em Marília, representando a Procuradoria Federal Especializada junto a Gerência Executiva do INSS Marília/SP.
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JURANDIR TEIXEIRA DE LEMOS
27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2016
Nº 26 – Dispensar, a pedido, o servidor Claudio Sérgio Santana Silva, matrícula SIAPE – 0892745, CPF.: 403 346 006 – 34, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da estrutura desta Gerência Executiva.
Nº 27 – Designar a servidora Jacqueline Lucena Zaidan Granja, matrícula SIAPE – 1633181, CPF.: 025 744 726 – 16, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG 1, da estrutura desta Gerência Executiva.
FELIPE RODRIGUES GONÇALVES DE ASSIS FIGUEIREDO
28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES
PORTARIA N 32, DE 16 DE MAIO DE 2016
Dispensar a pedido, a servidora CINTHIA DE ANDRADE FARIA,, Técnico do Seguro Social, matrícula 1492691, CPF nº 105857397-73, da função de chefe da Seção de Benefícios, FGR-1, da Agência da Previdência Social em Campos dos Goytacazes/RJCentro, pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.
GEISA MARCIA BARCELLOS DE SIQUEIRA
PORTARIA Nº 31, DE 12 DE MAIO DE 2016
Designar a servidora NELMA MARIA LOPES DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula 0919599, CPF nº 655215017-20, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios, da Agência da Previdência Social em Campos dos Goytacazes/RJ-Centro, FGR-003, pertencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.
GEISA MÁRCIA BARCELLOS DE SIQUEIRA
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 23, DE 16 DE MAIO DE 2016
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 27/04/2016, a viúva JUSSARA SANTANA VIEIRA, com base nos proventos do exservidor CLENILTON FERREIRA VIEIRA, mat. 0912510, aposentado, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 27/04/2016, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do citado servidor, com fundamento nos Art. 215 e 217, inciso I, da Lei8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004. (Processo nº 35327.000125/2016-15).
ANTÔNIO CARLOS MUZZI
PORTARIA Nº 24, DE 16 DE MAIO DE 2016
Exonerar, a pedido, a contar de 16/05/2016, MARSELLE SOARES DOS SANTOS KLEM DE MATTOS, matrícula 2114916, CPF 082.304.537-48, classe A, padrão II, do cargo de Perito Médico Previdenciário do Quadro Permanente deste Instituto. Declarar vago, em consequência, o referido cargo.
ANTONIO CARLOS MUZZI
29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEMSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 16 DE MAIO DE 2016
Conceder pensão civil vitalícia a WILSON DOS REIS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora TÂNIA MARA RIBEIRO DOS REIS, matrícula siape 0752340, Telefonista, classe S, padrão IV, a contar de 20/04/2016, data do óbito, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, redação dada pelo Art. 1º da EC-41/2003, observadas as regras do Art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, combinados com os Art. 215 e 217, incisos I da Lei 8.112/90, com as alterações promovidas pela Lei 13.135, de 17/06/2015 – Proc. 35113.000495/2016-50.
PRISCILA SILVA BASTOS GANDRA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2016
N 14 – Exonerar a pedido, a partir de 02.05.2016, o servidor HUGO LEONARDO DAYRELL DE MAGALHÃES SANTOS, siape 1561118, do cargo efetivo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, Classe “B”, Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no Inciso I do Art. 33 da Lei 8.112/90.
N 15 – Alterar a Portaria nº 46, de 27/06/1995, publicada no DOU nº 123, de 29/06/95, para fazer constar que a aposentadoria da servidora TÂNIA MARA RIBEIRO DOS REIS, siape 0752340, Telefonista, Classe S, Padrão IV, concedida com fundamento no artigo 186, item III, alínea c da Lei 8.112/90, passa a ser calculada com os proventos correspondentes a 27/30 (vinte e sete trinta avos) do citado padrão, a contar da data da inativação, respeitada a prescrição quinquenal prevista no Decreto 20.910/32, em decorrência da conversão em tempo comum do período laborado sob condições especiais, de acordo com a Orientação Normativa nº 15/SEGEP/MP, de 23/12/2013 – Processo nº 28984019412/95.
Nº 16 – Conceder pensão civil vitalícia a RONALDO VIEIRA BAPTISTA e pensão temporária a IZABELA VIEIRA DUARTE BAPTISTA, na qualidade de cônjuge e filha menor da ex-servidora MARIA HELENA VIEIRA DUARTE BAPTISTA, matrícula siape 1707356, Assistente Social, classe A, padrão IV, a contar de 11/04/2016, data do óbito, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso Ida Constituição Federal de 1988, redação dada pelo Art. 1º da EC-41/2003, observadas as regras do Art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, combinados com os Art. 215 e 217, incisos I e IV, alínea a da Lei 8.112/90, com as alterações promovidas pela Lei 13.135, de 17/06/2015 – Proc. 35113.000503/2016-68.
PRISCILA SILVA BASTOS GANDRA DE OLIVEIRA
30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 26, DE 12 DE MAIO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Henrique Schumnann Neto, matrícula 0560805, CPF 313.055.636-20, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declara vago referido cargo.
MIRIAN ACERBI PEREIRA
31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA
PORTARIA Nº 13, DE 13 DE MAIO DE 2016
Dispensar a servidora SOFIA REIS SILVA , matrícula 1296995, CPF 033.068.227-01, da função de Chefe da Seção da Saúde do Trabalhador, código FG 1 , vinculada a Gerência Executiva em Volta Redonda.
ERIK DE SOUZA HIGINO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS 12 DE MAIO DE 2016
Nº 29 – Conceder pensão vitalícia a Sra. NEUSA RODRIGUES DE SOUSA, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, inciso I e artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso I, 222, inciso VII, alíneab, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor LEVI DE SOUSA, matrícula SIAPE 0916511, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 22/03/2016, data do óbito do ex-servidor. (37328.000349/2016-34).
Nº 30 – Conceder pensão vitalícia a Sra. ENELDES VASCONCELOS DOS SANTOS, na qualidade de companheira, cota parte 1/1, com fundamento no art.40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, inciso I e artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso III, 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor MOACYR MOREIRA, matrícula SIAPE 0916.290, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 18/04/2016, data do óbito do ex-servidor. (37328.000201/2016-08).
CELSO PAIXÃO DE BARROS
32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 48, DE 17 DE MAIO DE 2016
Art. 1º Conceder Pensão Civil Vitalícia a MARIA DO CARMO DA SILVA NASCIMENTO, CPF: 674.051.858-49, viúva do exservidor aposentado VALTER MARIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0896664, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 03/05/2016, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 40, § 7º, Inciso I da CF/88, com o valor correspondente a 100% dos proventos do ex-servidor, observadas as regras do art. 2º, Inciso I, da Lei 10.887/04, a partir da data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLCIO RONAN SILVA DOS SANTOS
33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –CENTRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS N 104 DE 17 DE MAIO DE 2016
Conceder pensão ao Sr. PAULO FIRMINO LIMA, na qualidade de viúvo, cota-parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso I, 222 b, item 6, da Lei8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora MARIA FURTADO LIMA, matrícula SIAPE 0908.383, então ocupante do cargo de Procurador Federal, classe S, padrão CAT, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 21/04/2016, data do óbito da ex-servidora. (Processo nº 35301.001597/2016-75.
CONSUELO LOPES PADRÃO
PORTARIA Nº 102, DE 11 DE MAIO DE 2016
Conceder pensão por morte, a contar de 3 de setembro de 2015 (data da protocolização), a Srª. MONICA DOS SANTOS RIOS, na qualidade de filha inválida, cota parte 1/1, beneficiária do instituidor ADAUTO MOREIRA RIOS, matrícula SIAPE 919.760, pertencente a categoria funcional Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, cujo óbito ocorreu em 17 de maio de 2009, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, inciso I e artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigo 217, inciso IV, alínea b e artigo 219 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015. (Processo nº 35301.002372/2011-21 tendo junto processo nº 35301.002330/2015-14).
CONSUELO LOPES PADRAO
34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 18, DE 17 DE MAIO DE 2016
Conceder com fundamento no art. 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos calculados na forma do art. 2º, inciso I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, pensão vitalícia a MARCIA BORTOLOTTO ALVES, na qualidade de esposa, cota parte correspondente a 100% (cem por cento), dos proventos do ex-servidor MANOEL BARDINI ALVES, matrícula SIAPE 0930252, aposentado no cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, classe D, padrão “III”, do quadro de pessoal do INSS, a contar da data do falecimento em 07 de maio de 2016.
TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES
35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS
PORTARIA N 31 DE 17 DE MAIO DE 2016
Designar a servidora FERNANDA FERNANDES VARGAS, matrícula SIAPE 1.634.046, CPF 967.553.260-20, para exercer a Função de Supervisor de Benefícios da APS Canoas – 19.021.02.0, FGR 0003, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.
DOUGLAS GERSON LUCAS VIEIRA
36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2016
Nº 64 – Tornar sem efeito a PT/INSS/GEXCTB nº 60, de 12/05/2016, publicada no DOU nº 91, de 13/05/2016 – Seção 2, página 75, que dispensou CLEBERSON PUEHLER, matrícula nº. 1660703, CPF nº 026.078.689-63, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Fazenda Rio Grande, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.
Nº 65 – Tornar sem efeito a PT/INSS/GEXCTB nº 61, de 12/05/2016, publicada no DOU nº 91, de 13/05/2016 – Seção 2, página 75, que designou DIEICKE RODRIGO DA SILVA, matrícula nº. 1953852, CPF nº 019.920.089-06, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Fazenda Rio Grande, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.
MARA REGINA SFIER
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2016
Nº 60 – Dispensar CLEBERSON PUEHLER, matrícula nº. 1660703, CPF nº 026.078.689-63, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Fazenda Rio Grande – 14.001.12.0, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.
Nº 61 – Designar DIEICKE RODRIGO DA SILVA, matrícula nº. 1953852, CPF nº 019.920.089-06, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Fazenda Rio Grande – 14.001.12.0, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.
Nº 62 – Dispensar VIVIANE PAUL MAIA, matrícula nº. 1110238, CPF nº 1110208, CPF nº 640.007.299-34, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Curitiba – Visconde de Guarapuava – 14.001.060, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.
Nº 63 – Dispensar VIVIANE PAUL MAIA, matrícula nº. 1110238, CPF nº 1110208, CPF nº 640.007.299-34, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios , código DAS 101.1, na Agência da Previdência Social Curitiba – Visconde de Guarapuava -14.001.060, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.
MARA REGINA SFIER
37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 48, DE 13 DE MAIO DE 2016
Dispensar a pedido, a contar de 09/05/2016, a servidora ELEONOR SITA DA SILVA, matrícula 0.929.011, CPF 436.683.729-34, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, da função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, FGR-002, da Agência da Previdência Social Viamão, código 19.001.08.0.
HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA
38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA
PORTARIA Nº 10, DE 13 DE MAIO DE 2016
Despensar IVANI WEIRICH ALVES, cpf 480.632.310-15, siape 0926995, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, classe S, padrão IV, de exercer a Função de Chefe do Setor de Benefícios – FGR-2- da Agência da Previdência Social em São Gabriel-RS-19.028.04.0. Motivo aposentadoria.
VILSON ANTONIO CATHARINO RODRIGUES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 10, DE 13 DE MAIO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora IVANI WEIRICH ALVES, matrícula SIAPE 0926995, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº47, de 05 de julho de 2005.
Processo: 35298.000245/2016-07. Declarar vago o referido cargo.
WILSON ZILLI
39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 62, DE 11 DE MAIO DE 2016
Conceder pensão Temporária à CARLOS JOSÉ DE ANDRADE, na qualidade de filho maior inválido, da servidora RITA COSTA, matricula 0929679, Agente de Serviços Diversos, falecida em 24/03/2016, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso IV alínea b e d da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03, e Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04, calculados sobre os proventos do “de cujus”. (Processo nº 35346.000185/2016-00).
LUCIANO VIEIRA NUNES
40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 19, DE 12 DE MAIO DE 2016
Conceder, a contar de 18 de abril de 2016, Pensão Vitalícia à Senhora BERNADETE MARIA DEQUECH, na qualidade de cônjuge, cuja cota 1/1 equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor Gabriel Dequech Filho, matrícula SIAPE nº 0575071, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, Classe D, Padrão II, servidor inativo do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 18 de abril de 2016, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea a, da Lei nº8.112/90, alterada pela MP 664/2014, combinado com o inciso II, do artigo2º da Lei nº 10.887/04.
TÂNIA SCHLICKMANN BISPO
41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ
PORTARIA Nº 15, DE 11 DE MAIO DE 2016
Art. 1º Declarar vago, a contar de 05/04/2016 o cargo de Perito Médico Previdenciário ocupado pela servidora MICHELLE ALPINO BITTENCOURT matrícula SIAPE 1538680, NS- Classe D, Padrão I, código 811001, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de exoneração de cargo efetivo a pedido prevista no Art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
PATRÍCIA DE LUYARA SAMPAIO GONÇALVES