Oferta de ginástica laboral em órgãos públicos pode se tornar obrigatória

A atividade é feita em horário e local de trabalho

 

A ginástica laboral é um exercício físico realizado no local de trabalho, no horário do expediente e tem como objetivo melhorar a saúde e evitar lesões dos funcionários por esforços repetitivos e algumas doenças ocupacionais.  

O Projeto de Lei (PL) 3.273/2019, do senador Nelsinho Trad (PSD-MG), prevê que os órgãos públicos deverão oferecer atividades de ginástica laboral aos seus servidores que poderão optar por fazer ou não. 

O que motivou a criação do projeto foi Trad ser médico e perceber que as doenças causadas pelo trabalho vêm crescendo de forma exponencial. O objetivo é promover a saúde dos servidores, prevenir as doenças funcionais e aumentar a produtividade de uma forma geral. 

O texto também define que a União, os Estados, Municípios e o Distrito Federal deverão oferecer essas atividades a servidores, efetivos e comissionados, empregados, terceirizados e estagiários por um período de 15 minutos. 

O projeto tramita no Senado e já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Agora aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). 

Fonte: Agência Senado

Previdência Social