Limbo previdenciário é o período de tempo em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  e o empregador não concordam sobre a alta médica do empregado.

Desta forma, os segurados ficam sem receber seus benefícios do INSS e sem poder voltar ao trabalho para receber da empresa.

O INSS encerra o pagamento do benefício previdenciário ao trabalhador que estava afastado do trabalho por motivo de doença, e logo determina o seu retorno, porém, ao retornar ao trabalho o médico da empresa atesta que esse trabalhador ainda não está apto para retornar, e recomenda que permaneça afastado.

Como sair do limbo?

Se não houver entendimento entre as partes, o caminho é a justiça. Poderá ser uma ação de recondução ao trabalho com pedido liminar. Nesta ação será requerido o pagamento dos salários durante o período que o empregado ficou no limbo jurídico.

Cabe frisar que o recebimento do auxílio doença é uma causa de suspensão do contrato de trabalho nos termos do artigo 471 da CLT. Após a cessação do auxílio doença o contrato de trabalho volta a produzir seus efeitos legais.

O artigo 4º da CLT diz que é considerado como efetivo serviço o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens. Como se vê, é direito do trabalhador receber os salários porque ele está à disposição da empresa.

Com informações, Jornal Contábil.