Os militares não chegaram no fim de baile, quando a orquestra estava parando e as pessoas estavam indo embora, como ironizou o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia.  A orquestra voltou, e o baile continuou. Os militares deram um baile na reforma da previdência.

Apresentaram, em primeiro plano, um novo plano de carreiras, corrigindo seus vencimentos, há muito tempo defasados. A carreira também estava parada tempo.

Os governos do PT não deram bola para os militares, passaram por cima.

Até o alistamento militar foi atingindo por falta de verba. Os militares passaram a trabalhar só pela manhã pois não havia rancho para almoço.

Nas carreiras de Estado foram esquecidos e excluídos. Os civis, sindicalizados, foram atendidos.

Um oficial superior das forças armadas, general, brigadeiro ou almirante chegou a ganhar menos do que um coronel da PM do Distrito Federal que é pago pela União, ativo e inativo.

Jovens das carreiras de Estado, procuradores, auditores, juízes, entravam por concurso ganhando salários mais altos do que os oficiais generais.

Quando se esperava o projeto de previdência dos militares para fazer a reforma da previdência andar na Câmara dos Deputados eles desembrulharam um projeto de carreira, inoportuno porque tem aumento nos soldos e gratificações, numa hora em que os servidores civis estão com seus vencimentos congelados e sem perspectiva de aumento e ameaçados de perder benefícios e gratificações conquistados ao longo de uma vida de trabalho. Além disso, sofrem ameaças do ministro Paulo Guedes contra concursos das Policias Rodoviária e Federal e do INSS.

Os militares arrastaram uma cesta de privilégios, enquanto trabalhadores e servidores estão sendo despojados de benefícios e vantagens conquistados ao longo de suas vidas.

Ar reestruturação das carreiras das Forças Armadas servirá para promover um aumento no efetivo de temporários (hoje 55% do total), ao mesmo tempo em que serão ajustadas parcelas que incidem sobre o soldo. Essa reestruturação vai custar R$ 86,85 bi – que, deduzidos da economia no sistema de proteção social, resultam do resultado fiscal líquido de R$ 10,45 bi.

Foi instituído um adicional de habilitação e um adicional de disponibilidade militar, que representará um máximo de 41% do soldo, para um general de Exército, até um mínimo de 5% para os soldados. Já o adicional de habilitação, que corresponde aos cursos feitos ao longo da carreira, terá um aumento escalonado até 2023 e passará, no caso dos altos estudos, de um general de Exército, equivalente ao doutorado, dos atuais 30% para 73% do soldo. Quando for para a inatividade um general manterá ainda um adicional de representação de 10% do soldo, hoje pago só aos ativos. Haverá ajuda de custo ao ser transferido para a reserva e fica assegurada a gratificação de representação devida aos oficiais generais das três forças.

Rodrigo Maia que reabriu o salão de baile defendeu a reestruturação das carreiras dos militares como forma de equilibrar as perdas acumuladas na comparação com servidores civis. “Durante esses anos todos, as carreiras civis dos três poderes foram sendo beneficiadas pela aproximação do piso e do teto, pela criação de estruturas extra salariais para civis e hoje temos uma estrutura em que um general quatro estrelas recebe o mesmo que um consultor legislativo em começo de carreira”, disse Maia.

Martha Beck escreveu em O GLOBO na 5ª:  Presidente tratou militares com deferência que nenhuma outra carreira mereceu” Já Miriam Leitão comentou: “ Bônus elevado para militares dificulta aprovação da reforma da Previdência”. Estampou a Folha: “Mal estar com reforma de militares adia escolha de relator da Previdência na CCJ”: Na 6ª, manchete de capa de O GLOBO ”

Comunicado

• As determinações do Capitão para que o sr. Joaquim Levy abrisse as contas do BNDES deram em nada. Um relatório burocrático deixou todo mundo confuso. Tudo o que se queria saber ficou escondido. Quanto Cuba levou, quanto pagou ou não pagou, quanto deve, se a obra foi feita, quem fez e quanto recebeu. Isto levou um deputado a buscar uma CPI para o BNDES na Câmara dos Deputados. A exemplo candidatos corruptos que dizem que a justiça eleitoral aprovou suas contas, o PT lembra que empréstimos foram aprovados por área técnica do BNDES. A CPI investigará alteração no estatuto do BNDES, feita pelo ex-presidente, Lula da Silva, no final de 2007, que permitiu a realização de acordos internacionais pelo banco com Gana, Guiné Equatorial, Venezuela, República Dominicana e Cuba

Serrote

O mau humor do presidente a Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, nos últimos dias teria como causa as afirmações, em privado, do Capitão contra a “velha política”, da qual Maia é herdeiro de Eduardo Cunha…O capitão conhece o pensamento de Maia que é ardoroso defensor do toma lá dá cá, junto com seu colega de partido, Onyx Lorenzoni que abriu uma quitanda na Casa Civil para atender os senadores e os deputados que queiram apoiar o governo em troca de verbas e cargos…. Algumas “fichas sujas” foram vistas nas imediações. Maia quer pôr como relator da reforma da previdência um dos ícones da “velha política”, deputado Aguinaldo Ribeiro.

Mirante

• O Grupo Parlamentar Brasil-China, que atua na Câmara desde 1993, foi reinstalado com 60 membros sendo presidente, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) que afirmou:  o fortalecimento das relações com os chineses é extremamente relevante, principalmente neste ano em que o Brasil sediará, em novembro, o encontro do Brics – o grupo de cooperação econômica que reúne, além do Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul.
• Presente ao lançamento do grupo parlamentar, o embaixador da China, Yang Wanming, lembra que o presidente chinês Xi Jinping virá ao Brasil para o encontro do Brics e que o presidente Jair Bolsonaro irá à China para retribuir a visita. Já a presidente da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento da Cooperação entre os Países do Brics, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), alerta para os desdobramentos da recente visita do presidente Bolsonaro aos Estados Unidos.
• O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, recebeu o ministro dos Negócios Estrangeiros dos Emirados Árabes, Abdullah bin Zayed Al Nahyan. Que veio ao Brasil negociar Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), que poderá proporcionar “novas perspectivas de expansão dos fluxos de investimentos entre os 2 países”. A soma dos investimentos dos Emirados Árabes no Brasil chega a US$ 5 bi. No final de 2018, as nações acordaram em pôr fim à bitributação do imposto de renda nas comercializações. Ou seja, as taxas tributárias somente cairiam sob 1 dos países.
• O Capitão solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação do Projeto de Lei n 11.279, de 2019, que “Altera as Leis nº 11.892, de 28 de dezembro de 2008; nº 12.706, de 8 de agosto de 2012, e nº 11.740, de 16 de julho de 2008; cria Institutos Federais de Educação, a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões, e dá outras providências”, enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem n 799, de 2018”.
• Os aviões militares Super Tucano da Embraer poderão fazer parte da parceria montada pela companhia brasileira com a norte-americana Boeing na área de defesa, afirmou o vice-presidente financeiro da EMBRAER, Nelson Salgado. Agora, a Embraer trabalha com a nova parceria com a Boieng para comercialização do cargueiro militar KC-390, desenvolvido por sua divisão de defesa. Bem como para venda do Supertucano, a Embraer espera entregar 10 Super Tucanos em 2019 e além da primeira unidade do KC-390.
• O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, destituiu de maneira fulminante o comandante-chefe do Exército, general Guido Manini Rios, que voltou a fazer críticas à reforma das pensões militares e anunciou sua intenção de entrar para a política, antes fora suspenso por 30 adias e quando saiu da prisão veio a Brasília para a posse do Presidente Bolsonaro. No final de janeiro, um grupo ligado ao general criou Movimento Social Artiguista (em referência ao herói da independência, José Gervasio Artigas). Imediatamente, ganhou corpo na esquerda o temor de que surja um “Bolsonaro uruguaio”. As eleições no Uruguai serão em outubro.
• Enquanto a Frente Ampla que há 30 anos governa o Uruguai entrou em queda livre, dois outros candidatos se posicionam. Um é franco favorito do Partido Nacional, centro direita) Luis Lacalle Pou, filho, neto e bisneto de líderes brancos (como também são chamados os membros do PN), o outro é bilionário uruguaio totalmente desconhecido, Juan Sartori, casado com a filha de um magnata russo, que vive no exterior há 20 anos, e apareceu do nada em Montevidéu há alguns meses anunciando sua candidatura pelo PN, onde ninguém o conhecia,
• A Advocacia-Geral da União conseguiu suspender mais de R$ 708 mil em execuções trabalhistas movidas por servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no estado da Bahia. Eles pediam o recebimento retroativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) após terem migrado do regime celetista para o regime estatutário sem concurso público.
• Ainda estão em curso na Justiça do Trabalho no Estado da Bahia diversas execuções de sentenças trabalhistas já transitadas em julgado. Até a atuação da AGU, prevalecia a tese que a mudança de regime de celetista para estatutário teria sido ilegal. Como se entendia que vínculo celetista não teria sido extinto, a Justiça determinava o pagamento de FGTS retroativo. Como a AGU provou que essas decisões afrontam normas jurídicas, elas estão sendo afastadas por meio de ações rescisórias sem que esses servidores recebam qualquer valor.
• Capitão: olho no genro do Moreira Franco; há uma armação para lhe impor uma nova derrota no Congresso, revogando a suspensão do visto para os americanos, japoneses, coreanos e australianos. Argumento: não houve reciprocidade. A “velha política” quer cobrar pedágio em tudo.

Central dos Servidores

• A Brasiltour informa: José Luis de Almeida Mendonça, Advogado-Geral da União autorizado a viajar, com ônus, no período de 23 a 27 de março de 2019, com destino a Salamanca, Espanha, para proferir palestra na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca acerca dos desafios do Brasil no combate à corrupção.
• Mudanças da Secretaria de Governo da Presidência da República. Foram exonerados: DANILO RODRIGUES DE QUEIROZ MACEDO Secretário Adjunto da Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social e NELITO FALCÃO DA SILVA Assessor Especial da Subsecretaria de Articulação e Pesquisa de Opinião Pública da Secretaria Especial de Comunicação Social. Foram nomeados ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES, e DIDIO PEREIRA DE CAMPOS, Assessores  Especiais da Assessoria Especial de Comunicação Social e CÍNTIA MACEDO DE OLIVEIRA REBELO, de Diretora do Departamento de Relações com a Imprensa Internacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social.
• JOÃO ALFREDO DOS ANJOS JUNIO nomeado Diretor do Departamento de Comunicação Social da Secretaria de Comunicação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores,
• ABrasiltour informa:  GIOVANA DIAS DA COSTA, Diretora do Departamento de Relações com Organismos Internacionais, da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, autorizada a compor a delegação brasileira à II Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Cooperação Sul-Sul (PABA+40), em Buenos Aires, Argentina, no período de 19 a 23 de março de 2019,
• Será agregado a partir de 14 de junho de 2019, por necessidade do serviço, o General de Brigada Combatente JOSIAS PEDROTTI DA ROSA, do Comando do Exército, para exercer o cargo de Adido do Exército junto à Embaixada do Brasil nos Estados Unidos da América, também credenciado junto ao governo do Canadá, pelo prazo de dois anos
• O Ministério das Relações Exteriores saúda a decisão dos Conselhos de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Corporação Interamericana de Investimentos (CII) de aprovar a nomeação, pelo Presidente Encarregado da Venezuela Juan Guaidó, do economista Ricardo Hausmann como Governador pela Venezuela em ambas as instituições financeiras.
• A Brasiltour informa ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, Secretário Especial de Previdência e Trabalho, no período de 21 a 24 de abril de 2019, participará do VII Fórum Jurídico de Lisboa, “Justiça e Segurança”, na qualidade de palestrante sob o tema “O Financiamento da Seguridade Social”, que se realizará na cidade de Lisboa – Portugal.).
• Nomeados no Gabinete Civil: FÁBIO BERNARDES MARÇAL, Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil e LUÍS CARLOS MARTINS ALVES JÚNIOR, Subchefe Adjunto de Acompanhamento junto ao Senado Federal da Subchefia de Assuntos Parlamentares,
• Pediram as contas IARA CRISTINA DA SILVA ALVES do cargo de Diretora de Formação Profissional e Especialização da Fundação Escola Nacional de Administração Pública – Enap, e DANIEL PICOLO CATELLI do cargo de Diretor do Departamento de Administração da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Nomeada LAURA RODRIGUES RABELO, Diretora do Departamento de Administração da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
• Exoneradas:  MÔNICA BRICK PERES Diretora do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente,
• E JAIR SCHMITT do cargo de Diretor do Departamento de Florestas da Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente,
• A Brasiltour informa o Ministro Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União, autorizado a ir  no período de 24 a 27 de março de 2019 a Santiago, Chile, para participar de reuniões com autoridades homólogas. De 2 a 9 de abril irá a Cidade do México, México, participar da Conferência Global da Alliance for Integrity; e – em Boston, Estados Unidos da América, participar do Brazil Legal Studies Symposium. Autorizo.
• Pediu as contas ANTÔNIO JOSÉ CHATACK CARMELO, da Chefia de Gabinete do extinto Ministério do Esporte.
• Exonerados:  SERGIO LUIZ GOULART DUARTE da Diretoria do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa, ZILDA MARIA FARIA VELOSO da Diretoria do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente
• Tornada sem efeito a nomeação de LUCAS PEDREIRA DO COUTO FERRAZ, para exercer o cargo de Secretário de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. O cargo pertence a MARCOS PRADO TROYJO, Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. Confusão que deve ser creditada a ONYX DORNELLES LORENZONI, com 300 assessores batendo cabeça.

• Definidos vice-presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias: A), seus três vice-presidentes para 2019. Padre João (PT-MG) será o 1º vice; Túlio Gadêlha (PDT-PE), o 2º; e Camilo Capiberibe (PSB-AP), o 3º.

A Candidata do PSB, Liziane Bayer obteve 52.977 votos totalizados (0,91% dos votos válidos) e foi eleita Deputada Federal no Rio Grande do Sul no 1º turno das Eleições 2018.

Foto: Agência Câmara

Jb Serra e Gurgel
imprensa.serra@anasps.org.br